03/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025. Documento: 162902587
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162902587
01/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162902587
01/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 02:07

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIO YVES LUNA LUCAS em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Apelação
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142472364
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142472364
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142472364
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142472364
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142472364
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142472364
02/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142472364
02/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142472364
02/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142472364
01/04/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/11/2024 00:42

Decorrido prazo de CAIO YVES LUNA LUCAS em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:41

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:19

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112496502
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av.

Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200367-31.2024.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LINDARIFA DE LIMA NOGUEIRA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DECISÃO Vistos em conclusão.

Inicialmente, cumpre esclarecer que, embora tenha sido intimada pessoalmente do prazo para apresentar contestação (ID nº 107950242), a réu quedou-se inerte, tendo deixado transcorrer in albis o prazo para oferecimento de resposta, o que atrai a aplicação do disposto nos arts. 344 a 346 do CPC Ante o exposto, com fundamento no art. 344 do CPC, DECRETO a revelia do requerido.

Ademais, o art. 349 do CPC permite a produção de provas pelo réu revel.

Ante o exposto, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo comum de 10 dias, de maneira clara, objetiva e sucinta, se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade de sua produção e especificando os fatos que deverão ser provados, sob pena de indeferimento.

Em caso de prova oral, deverá a parte interessada esclarecer, de forma específica e objetiva, o(s) fato(s) que será(ão) demonstrado(s) pela oitiva de testemunha(s), justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento do pedido.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, podendo ser indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, § único, do CPC).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Jaguaribe/CE, data da assinatura digital. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito - Em respondência
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112496502
31/10/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112496502
31/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 15:54

Decretada a revelia
14/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
11/10/2024 23:57

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
26/07/2024 16:59

Mov. [7] - Decurso de Prazo
26/07/2024 09:31

Mov. [6] - Concluso para Despacho
17/07/2024 14:36

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)
29/05/2024 17:23

Mov. [4] - Expedição de Carta
29/05/2024 12:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2024 10:41

Mov. [2] - Conclusão
24/05/2024 10:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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