03/02/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/01/2025 23:59.
26/11/2024 01:52

Decorrido prazo de ICARO ERNEMILIO RODRIGUES COELHO em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112485603
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Boa Viagem RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, S/N, VARZEA DO CANTO, BOA VIAGEM - CE - CEP: 63870-000 PROCESSO Nº: 0000110-70.2018.8.06.0116 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: MARIA ZELIA DE AQUINO PINHO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme despacho id. 111827908, tendo em vista retorno e julgamento do recurso interposto, intime-se as partes por intermédio dos advogados habilitados, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que entender de direito.

BOA VIAGEM/CE, 29 de outubro de 2024.

SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112485603
29/10/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112485603
29/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:27

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/10/2024 15:43

Mov. [79] - Mero expediente | Tendo em vista retorno e julgamento do recurso interposto, intime-se as partes por intermedio dos advogados habilitados, para manifestacao no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que entender de direito. Apos, retornem os a
07/10/2024 06:53

Mov. [78] - Concluso para Despacho
02/10/2024 07:44

Mov. [77] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2022 11:49

Mov. [76] - Informação
11/05/2021 15:31

Mov. [75] - Recurso Eletrônico
11/05/2021 15:14

Mov. [74] - Certidão emitida
11/05/2021 15:05

Mov. [73] - Decurso de Prazo
26/03/2021 22:46

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0090/2021 Data da Publicacao: 29/03/2021 Numero do Diario: 2578
24/03/2021 11:46

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2021 11:38

Mov. [70] - Certidão emitida
19/03/2021 11:51

Mov. [69] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2021 13:24

Mov. [68] - Concluso para Sentença
12/02/2021 13:24

Mov. [67] - Processo devolvido do MP
12/02/2021 13:22

Mov. [66] - Decurso de Prazo
04/02/2021 10:28

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2021 Data da Publicacao: 04/02/2021 Numero do Diario: 2543
02/02/2021 02:28

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2021 11:56

Mov. [63] - Julgamento em Diligência | Analisando os autos, observo que nao houve intimacao da parte requerida em relacao ao despacho de fls. 1140, que anunciou o julgamento antecipado do merito. Diante disso, INTIME-SE a referida parte.
21/01/2021 10:22

Mov. [62] - Concluso para Sentença
21/01/2021 09:39

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WBVI.21.00395047-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/01/2021 09:13
19/01/2021 14:22

Mov. [60] - Certidão emitida
19/01/2021 08:36

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2021 10:50

Mov. [58] - Concluso para Despacho
08/01/2021 12:44

Mov. [57] - Conclusão
08/01/2021 12:44

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE
08/01/2021 12:44

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída
08/01/2021 12:44

Mov. [54] - Processo recebido de outro Foro
18/12/2020 20:40

Mov. [53] - Remessa a outro Foro | DECLINIO DE COMPETENCIA: Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU Foro destino: Boa Viagem
11/11/2020 14:48

Mov. [52] - Concluso para Despacho
05/11/2020 19:00

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WMAD.20.00395654-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/11/2020 18:47
28/10/2020 10:11

Mov. [50] - Certidão emitida
27/10/2020 23:28

Mov. [49] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime a parte demandante para querendo, apresentar replica a contestacao no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessarios
09/10/2020 14:38

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WMAD.20.00166412-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/10/2020 14:00
17/09/2020 18:51

Mov. [47] - Concluso para Despacho
17/09/2020 18:49

Mov. [46] - Carta Precatória/Rogatória
16/09/2020 05:02

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
05/08/2020 10:23

Mov. [44] - Documento
21/07/2020 09:57

Mov. [43] - Documento
19/05/2020 15:26

Mov. [42] - Documento
18/05/2020 15:51

Mov. [41] - Documento
15/05/2020 16:17

Mov. [40] - Expedição de Ofício
12/05/2020 17:18

Mov. [39] - Documento
10/05/2020 09:53

Mov. [38] - Mero expediente | A Secretaria para cobrar resposta da carta precatoria de p. 893.
20/04/2020 09:35

Mov. [37] - Concluso para Despacho
17/04/2020 06:37

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WMAD.20.00395374-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/04/2020 06:10
30/03/2020 12:37

Mov. [35] - Documento
29/03/2020 10:38

Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória
17/03/2020 13:29

Mov. [33] - Certidão emitida
16/03/2020 17:21

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2020 14:23

Mov. [31] - Concluso para Despacho
24/01/2020 15:38

Mov. [30] - Documento
24/01/2020 15:18

Mov. [29] - Certidão emitida
10/12/2019 18:34

Mov. [28] - Conclusão
06/06/2019 11:49

Mov. [27] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Luis Gustavo Montezuma Herbster
28/05/2019 11:38

Mov. [26] - Documento | Manifestacao do Ministerio Publico
26/04/2019 15:40

Mov. [25] - Expedição de documento | Certidao de intimacao do rep. legal do MP
26/04/2019 15:38

Mov. [24] - Decurso de Prazo
23/04/2019 15:17

Mov. [23] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Acao Civil Publica - Numero: 80000
29/03/2019 14:55

Mov. [22] - Remessa | Aguardar decurso de prazo ate 15/04/2019
22/03/2019 14:39

Mov. [21] - Documento | Precatoria devolvida com exito
22/03/2019 14:22

Mov. [20] - Documento | Recibo de leitura/malote
20/03/2019 15:47

Mov. [19] - Ofício | 2 via do Of. 260/2019 - encaminhado a 26 Vara Civel de Fortaleza(via malote digital)
20/03/2019 08:50

Mov. [18] - Expedição de Ofício
19/03/2019 08:44

Mov. [17] - Expedição de Ofício | Ao Juizo Deprecado
18/03/2019 18:00

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | De acordo com o Provimento 01/2019 da CGJ-CE, publicado no DJ do dia 10/01/2019 e de ordem do MM. Juiz de Direito em respondencia, remeto os autos para expedicao de oficio ao Juizo Deprecado solicitando informaco
18/03/2019 17:41

Mov. [15] - Certidão emitida
22/02/2019 09:52

Mov. [14] - Remessa | Aguarde devolucao de carta precatoria ate 05/03/2019
25/01/2019 08:50

Mov. [13] - Mandado | 2 via mandado de citacao
24/01/2019 12:19

Mov. [12] - Mandado | Procedido a citacao do Municipio
23/01/2019 12:13

Mov. [11] - Documento | Recibo de leitura do malote digital.
23/01/2019 12:04

Mov. [10] - Expedição de Mandado | de CITACAO
23/01/2019 08:44

Mov. [9] - Mandado | Oficial de Justica: Ednaldo Almeida
22/01/2019 09:02

Mov. [8] - Remessa | Aguardar recebimento do mandado pelo oficial de justica.
21/01/2019 13:19

Mov. [7] - Documento | 2 via da carta precatoria, enviada a Comarca de Fortaleza, com a finalidade de notificar a requerida (via malote digital).
21/01/2019 13:06

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória | NOTIFICATORIA
14/01/2019 15:30

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Notificacao da parte requerida.
14/01/2019 14:43

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2018 11:21

Mov. [3] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR
19/10/2018 11:19

Mov. [2] - Recebimento
19/10/2018 10:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00