21/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:12

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161323203
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161323203
28/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161323203
28/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 04:49

Decorrido prazo de Secretária Municipal da Saúde do Município de Fortaleza em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:16

Conclusos para despacho
13/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 23:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 23:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/06/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão judicial
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159450211
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159450211
09/06/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159450211
09/06/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:38

Conclusos para despacho
05/06/2025 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:54

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154201141
13/05/2025 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154201141
12/05/2025 18:12

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154201141
12/05/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
09/05/2025 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 08:00

Processo Reativado
07/05/2025 10:15

Determinada a redistribuição dos autos
07/05/2025 07:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:11

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2025. Documento: 133179960
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133179960
27/01/2025 14:21

Erro ou recusa na comunicação
27/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133179960
23/01/2025 09:29

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 18:51

Conclusos para despacho
14/01/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:26

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 21:55

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/10/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112067565
28/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3031821-86.2024.8.06.0001 [Padronizado, Fornecimento de insumos] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO Ingressou a parte requerente com a presente demanda por meio da qual almeja, o fornecimento, em caráter de urgência, 150 Cateteres por mês - GENTLE CATH GLAIDE, número do cateter 10 FR Feminino - CONVATEC.

Conforme laudo de ID. (112018920).          Segundo a inicial, a autora possui comprometimento e esvaziamento total da bexiga, apresentando o quadro crônico de BEXIGA NEUROGENICA devido a isso, necessita realizar dilatação cateterismo intermitente limpo de alivio 5 por dia por meio de um cateter hidrofílico, estéril, pronto pra uso, sem necessidade do uso de gel lubrificante externo e com a presença de uma manga de proteção contra contaminação externa de bactérias Cateter GENTLE CATH GLAIDE, número do cateter 10 FR.

Feminino.       Ademais, insta salientar que recomendo o uso do cateter hidrofílico sem revestimento (conforme descrito acima), de forma rápida e urgente, uma vez que se trata de uma condição de DOENÇA CRÔNICA E RECORRENTE, com riscos de danos renais irreversível, trata-se de uma situação patológica recorrente e crônica, onde esse tipo de cateter irá diminuir os riscos de traumas uretrais de repetição e redução dos quadros de infecções urinárias recorrentes, preservando dessa forma a função renal.

Para isso, será necessários 5 cateteres 150 por mês.

Atualmente os cateteres que não são hidrofílicos, não atende os objetivos deste paciente, pois o expõe gravemente ao quadro clínico de infecção urinária, como também traumas uretrais e hematúria, visto que é mais maleável, aumentando o risco de falsos trajetos, micro traumas, assim como a ineficácia da varredura do fundo vesical por completo, pois dificulta a rotação de 360.

Além disso, faz-se necessário o uso de gel lubrificante, o que aumenta o tempo para realizar o procedimento estando associado ao aumento do desconforto, e riscos de reações alérgicas, apresentam orifícios sem polimento adequado, o que favorece a raspagem da mucosa uretral, acarretando lesões uretrais".          Adentrando no exame de admissibilidade da inicial, verifico:       a) o valor dado à causa R$ 31.140,00 (trinta e um mil, cento e quarenta reais); não excede àquele da alçada dos juizados fazendários;                b) não há necessidade de ajuste ex officio do valor dado à causa, dada sua compatibilidade com a expressão econômica do pedido realizado;       c) não há causa impeditiva à tramitação da demanda perante este juizado fazendário (art. 2º, § 1º, e art. 5º, Lei n. 12.153/2009;       d) o polo passivo está ocupado por ente público mencionado no art. 56 do Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará;       e) a parte firmou pedido de gratuidade judiciária, e       f) há pedido de tutela de urgência.       Diante disso, decido:          1.

Reputo sem objeto o pedido de gratuidade, considerando o disposto no art.54 da Lei n. 9.099/95.

Cabe à parte autora, portanto, sendo o caso, firmar aludido pleito no momento processual adequado.          2.

Acerca do pedido liminar, defiro-o. Segue, doravante, decisão acerca do pedido de tutela de urgência.    Insta perquirir a existência dos requisitos autorizadores à concessão de tutela antecipatória no curso do processo, com o fito de evitar danos de difícil ou de incerta reparação, como prescrito no art. 3º da Lei 12.153/2009 e no art. 4º da Lei 10.259/2001.    Impende averiguar acerca da responsabilidade dos entes estatais de exames e consultas médicas ora requeridos, os quais se entremostram indispensáveis à saúde, e, porque não dizer, à vida da parte postulante.    Nesse diapasão, é cediço que, dentre os direitos fundamentais insculpidos na Carta Magna, o direito à vida e o direito à saúde constituem, sem sombra de dúvida, numa ponta, postulados inalienáveis e irrenunciáveis do indivíduo, e na outra, dever inviolável de atuação do Estado Brasileiro, em todas as suas esferas.    Nesse sentido, o art. 5º, caput, da CRFB/1988, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, e, por sua vez, a saúde é um dos direitos sociais elencados no rol do art. 6º, correspondendo a um dever do Estado, que deve se valer, para tal escopo, de "políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação" (art. 196, CRFB/1988).    Em outro giro, quanto à plausibilidade de tal medida no âmbito do provimento antecipatório, impende destacar que a jurisprudência e a doutrina vêm admitindo a concessão de tal espécie, quando cuida de litígios que envolvam a Fazenda Pública, desde que a mesma não se enquadre em nenhuma das situações especiais delineadas pela Lei 9.494/1997, e, outrossim, inexista afronta ao sistema de pagamento pela via de precatório, como fixado na Lex Mater (art. 100).    Ademais, tratando-se de direito fundamental à vida e à saúde, notadamente no estado em que se encontra a parte autora a partir dos fatos e documentos juntados com a inicial, há inegável ponderação em favor desses direitos, quando confrontados a eventual impossibilidade de concessão da tutela antecipatória.    Extrai-se da jurisprudência consolidada e vinculante do Supremo Tribunal Federal a existência da responsabilidade solidária dos entes federativos, todos eles, de forma isolada ou conjunta, de prover os hipossuficientes do acesso a alimentos e medicamentos indispensáveis à vida e à saúde, como se infere da tese fixada no Tema nº 793 de Repercussão Geral:    RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

DIREITO À SAÚDE.

TRATAMENTO MÉDICO.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS.

REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA.

REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.

O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados.

O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente ou conjuntamente. (RE 855178 RG, Relator(a): LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 05-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-050 DIVULG 13-03-2015 PUBLIC 16-03-2015)    No mesmo sentido, colaciono julgamento do e.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em caso semelhante ao que aqui se apresenta:    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CONSTITUCIONAL.

AÇÃO Civil Pública.

FORNECIMENTO De ISUMOS DE 150 Cateteres por mês - GENTLE CATH GLAIDE, número do cateter 10 FR Feminino - CONVATEC.

PACIENTE HIPOSSUFICIENTE E ACOMETIDA DE DORES E TREMORES NAS PERNAS.

OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO.

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

DIREITO À SAÚDE E À VIDA.

REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA requerida pelo MP/CE DEMONSTRADOS IN CONCRETO.

Tema 106.

RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. 1.

No caso, agravo de instrumento interposto em face de decisão que concedeu o pedido de urgência formulado pelo representante do Ministério Público, concernente no fornecimento de exame e medicamentos a paciente portadora de moléstia grave. 2.

O direito fundamental à saúde, previsto expressamente nos arts. 6º e 196 da Constituição Federal, assume posição de destaque na garantia de uma existência digna, posto que é pressuposto lógico de efetivação de outros dispositivos da mesma natureza. 3.

A atuação dos Poderes Públicos está adstrita à consecução do referido direito, devendo priorizar sua efetivação face a outras medidas administrativas de caráter secundário.

Trata-se do conhecido efeito vinculante dos direitos fundamentais. 4.

Neste desiderato, o Judiciário tem por dever não só respeitar tais normas, mas igualmente garantir que o Executivo e o Legislativo confiram a elas a máxima efetividade 5.

No caso dos autos, observa-se que os requisitos impostos no tema 106 do STJ foram atendidos, vez que o laudo médico demonstrou a inexistência de tratamentos/medicamentos disponibilizados pelo SUS, bem como a incapacidade financeira da parte e os registros dos fármacos na ANVISA. 6.

Assim, de acordo com os precedentes dos mais diversos Tribunais da Federação, deve ser confirmada a medida de urgência concedida, nos termos do art. 300 do CPC. - Recurso conhecido e não provido. - Decisão interlocutória mantida.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento nº 0620642-97.2023.8.06.0000, em que figuram as partes acima indicadas.

Acorda a 3ª Câmara de Direito Público do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do agravo interposto, para negar-lhe provimento, mantendo intacta a decisão agravada, nos termos do voto da e.

Relatora.

Fortaleza, 24 de abril de 2023 DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Relatora (Agravo de Instrumento - 0620642-97.2023.8.06.0000, Rel.

Desembargador(a) MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE, 3ª Câmara Direito Público, data do julgamento: 24/04/2023, data da publicação: 24/04/2023)    Em assim sendo, exponho o entendimento de que o ente político, em qualquer de suas esferas, pode ser compelido a arcar com o exame e consulta médica de que necessita a parte autora, desde que demonstrado que seu uso é indispensável à saúde e/ou à vida, mormente em razão do estado de saúde que a aflige, de modo a viabilizar o direito fundamental à dignidade da pessoa humana.    (1) Destarte, hei por bem CONCEDER a eficácia da tutela de urgência almejada, ao fito de determinar que o requerido, Município de Fortaleza, providencie o fornecimento de 150 Cateteres por mês - GENTLE CATH GLAIDE, número do cateter 10 FR Feminino - CONVATEC, nos termos das prescrições médicas acostadas ao ID. 112018920, em favor da parte requerente, MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, 67 anos, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão, de forma a garantir-lhe os direitos fundamentais à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana.    (2) Inexistindo cobrança de custas nos juizados especiais em primeiro grau de jurisdição (art. 54, Lei nº 9.099/95), resta sem objeto o pedido de gratuidade processual, cujo novo pedido poderá ser apreciado em momento ulterior, havendo a interposição de recurso inominado e à vista das condições econômicas da parte presentes na ocasião.    (3) Entendo prescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Cível, haja vista, dentre outros fundamentos, o fato de a Administração Pública não poder dispor de seus bens e direitos (Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público), a manifestação antecipada veiculada na peça contestatória no sentido de não comparecimento ao ato audiencial em ações de conteúdo similar, e, ainda, a principiologia atinente aos comandos constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo/celeridade, os quais evidenciam a iniquidade da designação do ato audiencial no âmbito dos Juizados Fazendários.    (4) Cite-se o ente público demandado para o contestar o feito, no prazo legal, e intimando-se para cumprimento da presente decisão, no prazo estabelecido.    (5) Expediente de ordem, a ser cumprido, presencialmente, por meio de oficial de justiça, tendo em vista a urgência e a necessidade de efetividade da medida ora concedida, servindo cópia da presente decisão, para todos os fins, como mandado.    Expediente necessário. Data da assinatura digital.
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112067565
25/10/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112067565
25/10/2024 17:49

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:54

Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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