17/02/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:20

Transitado em Julgado em 14/02/2025
12/02/2025 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VITOLO NOGUEIRA BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 128000355
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 128000355
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 128000355
14/12/2024 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128000355
13/12/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:52

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento
29/11/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112476694
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av.

Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000669-90.2024.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO REU: S.

D.

S.

F. DECISÃO Vistos em conclusão.

Recebo a petição inicial porquanto encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos legais.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma do artigo 98 do CPC.

Sobre a pretensão autoral, ouça-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jaguaribe/CE, data da assinatura eletrônica. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito - Em respondência
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112476694
31/10/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112476694
30/10/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:19

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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