14/05/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:36

Declarada decadência ou prescrição
14/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 85165341
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0000713-80.2019.8.06.0061 Assunto: [Contravenções Penais] AUTOR: A Sociedade REU: HIGOR FONTENELE BRITO Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para 09/04/2026 10:00, a Audiência Instrução e Julgamento Criminal que realizar-se-á por video conferência. São Benedito, Estado do Ceará, aos 30 de abril de 2024.

FRANCISCO JARDEL FARIAS DE OLIVEIRAÀ Disposição
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 85165341
29/10/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85165341
29/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:47

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 09/04/2026 10:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
11/12/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:55

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:05

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:04

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
10/11/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
03/11/2022 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2022 14:40

Conclusos para decisão
28/10/2022 01:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2022.
20/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2022 13:54

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 21:01

Nomeado defensor dativo
14/09/2022 17:07

Conclusos para despacho
13/09/2022 02:19

Decorrido prazo de HIGOR FONTENELE BRITO em 12/09/2022 23:59.
02/09/2022 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 23:17

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 08:55

Expedição de Mandado.
17/08/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:33

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:44

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 14:05

Juntada de Petição de diligência
11/03/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 19:24

Expedição de Mandado.
04/03/2022 14:46

Expedição de Mandado.
15/01/2022 05:07

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/01/2022 13:15

Mov. [73] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2021 13:36

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/11/2021 12:01

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WCAL.21.00396207-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/11/2021 11:54
17/11/2021 09:20

Mov. [70] - Certidão emitida
17/11/2021 09:16

Mov. [69] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2021 20:13

Mov. [68] - Certidão emitida
09/10/2021 20:13

Mov. [67] - Documento
09/10/2021 20:05

Mov. [66] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Defensor
09/10/2021 20:01

Mov. [65] - Documento
09/10/2021 20:00

Mov. [64] - Documento
09/10/2021 19:58

Mov. [63] - Documento
05/10/2021 15:30

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 061.2021/001803-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2021 Local: Oficial de justiça - Raquel Fernandes da Silva
29/09/2021 14:41

Mov. [61] - Certidão emitida
29/09/2021 14:41

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório: DESIGNO audiência Preliminar para o dia 17/11/2021 , às 09:00hs que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo.
29/09/2021 09:50

Mov. [59] - Audiência Designada: Preliminar Data: 17/11/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
26/07/2021 15:25

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2021 07:51

Mov. [57] - Concluso para Despacho
16/07/2021 07:50

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
29/06/2021 12:00

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WCAL.21.00395743-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/06/2021 11:24
17/06/2021 07:05

Mov. [54] - Certidão emitida
07/06/2021 16:43

Mov. [53] - Certidão emitida
07/06/2021 16:41

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2020 10:55

Mov. [51] - Documento
07/12/2020 10:51

Mov. [50] - Certidão emitida
07/12/2020 10:40

Mov. [49] - Documento
07/12/2020 10:29

Mov. [48] - Documento
07/12/2020 10:25

Mov. [47] - Documento
07/12/2020 10:15

Mov. [46] - Documento
02/12/2020 16:43

Mov. [45] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 061.2020/001704-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2020 Local: Oficial de justiça - Raquel Fernandes da Silva
01/07/2020 08:30

Mov. [44] - Mero expediente: Cumpra-se integralmente o que fora determinado à fl. 29. Expedientes necessários.
30/06/2020 16:43

Mov. [43] - Concluso para Despacho
29/06/2020 19:36

Mov. [42] - Documento
29/06/2020 19:36

Mov. [41] - Documento
29/06/2020 19:36

Mov. [40] - Documento
29/06/2020 19:36

Mov. [39] - Parecer do Ministério Público
29/06/2020 19:36

Mov. [38] - Documento
29/06/2020 19:36

Mov. [37] - Documento
29/06/2020 19:36

Mov. [36] - Documento
29/06/2020 19:36

Mov. [35] - Documento
29/06/2020 19:36

Mov. [34] - Mandado
29/06/2020 19:36

Mov. [33] - Documento
29/06/2020 19:35

Mov. [32] - Documento
29/06/2020 19:35

Mov. [31] - Documento
29/06/2020 19:35

Mov. [30] - Documento
29/06/2020 19:35

Mov. [29] - Documento
29/06/2020 19:35

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público
29/06/2020 19:35

Mov. [27] - Documento
29/06/2020 19:35

Mov. [26] - Documento
10/06/2020 11:16

Mov. [25] - Certidão emitida: Certifico, para os devidos fins, que o processo foi incluído no lote n.° 7 e será encaminhado ao Núcleo de Digitalização do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para fins de digitalização e conversão, quando então será enc
07/11/2019 13:13

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Juntada a petição diversa - Tipo: Parecer do Ministério Público em Termo Circunstanciado - Número: 80002 - Protocolo: WCAL19000251133
07/11/2019 13:13

Mov. [23] - Parecer do Ministério Público: Juntada a petição diversa - Tipo: Parecer do Ministério Público em Termo Circunstanciado - Número: 80001 - Protocolo: WCAL19000250978
07/11/2019 11:47

Mov. [22] - Mero expediente: Defiro o pedido do Ministério Público. Proceda-se a secretaria na diligência de fls. 21, a fim de tentar obter o endereço do autor dos fatos. Expedientes necessários.
29/10/2019 15:07

Mov. [21] - Conclusão
18/10/2019 08:43

Mov. [20] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Carnaubal
18/10/2019 08:43

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
02/10/2019 12:12

Mov. [18] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
02/10/2019 12:12

Mov. [17] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
20/09/2019 14:24

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2019 17:06

Mov. [15] - Mandado
30/08/2019 17:45

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 061.2019/000876-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2021 Local: Oficial de justiça -
28/08/2019 16:25

Mov. [13] - Audiência Designada: Preliminar Data: 20/09/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
30/07/2019 16:53

Mov. [12] - Informações: DESIGNAR AUDIÊNCIA PRELIMINAR
28/06/2019 17:29

Mov. [11] - Informações: aguardando designação de audiência
28/06/2019 09:50

Mov. [10] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2019 14:55

Mov. [9] - Conclusão
07/06/2019 11:11

Mov. [8] - Parecer do Ministério Público: Juntada a petição diversa - Tipo: Parecer do Ministério Público em Termo Circunstanciado - Número: 80000 - Protocolo: PCAL19000089368
07/06/2019 10:41

Mov. [7] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
07/06/2019 10:41

Mov. [6] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Carnaubal
08/05/2019 13:17

Mov. [5] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
08/05/2019 13:17

Mov. [4] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
09/04/2019 17:57

Mov. [3] - Recebimento
09/04/2019 17:57

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Carnaubal
09/04/2019 14:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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