TJCE - 0052242-58.2014.8.06.0112
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155505306
-
29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155505306
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0052242-58.2014.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal] Parte Autora: REQUERENTE: EJ NASCIMENTO PINTO ME, ERIK JACKSON NASCIMENTO PINTO Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO Intime-se a Parte Exequente, por seus advogados, para, em 15 dias, recolher as custas processuais devidas no cumprimento de sentença (Fermoju, DP e MP), previstas no item II da Tabela IV da Lei Estadual n.°16.132/2016 (atualizada pela tabela de custas processuais - 2025) sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento dos autos (art. 290, CPC).
As guias devem ser emitidas por intermédio do Sistema de Gestão da Arrecadação (SGA), conforme disposto na Portaria nº 1792/2024 da Presidência do TJCE.
Expedientes necessários.
Juazeiro do Norte/CE, 21 de maio de 2025.
MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito -
28/05/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155505306
-
21/05/2025 16:17
Determinada a emenda à inicial
-
13/01/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 18:21
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
31/10/2024 00:00
Publicado Despacho em 31/10/2024. Documento: 112055778
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0052242-58.2014.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal] Parte Autora: REQUERENTE: EJ NASCIMENTO PINTO ME, ERIK JACKSON NASCIMENTO PINTO Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial de cumprimento de sentença.
Expedientes necessários.
Juazeiro do Norte, Ceará, 25 de outubro de 2024.
MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito -
30/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112055778
-
29/10/2024 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112055778
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29/10/2024 11:52
Determinada a emenda à inicial
-
15/10/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 12:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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15/10/2024 12:44
Processo Desarquivado
-
23/07/2024 12:55
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
27/03/2024 08:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/03/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 12:25
Transitado em Julgado em 05/03/2024
-
06/03/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 05/03/2024 23:59.
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06/02/2024 03:29
Decorrido prazo de REGNOBERTHO GOMES COSTA em 05/02/2024 23:59.
-
07/12/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 54735813
-
07/12/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 15:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/11/2022 14:05
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 07:51
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/08/2022 11:28
Mov. [79] - Concluso para Sentença
-
25/08/2022 11:28
Mov. [78] - Decurso de Prazo
-
17/08/2022 09:17
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
16/08/2022 18:22
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01837599-7 Tipo da Petição: Aditamento Data: 16/08/2022 17:57
-
25/07/2022 05:37
Mov. [75] - Certidão emitida
-
18/07/2022 22:48
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0275/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887
-
15/07/2022 03:02
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2022 21:55
Mov. [72] - Certidão emitida
-
20/06/2022 10:25
Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/06/2022 17:07
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
31/05/2022 09:39
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01824067-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 09:33
-
24/05/2022 22:12
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850
-
23/05/2022 22:32
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0197/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849
-
23/05/2022 02:11
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2022 12:02
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2022 09:58
Mov. [64] - Mero expediente: R.H. Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, apresentar manifestação acerca da petição e dos documentos de páginas 211/354 e/ou requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários.
-
04/02/2022 19:40
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
31/01/2022 09:01
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01803198-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2022 08:58
-
27/11/2021 03:29
Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
11/11/2021 08:47
Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
05/11/2021 09:01
Mov. [59] - Certidão emitida
-
25/10/2021 11:24
Mov. [58] - Certidão emitida
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22/10/2021 13:11
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/04/2021 19:28
Mov. [56] - Decurso de Prazo
-
27/10/2020 16:47
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
23/10/2020 16:01
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00332301-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2020 14:42
-
07/04/2020 05:47
Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
02/04/2020 19:58
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0454/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 2349 Página: 603-611
-
01/04/2020 13:32
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/03/2020 13:13
Mov. [50] - Certidão emitida
-
16/11/2019 09:50
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2019 08:53
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
04/11/2019 12:03
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00127562-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/11/2019 09:49
-
01/11/2019 02:08
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00127315-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2019 23:06
-
19/10/2019 23:19
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
-
17/10/2019 16:49
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00124956-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2019 16:18
-
10/10/2019 10:56
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00123587-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2019 10:19
-
07/10/2019 14:39
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2233 Página: 1039-1045
-
05/10/2019 00:29
Mov. [41] - Certidão emitida
-
25/09/2019 10:20
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2019 19:25
Mov. [39] - Certidão emitida
-
24/09/2019 12:16
Mov. [38] - Certidão emitida
-
24/09/2019 12:05
Mov. [37] - Certidão emitida
-
02/08/2019 17:11
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2018 11:15
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
30/10/2018 10:42
Mov. [34] - Conclusão
-
08/08/2018 17:52
Mov. [33] - Certidão emitida
-
07/08/2018 14:34
Mov. [32] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.
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07/08/2018 14:13
Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2018 09:28
Mov. [30] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 1939 Página: 755
-
04/07/2018 12:41
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2018 15:31
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2018 12:13
Mov. [27] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
16/04/2018 12:13
Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte
-
23/03/2018 12:48
Mov. [25] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
23/03/2018 12:48
Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniel da Costa Beserra
-
29/09/2017 12:07
Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
06/09/2017 17:03
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
12/03/2015 13:12
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
10/03/2015 16:25
Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/02/2015 16:43
Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. COELHO FUNCIONARIO: GABRIELA NO. DAS FOLHAS: 158 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 18/02/2015 - Local: 3ª V
-
11/02/2015 12:46
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/02/2015 12:46
Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/12/2014 17:59
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/12/2014 17:57
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
03/12/2014 11:15
Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
02/12/2014 16:38
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
03/09/2014 16:13
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
03/09/2014 13:47
Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/08/2014 16:14
Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/08/2014 18:06
Mov. [9] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO PUBLICAÇÃO FEITA NO DJE EM 04 DE AGOSTO DE 2014 - CADERNO JUDICIÁRIO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/08/2014 18:04
Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
28/07/2014 08:12
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
02/07/2014 09:54
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
02/07/2014 09:52
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
25/06/2014 09:01
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
25/06/2014 09:00
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
25/06/2014 09:00
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
25/06/2014 08:44
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2014
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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