28/01/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 17:27

Alterado o assunto processual
28/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
22/01/2025 00:51

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130382478
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130382478
17/12/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130382478
17/12/2024 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:27

Juntada de Petição de recurso
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 124659577
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 124659577
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124659577
04/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:04

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 09:35

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 105393316
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000754-34.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Revogo a designação automática de audiência de conciliação (23.10.2024).

Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora para replicar a contestação, no mesmo prazo.

Caso o(a) requerente não tenha informado na inicial o Banco, agência e conta-corrente onde são creditados os proventos, assim como não tenha apresentado extrato da conta no período inicial do contrato questionado, deverá juntar a documentação, no prazo de cinco dias.

Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação de tutela, após a formação do contraditório. Expedientes necessários.

Massape/CE, 23 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 105393316
04/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105393316
01/11/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 12:29

Confirmada a citação eletrônica
07/10/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 00:01

Não confirmada a citação eletrônica
24/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:17

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 12:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
23/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 12:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
23/09/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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