TJCE - 0237288-50.2023.8.06.0001
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Execucoes de Titulo Extrajudicial
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 03:04
Decorrido prazo de HENRIQUE GINESTE SCHROEDER em 23/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150596711
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30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150596711
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0237288-50.2023.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Polo Passivo MIRELA SOUZA REZENDE DESPACHO R.H.
Defiro o pedido de habilitação ID 150335860 para determinar que seja retificado o cadastro de partes/advogado(a/s) para que conste o nome do(a/s) novo(a/s) advogado(a/s) constituído(a/s) pela parte exequente, Dr.
HENRIQUE G.
SCHROEDER - OAB/SC 3780, nos termos da procuração de ID 150335861.
Ato contínuo, intime-se a parte exequente, através do seu novo causídico, para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do retorno do AR 136838787. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito -
29/04/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150596711
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23/04/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 15:12
Conclusos para despacho
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 144376591
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11/04/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 144376591
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial PROCESSO:0237288-50.2023.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: MIRELA SOUZA REZENDE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: considerando o decurso do prazo (ID 144373139), intime-se o exequente, via DJE, para se manifestar no prazo de 15 dias.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 31 de março de 2025 Servidor Gabinete Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
10/04/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144376591
-
31/03/2025 15:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
31/03/2025 15:49
Juntada de ato ordinatório
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21/03/2025 02:10
Decorrido prazo de MIRELA SOUZA REZENDE em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:00
Decorrido prazo de MIRELA SOUZA REZENDE em 20/03/2025 23:59.
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21/02/2025 03:44
Juntada de entregue (ecarta)
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07/02/2025 18:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/02/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 08:20
Conclusos para despacho
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21/11/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 01:49
Decorrido prazo de HENRIQUE GINESTE SCHROEDER em 13/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 109396145
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05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0237288-50.2023.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI Polo Passivo MIRELA SOUZA REZENDE DECISÃO R.
H.
Cuida-se de pedido de substituição processual por cessão de crédito em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ("FUNDO"), (ID: 93776652).
Não há impedimento a substituição processual solicitada, uma vez que a cessão de crédito não necessita da concordância da parte contrária: CESSÃO DE CRÉDITO - Notificação do devedor - Art. 293 do Código Civil - Desnecessidade de comunicação ou anuência do devedor para que ocorra a substituição do polo ativo da cobrança ou execução - Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido." (TJ-SP - AI: 22125378320188260000 SP 2212537-83.2018.8.26.0000, Relator: J.
B.
Franco de Godoi, Data de Julgamento: 29/11/2018, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/11/2018). (omississ) LEGITIMIDADE DE PARTE - Matéria de ordem pública que pode ser apreciada a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício Preclusão Não ocorrência: - Constituindo a legitimidade de parte uma das condições da ação, esta poderá ser reapreciada pelo magistrado a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício, não se submetendo, portanto, a preclusão.
CESSÃO DE CRÉDITO Execução de Título Extrajudicial Substituição processual Possibilidade -Anuência e notificação do devedor Desnecessidade - Aplicação do artigo 778, § 1º, inciso III e § 2º, do novo Código de Processo Civil: - Quando houver cessão de crédito, para que haja substituição processual, não é necessária a notificação do devedor, conforme o art. 290, do Código Civil, nem sua anuência, nos termos do artigo 778, § 1º, inciso III e § 2º, do novo Código de Processo Civil, uma vez que há título executivo firmado.
RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - Ag.
Inst.
Nº 2148989-55.2016.8.26.0000 13ª C.
De Direito Privado Rel.
NEL-SON JORGE JR.j. 28.09.2016). Isso posto, com fulcro no art. 778, III, do CPC, DEFIRO o pedido de substituição processual, passando a figurar como polo ativo da demanda FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ("FUNDO"), instituição inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.***.***/0001-03.
Determino, também, a intimação do Exequente via DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, apresentando novo endereço do(s) executado(s) ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, III, § 1º, do CPC.
Expedientes necessários.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Flávia Maria Aires Freire Allemão Juíza de Direito -
05/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 109396145
-
04/11/2024 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109396145
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28/10/2024 19:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/08/2024 12:15
Conclusos para despacho
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10/08/2024 11:42
Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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07/08/2024 10:28
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
-
06/08/2024 13:49
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01815568-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/08/2024 13:25
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21/02/2024 12:45
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
20/02/2024 14:07
Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.
-
20/02/2024 14:07
Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída
-
20/02/2024 14:07
Mov. [70] - Processo recebido de outro Foro
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26/01/2024 10:03
Mov. [69] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0
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05/12/2023 14:14
Mov. [68] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/12/2023 10:17
Mov. [67] - Conclusão
-
04/12/2023 09:58
Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 202/203
-
04/12/2023 09:58
Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 202/203
-
04/12/2023 09:06
Mov. [64] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
28/11/2023 08:54
Mov. [63] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
22/11/2023 11:55
Mov. [62] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
22/11/2023 11:52
Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
-
20/11/2023 20:18
Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2023 16:55
Mov. [59] - Conclusão
-
17/11/2023 11:36
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02453557-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2023 11:03
-
14/11/2023 02:34
Mov. [57] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2023 15:45
Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/216630-8 Situacao: Distribuido em 10/11/2023 Local: Oficial de justica - Sheyla Maria Araujo Rodrigues
-
10/11/2023 15:45
Mov. [55] - Documento Analisado
-
10/11/2023 15:45
Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
-
10/11/2023 15:45
Mov. [53] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2023 12:07
Mov. [52] - Conclusão
-
09/11/2023 19:32
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02440144-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2023 19:29
-
08/11/2023 14:02
Mov. [50] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/11/2023 atraves da guia n 001.1522782-06 no valor de 57,67
-
08/11/2023 09:34
Mov. [49] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1522782-06 - Custas Intermediarias
-
01/11/2023 19:32
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
-
01/11/2023 19:30
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
-
31/10/2023 06:32
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/10/2023 01:42
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2023 21:16
Mov. [44] - Documento Analisado
-
30/10/2023 21:16
Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2023 13:59
Mov. [42] - Conclusão
-
26/10/2023 13:28
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02412722-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2023 13:03
-
17/10/2023 23:43
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179
-
12/10/2023 01:42
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2023 14:11
Mov. [38] - Documento Analisado
-
09/10/2023 16:34
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/10/2023 16:01
Mov. [36] - Conclusão
-
04/10/2023 09:45
Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
04/10/2023 09:44
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
-
03/10/2023 15:24
Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
03/10/2023 15:24
Mov. [32] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
29/09/2023 14:01
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
29/09/2023 06:40
Mov. [30] - Ofício
-
19/09/2023 14:04
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
19/09/2023 13:58
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02334246-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 13:40
-
22/08/2023 10:25
Mov. [27] - Documento
-
17/08/2023 17:34
Mov. [26] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)
-
16/08/2023 09:43
Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
14/08/2023 19:52
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2023 18:40
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
22/06/2023 18:26
Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/116256-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2023 Local: Oficial de justica - Raimundo Gomes de Araujo
-
22/06/2023 18:26
Mov. [21] - Documento Analisado
-
22/06/2023 18:26
Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
-
22/06/2023 18:25
Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2023 11:14
Mov. [18] - Conclusão
-
21/06/2023 13:06
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02136366-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2023 12:37
-
20/06/2023 18:53
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099
-
20/06/2023 08:15
Mov. [15] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/06/2023 atraves da guia n 001.1475834-20 no valor de 2.137,06
-
20/06/2023 08:14
Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/06/2023 atraves da guia n 001.1475836-91 no valor de 57,67
-
19/06/2023 01:46
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2023 08:43
Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1475836-91 - Custas Intermediarias
-
17/06/2023 08:39
Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1475834-20 - Custas Iniciais
-
16/06/2023 16:26
Mov. [10] - Documento Analisado
-
16/06/2023 16:26
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2023 17:45
Mov. [8] - Conclusão
-
14/06/2023 08:24
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 138
-
14/06/2023 08:24
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 138
-
13/06/2023 07:08
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
13/06/2023 07:06
Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
-
12/06/2023 09:49
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2023 18:41
Mov. [2] - Conclusão
-
07/06/2023 18:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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