21/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em 27/01/2025
18/02/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:52

Recebidos os autos
27/01/2025 13:52

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
23/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 14:59

Juntada de Informações
23/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:23

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 16:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2024 12:52

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 12/08/2024 23:59.
20/06/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:01

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:57

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2023 16:29

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:43

Juntada de documento de comprovação
19/04/2023 08:54

Juntada de documento de comprovação
14/04/2023 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 10:28

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/12/2022 09:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2022 13:35

Mov. [2] - Conclusão
02/12/2022 13:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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