27/02/2024 15:27

Baixa Definitiva
27/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:22

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
23/02/2024 00:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/12/2023 10:19

Juntada de Certidão de Intimação
29/11/2023 11:03

Expedição de expediente
29/11/2023 11:02

Expedição de documento
29/11/2023 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2023 11:02

Voto do relator proferido
28/11/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado
28/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:47

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
22/11/2023 10:36

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:25

Juntada de Certidão de Intimação
30/10/2023 08:53

Juntada de Certidão de Intimação
26/10/2023 14:59

Incluído em pauta para 21/11/2023 13:00 Virtual - 6ª Turma
25/10/2023 14:55

Retirado de pauta
18/10/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
18/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:07

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
10/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:15

Juntada de Certidão de Intimação
18/09/2023 06:24

Juntada de Certidão de Intimação
14/09/2023 10:45

Incluído em pauta para 10/10/2023 13:00 Virtual - 6ª Turma
23/08/2023 11:17

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:16

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 00:10

Juntada de Certidão de Intimação
26/07/2023 14:02

Expedição de expediente
26/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 21:11

Juntada de Certidão de Intimação
07/07/2023 18:26

Expedição de expediente
07/07/2023 18:22

Voto do relator proferido
07/07/2023 18:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido
07/07/2023 18:22

Expedição de documento
05/07/2023 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado
05/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
27/06/2023 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2023 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
12/06/2023 08:23

Juntada de Certidão de Intimação
12/06/2023 08:11

Juntada de Certidão de Intimação
07/06/2023 16:45

Incluído em pauta para 04/07/2023 13:00 Virtual - 6ª Turma
24/02/2023 13:23

Conclusos para julgamento
16/02/2023 18:51

Distribuído por sorteio para 6ª Turma - Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO - RODRIGO ANTONIO TENORIO CORREIA DA SILVA
16/02/2023 18:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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