TJCE - 0262334-46.2020.8.06.0001

16/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 11:23

Conclusos para despacho

19/11/2024 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/11/2024 23:59.

12/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112578572

05/11/2024 00:00

Intimação

05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112578572

04/11/2024 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112578572

01/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 13:04

Conclusos para despacho

30/10/2024 08:27

Juntada de Certidão

24/10/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/10/2024 23:59.

19/10/2024 01:55

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 18/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 104961558

26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 104961558

25/09/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104961558

25/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 16:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/01/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 10:32

Conclusos para despacho

21/09/2023 16:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/10/2022 10:53

Conclusos para despacho

14/10/2022 02:09

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/08/2022 18:49

Mov. [61] - Conclusão

04/08/2022 15:42

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/08/2022 15:41

Mov. [59] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

07/07/2022 11:29

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

07/07/2022 10:41

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02214395-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 10:36

15/06/2022 21:51

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0637/2022 Data da Publicação: 17/06/2022 Número do Diário: 2866

14/06/2022 11:52

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022 08:22

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2022 08:22

Mov. [53] - Documento Analisado

13/06/2022 20:45

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022 12:08

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

20/05/2022 11:58

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02103473-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/05/2022 11:38

19/05/2022 15:03

Mov. [49] - Conclusão

19/05/2022 14:54

Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/05/2022 14:53

Mov. [47] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

04/05/2022 22:09

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0466/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836

03/05/2022 13:06

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0466/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora a se manifestar acerca de cumprimento de obrigação de fazer às fls. 118/125. Prazo: 05 (cinco) dias. Advogados(s): Joao Vianey Nogueira Martin

03/05/2022 12:40

Mov. [44] - Documento Analisado

29/04/2022 22:00

Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se a parte autora a se manifestar acerca de cumprimento de obrigação de fazer às fls. 118/125. Prazo: 05 (cinco) dias.

18/02/2022 20:30

Mov. [42] - Encerrar análise

18/02/2022 12:22

Mov. [41] - Conclusão

18/02/2022 09:45

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01892412-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2022 09:23

02/02/2022 13:08

Mov. [39] - Certidão emitida

02/02/2022 13:08

Mov. [38] - Documento Analisado

02/02/2022 13:06

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 103/106, que dispõe: "Certificado o trânsito em julgado, intime-se

02/02/2022 12:58

Mov. [36] - Trânsito em julgado

02/02/2022 12:56

Mov. [35] - Decurso de Prazo

12/01/2022 19:32

Mov. [34] - Encerrar análise

24/11/2021 14:19

Mov. [33] - Certidão emitida

27/09/2021 20:52

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0412/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704

24/09/2021 02:28

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021 16:35

Mov. [30] - Certidão emitida

23/09/2021 16:35

Mov. [29] - Documento Analisado

21/09/2021 14:19

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021 12:55

Mov. [27] - Concluso para Sentença

17/08/2021 18:40

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01408016-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/08/2021 18:29

16/08/2021 13:25

Mov. [25] - Certidão emitida

16/08/2021 13:25

Mov. [24] - Documento Analisado

10/08/2021 21:10

Mov. [23] - Mero expediente: Sigam os autos com vista ao Ministério Público para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178, do CPC; arts. 7º e 27, ambos da Lei n. 12.153/2009 e art. 12-A, da Lei n. 9.099/1995).

28/07/2021 01:10

Mov. [22] - Concluso para Despacho

23/07/2021 16:24

Mov. [21] - Certidão emitida

13/03/2021 15:39

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

04/03/2021 19:42

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01915038-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/03/2021 19:19

16/02/2021 21:51

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552

15/02/2021 02:34

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0055/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica. Expediente necessário. Advogados(s): Joao Vianey Nogueira Martins (OAB 15721/CE)

12/02/2021 16:46

Mov. [16] - Documento Analisado

11/02/2021 15:43

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica. Expediente necessário.

11/02/2021 12:03

Mov. [14] - Concluso para Despacho

21/01/2021 11:05

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01823377-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2021 10:47

10/11/2020 23:45

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 2496

09/11/2020 22:42

Mov. [11] - Certidão emitida

09/11/2020 20:18

Mov. [10] - Expedição de Carta

09/11/2020 20:16

Mov. [9] - Documento Analisado

09/11/2020 19:34

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020 12:35

Mov. [7] - Certidão emitida

09/11/2020 11:58

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020 10:37

Mov. [5] - Expedição de Carta

09/11/2020 10:36

Mov. [4] - Documento Analisado

05/11/2020 19:55

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020 14:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho

03/11/2020 14:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio