31/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:53

Juntada de despacho
20/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 18:46

Alterado o assunto processual
20/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:47

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/03/2025 00:25

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 06/03/2025. Documento: 137347217
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137347217
27/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137347217
27/02/2025 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:50

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2025. Documento: 136882930
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136882930
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136882930
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 128273163
15/01/2025 12:30

Juntada de Petição de parecer
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 128273163
13/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3032015-86.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: WALDIRENE ALVES MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.h.

Diante dos efeitos modificativos buscada pela parte embargante, hei por bem determinar a intimação da parte adversa, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste, no prazo legal de 05(cinco) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
10/01/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128273163
20/12/2024 17:39

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:39

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 13:26

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 08:36

Decorrido prazo de WALDIRENE ALVES MOREIRA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/12/2024. Documento: 128273163
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128273163
05/12/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128273163
05/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127895312
04/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127895312
03/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127895312
03/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:05

Decorrido prazo de WALDIRENE ALVES MOREIRA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:10

Juntada de Petição de parecer
04/11/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/11/2024. Documento: 112659392
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3032015-86.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: WALDIRENE ALVES MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112659392
31/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112659392
31/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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