21/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:49

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARDOSO MOTA em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE GERARDO VALE MATOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 23282859
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 23282859
24/06/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23282859
12/06/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025. Documento: 21002589
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 21002589
29/05/2025 21:52

Juntada de Petição de cota ministerial
29/05/2025 21:36

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 20:16

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21002589
29/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
29/04/2025 23:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ROBERSON DIOGENES COELHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 18948906
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 18948906
10/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18948906
24/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE GERARDO VALE MATOS em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 18457497
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 18457497
07/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18457497
28/02/2025 13:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO CARDOSO MOTA - CPF: *06.***.*19-49 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/02/2025 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/02/2025. Documento: 17972007
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 17972007
13/02/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17972007
13/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025 10:40

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2025 22:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:40

Juntada de Petição de resposta
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 17188420
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 17188420
20/01/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17188420
10/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:54

Recebidos os autos
19/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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