10/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 14:16

Alterado o assunto processual
05/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 04:51

Decorrido prazo de ROMARIO CARNEIRO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155168584
20/05/2025 05:32

Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:08

Decorrido prazo de ISABEL BEZERRA XAVIER em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155168584
19/05/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155168584
19/05/2025 09:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 05:55

Decorrido prazo de ISABEL BEZERRA XAVIER em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:55

Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151931106
25/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 25/04/2025. Documento: 151931106
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151931106
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151931106
23/04/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151931106
23/04/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151931106
23/04/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 16:00, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/02/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130577900
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130577899
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130577900
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130577899
16/12/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130577900
16/12/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130577899
16/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:38

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 16:00, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/12/2024 05:01

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 114675551
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2.200 Shopping Benfica - 2º Piso - Benfica CEP: 60015-290 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3001104-40.2024.8.06.0018 Promovente: ANTONIO XAVIER e outros Promovido(a): TAM LINHAS AEREAS Data da Audiência: 29/07/2025 15:15 Endereço da diligência:  ROMARIO CARNEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 29/07/2025 15:15, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 2 de novembro de 2024.

MARIA LENIR MARQUES DE CARVALHO Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 114675551
04/11/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 114675551
02/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
02/11/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 15:15, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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