27/05/2025 16:17

Expedição de Alvará.
22/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/10/2024 00:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2024 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/08/2024 05:11

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90150260
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90150260
02/08/2024 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90150260
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000268-23.2022.8.06.0120 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAIMUNDO LUIS SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos em inspeção.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre minuta de RPV/Precatório para verificação da regularidade dos lançamentos, apresentada manifestação ou decorrido o prazo, o requisitório será encaminhado para assinatura.

Marco/CE, data pelo sistema.

MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
01/08/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90150260
01/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:13

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 80928970
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 80928970
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000268-23.2022.8.06.0120 ASUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAIMUNDO LUIS SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

O processo segue em fase de cumprimento de sentença.

A sentença ID 64403584 homologou acordo celebrado entre as partes.

O requerido apresentou cálculos atualizados (ID 67679998) o qual não se opôs, a autora, ao valor a ser executado (ID 71049998). É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado e anuído pela autarquia.

Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo requerido, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 67679998.

Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.

Expedientes necessários.

Data pelo sistema.

FREDERICO AUGUSTO COSTA juiz
22/03/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80928970
22/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/02/2024 16:42

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/02/2024 16:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2023 11:44

Conclusos para julgamento
23/10/2023 11:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/10/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS SOUSA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2023. Documento: 69758597
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69758597
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP: 62560-000 E-mail: [email protected] Processo nº 3000268-23.2022.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDO LUIS SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e dos valores apresentados pela Autarquia previdenciária na petição de ID 67679998.

Expedientes necessários. Marco/CE, 29 de setembro de 2023 Renata Guimarães Guerra juíza
29/09/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/07/2023. Documento: 64403584
19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64403584
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000268-23.2022.8.06.0120 [Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO LUIS SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, ajuizada por RAIMUNDO LUÍS SOUSA, em desfavor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos da Inicial e documentos a ela acostados.

A parte ré ofereceu acordo em ID 64390900, que foi aceito pela parte autora, conforme ID 64395489.

Vieram-me, então, os autos conclusos.

Eis o breve RELATÓRIO.

Passo à DECISÃO.

Vê-se que estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais, o que possibilita a análise do mérito da causa, havendo, ainda, manifestação volitiva das partes, constando os termos do acordo em ID 64390900.

Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, pelo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, dada a isenção legal e suspensão pela concessão do benefício da justiça gratuita na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Sem honorários, pela ausência de sucumbência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Data pelo sistema.

Renata Guimarães Guerra juíza
18/07/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:51

Homologada a Transação
18/07/2023 11:41

Conclusos para julgamento
18/07/2023 11:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 18/07/2023 11:30 2ª Vara da Comarca de Marco.
18/07/2023 10:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/07/2023 15:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/07/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 10:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/06/2023 09:10

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 08:28

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.
19/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: RAIMUNDO LUIS SOUSA Fica a parte intimada da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 18/07/2023 ÁS 11:30H.

YANNE DE OLIVEIRA CRONEMBERGER 2023-06-16
16/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 18/07/2023 11:30 2ª Vara da Comarca de Marco.
30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO R. h.

O feito encontra-se em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação.

Não há preliminares a serem analisadas.

Defiro a prova testemunhal e a documental, além do depoimento da parte autora.

Apraze-se audiência de instrução e julgamento, com a intimação das partes, para fins de produção de prova acerca da qualidade de segurado da parte autora.

Cientifiquem-se as partes, para que apresentem o rol de suas testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo.

Ressalto que a parte poderá comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, § 1º, do CPC, e caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).

Expedientes necessários. 26/05/2023 Renata Guimarães Guerra juíza
28/05/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2023 15:22

Conclusos para despacho
10/05/2023 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/05/2023 17:31

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 08:48

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 08:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected] REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: RAIMUNDO LUIS SOUSA Fica a parte intimada para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

ALVARO DIAS FEITOSA 2023-02-06
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 22:07

Conclusos para despacho
30/01/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:08

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00