STJ - 0027610-07.2010.8.06.0112

22/08/2022 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/08/2022 12:12

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 426691/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0426691 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1948425 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de HIARLES EUGENIO MACEDO SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00426691/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1948425/CE

13/06/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 14:24

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 426691/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1948425/CE

31/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/05/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460400/2022

31/05/2022 18:16

Protocolizada Petição 460400/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2022 Petição Nº 426691/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 426691/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

20/05/2022 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426691/2022

20/05/2022 17:32

Protocolizada Petição 426691/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2022

18/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2022 Petição Nº 215563/2022 - EDcl no AgInt no

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215563 - EDcl no AgInt no AREsp 1948425 - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de HIARLES EUGENIO MACEDO SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00215563/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1948425/CE

04/05/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:57

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 215563/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1948425/CE

06/04/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/04/2022 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255160/2022

05/04/2022 22:46

Protocolizada Petição 255160/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2022

29/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2022 Petição Nº 215563/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 215563/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

25/03/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215563/2022

25/03/2022 18:21

Protocolizada Petição 215563/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2022

18/03/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1096679/2021 - AgInt

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1096679 - AgInt no AREsp 1948425 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de HIARLES EUGENIO MACEDO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01096679/2021 - AgInt no AREsp 1948425/CE

02/03/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:17

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1096679/2021 - AgInt no AREsp 1948425/CE

29/01/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/01/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27198/2022

28/01/2022 15:48

Protocolizada Petição 27198/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2022

03/12/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2021 Petição Nº 1096679/2021 -

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1096679/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

02/12/2021 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1096679/2021

02/12/2021 12:49

Protocolizada Petição 1096679/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2021

11/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 13:10

Conheço do agravo de HIARLES EUGENIO MACEDO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/10/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/08/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2021 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ