04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112690273
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICó - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000. CERTIDÃO DE CRÉDITO Processo nº: 3000112-38.2016.8.06.0090 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO HALISSON CARLOS MOTA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A CERTIFICO, para os devidos fins de direito, em conformidade com os artigos 517 e 828 do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, que nesta Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, tramitou o processo no sistema PJE sob o nº 3000112-38.2016.8.06.0090, com sentença de mérito proferida em 17/01/2024, com certidão de trânsito de em julgado anexada em 20/02/2024, tendo decorrido prazo de cumprimento voluntário por parte da demandada.

Certifico ainda que consta como Exequentes EXEQUENTE: ANTONIO HALISSON CARLOS MOTA, inscrita no CNPJ/MF/CPF sob o nº *17.***.*52-91, brasileiro, microempreendedor, residente e domiciliado à Nome: ANTONIO HALISSON CARLOS MOTA, Endereço: Quadra B, 26, Centro Gerencial, ICó - CE - CEP: 63430-000, e, na qualidade de Executada EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF/CPF sob o nº 33.***.***/0015-74, com endereço à Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Endereço: Avenida Santos Dumont, 6355, - de 5781 a 6869 - lado ímpar, Papicu, FORTALEZA - CE - CEP: 60175-053 Certifico que a dívida da executada . perfaz o montante de R$ 6.760,42 (seis mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), conforme valor já atualizado. O referido é verdade e dou fé. ICó/CE, 31 de outubro de 2024.

CINTHIA TEIXEIRA DE SOUZA DIRETORA DE SECRETARIA Assinado por certificação digital1 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112690273
31/10/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112690273
31/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:25

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA KARLA DE MELO NOGUEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO DE ALMEIDA GONDIM em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2024. Documento: 78378281
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2024. Documento: 78378281
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2024. Documento: 78378281
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78378281
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78378281
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78378281
26/01/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78378281
26/01/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78378281
26/01/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78378281
17/01/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2022 10:59

Conclusos para decisão
25/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO HALISSON CARLOS MOTA em 14/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:29

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO HALISSON CARLOS MOTA em 25/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:40

Juntada de Petição de resposta
08/06/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 12:40

Conclusos para despacho
04/06/2021 12:40

Realizado Cálculo de Liquidação
01/03/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 17:22

Juntada de Certidão
21/09/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 00:07

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 01:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:11

Outras Decisões
15/07/2020 18:52

Conclusos para despacho
15/07/2020 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2020 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:57

Conclusos para despacho
24/06/2020 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2017 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/10/2017 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
06/10/2017 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2017 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 15:26

Conclusos para decisão
03/10/2017 15:23

Juntada de Certidão
02/10/2017 17:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 10:52

Julgado procedente o pedido
08/06/2016 16:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/05/2016 16:11

Conclusos para julgamento
30/05/2016 16:10

Juntada de Certidão
13/05/2016 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO HALISSON CARLOS MOTA em 12/05/2016 23:59:59.
28/04/2016 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2016 10:40

Audiência conciliação realizada para 18/04/2016 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.
28/04/2016 10:35

Juntada de Petição de réplica
27/04/2016 16:59

Juntada de documento de comprovação
15/04/2016 16:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2016 11:23

Juntada de Petição de contestação
29/03/2016 12:38

Expedição de Citação.
29/03/2016 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2016 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2016 17:10

Conclusos para decisão
11/03/2016 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2016 17:10

Audiência conciliação designada para 18/04/2016 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.
11/03/2016 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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