TJCE - 0055367-09.2020.8.06.0117
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164650927
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11/07/2025 15:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164650927
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11/07/2025 00:00
Intimação
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0055367-09.2020.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE17925 e MAELYNNE STEVIA DA SILVA BESERRA - CE48659 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Destinatários: AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE17925 e MAELYNNE STEVIA DA SILVA BESERRA - CE48659 FINALIDADE: Intimar AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE17925 e MAELYNNE STEVIA DA SILVA BESERRA - CE48659 acerca da sentença de ID 152648276 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MARACANAÚ, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú -
10/07/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164650927
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10/07/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/07/2025 13:36
Juntada de Petição de Contra-razões
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30/04/2025 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos
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02/04/2025 10:31
Conclusos para decisão
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01/04/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2025 03:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
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29/03/2025 03:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 11:59
Juntada de Certidão
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21/02/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 13:58
Juntada de Petição de ofício
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28/01/2025 11:47
Conclusos para despacho
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22/01/2025 16:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/01/2025 14:10
Juntada de Petição de apelação
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14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132228217
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub Processo: 0055367-09.2020.8.06.0117Promovente: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRAPromovido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Parte Intimada:Dr(a). AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.
Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA e do defeirimento de Tutela Provisória proferida no ID de n° 128397664, no prazo de 15 (quinze ) dias, bem como da movimentação processual. O referido é verdade.
Dou fé.Maracanaú/CE, 9 de janeiro de 2025.
ANA LAURA MELO PACHECOEstagiária -
13/01/2025 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132228217
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13/01/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 11:25
Julgado procedente o pedido
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05/12/2024 15:19
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 16:57
Juntada de Certidão
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08/11/2024 14:18
Juntada de Petição de pedido (outros)
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04/11/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 00:00
Intimação
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0055367-09.2020.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE17925 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Destinatários: AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE17925 FINALIDADE: Intimar o AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE17925 acerca do ato ordinatório de ID 112011711 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para, querendo, manifestar sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias. (art 477, § 1º, do CPC). Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MARACANAÚ, 31 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú -
01/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112674594
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31/10/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112674594
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31/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 15:42
Juntada de Certidão judicial
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24/10/2024 15:38
Cancelada a movimentação processual Mov. [110] - Concluso para Despacho
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24/10/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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11/10/2024 12:30
Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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20/09/2024 09:02
Mov. [112] - Petição juntada ao processo
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19/09/2024 15:20
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01833262-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2024 14:58
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11/09/2024 12:06
Mov. [109] - Petição juntada ao processo
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09/09/2024 00:07
Mov. [108] - Certidão emitida
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03/09/2024 14:10
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01310394-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/09/2024 14:07
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03/09/2024 01:14
Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382
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02/09/2024 12:59
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01831048-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 12:39
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02/09/2024 09:27
Mov. [104] - Certidão emitida
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30/08/2024 02:38
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2024 12:34
Mov. [102] - Certidão emitida
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29/08/2024 12:34
Mov. [101] - Certidão emitida
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27/08/2024 12:46
Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2024 11:01
Mov. [99] - Certidão emitida
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20/08/2024 14:53
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372
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16/08/2024 02:19
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/08/2024 14:51
Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/08/2024 14:50
Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
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10/08/2024 00:16
Mov. [94] - Certidão emitida
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06/08/2024 14:07
Mov. [93] - Certidão emitida
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06/08/2024 14:07
Mov. [92] - Documento
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02/08/2024 01:16
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361
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31/07/2024 09:38
Mov. [90] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2024/015085-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2024 Local: Oficial de justica - Frederico Ribeiro Magalhaes
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31/07/2024 09:33
Mov. [89] - Certidão emitida
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31/07/2024 02:50
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2024 17:04
Mov. [87] - Certidão emitida
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30/07/2024 10:46
Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2024 10:44
Mov. [85] - Ofício
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09/07/2024 15:52
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
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09/07/2024 15:52
Mov. [83] - Certidão emitida
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09/07/2024 15:52
Mov. [82] - Ofício
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19/04/2024 14:01
Mov. [81] - Certidão emitida
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19/04/2024 13:53
Mov. [80] - Documento
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17/04/2024 17:23
Mov. [79] - Expedição de Ofício
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16/04/2024 14:42
Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2023 12:51
Mov. [77] - Encerrar análise
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04/09/2023 22:11
Mov. [76] - Certidão emitida
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04/09/2023 22:11
Mov. [75] - Documento
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04/09/2023 22:11
Mov. [74] - Documento
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25/08/2023 11:24
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2023 10:54
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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18/04/2023 12:47
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
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17/04/2023 15:54
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01811216-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2023 15:43
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13/03/2023 14:45
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01807146-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2023 14:22
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09/03/2023 22:42
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2023 Data da Publicacao: 10/03/2023 Numero do Diario: 3032
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08/03/2023 19:54
Mov. [67] - Certidão emitida
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08/03/2023 11:58
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2023 13:30
Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2023 12:34
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
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03/03/2023 17:11
Mov. [63] - Certidão emitida
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03/03/2023 17:10
Mov. [62] - Documento
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16/02/2023 00:09
Mov. [61] - Certidão emitida
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09/02/2023 11:46
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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09/02/2023 11:22
Mov. [59] - Certidão emitida
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09/02/2023 11:15
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01301082-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/02/2023 11:11
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08/02/2023 09:17
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
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07/02/2023 18:13
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01803368-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2023 17:43
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07/02/2023 10:01
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 3011
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03/02/2023 15:17
Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2023/001714-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2023 Local: Oficial de justica - Roberto Almeida Galindo
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03/02/2023 12:03
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/02/2023 11:43
Mov. [52] - Certidão emitida
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03/02/2023 11:42
Mov. [51] - Certidão emitida
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02/02/2023 15:43
Mov. [50] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/02/2023 13:58
Mov. [49] - Documento
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02/02/2023 13:58
Mov. [48] - Documento
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12/08/2022 12:36
Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/08/2022 09:23
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
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09/08/2022 14:34
Mov. [45] - Certidão emitida
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09/08/2022 14:34
Mov. [44] - Ofício
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17/04/2022 00:13
Mov. [43] - Certidão emitida
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07/04/2022 15:57
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01810539-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2022 15:47
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07/04/2022 01:28
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0228/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819
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05/04/2022 11:41
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2022 11:03
Mov. [39] - Certidão emitida
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16/03/2022 12:19
Mov. [38] - Documento
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11/03/2022 10:29
Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/04/2021 11:57
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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26/04/2021 14:45
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00311035-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2021 14:43
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26/04/2021 07:14
Mov. [34] - Certidão emitida
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19/04/2021 22:18
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592
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19/04/2021 16:08
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
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19/04/2021 15:20
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00310564-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2021 15:07
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16/04/2021 02:04
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2021 15:47
Mov. [29] - Certidão emitida
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14/04/2021 15:12
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/03/2021 07:43
Mov. [27] - Certidão emitida
-
02/03/2021 11:11
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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02/03/2021 09:32
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00305792-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2021 09:23
-
26/02/2021 18:22
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559
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23/02/2021 09:03
Mov. [22] - Certidão emitida
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22/02/2021 15:36
Mov. [21] - Certidão emitida
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22/02/2021 12:06
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/02/2021 16:30
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2021 08:53
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00304300-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2021 08:48
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11/01/2021 07:23
Mov. [17] - Certidão emitida
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07/01/2021 13:54
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/12/2020 23:45
Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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21/12/2020 15:53
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00333605-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/12/2020 15:49
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20/12/2020 07:15
Mov. [13] - Certidão emitida
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14/12/2020 22:09
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0584/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519
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14/12/2020 22:09
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0584/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519
-
10/12/2020 15:30
Mov. [10] - Certidão emitida
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10/12/2020 02:55
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/12/2020 02:55
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/12/2020 19:03
Mov. [7] - Expedição de Carta
-
09/12/2020 12:54
Mov. [6] - Certidão emitida
-
08/12/2020 15:18
Mov. [5] - de Conciliação | Conforme disposicao expressa na Portaria n 05/2017, emanada por este Juizo, que regula os atos ordinatorios que devem ser praticados de oficio por esta Secretaria etc... Visando o cumprimento do despacho de fls. 68, designo a a
-
08/12/2020 12:13
Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/02/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada
-
04/12/2020 21:46
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/12/2020 10:29
Mov. [2] - Conclusão
-
04/12/2020 10:29
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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