TJCE - 0854388-81.2014.8.06.0001

18/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025 09:04

Alterado o assunto processual

18/06/2025 09:03

Juntada de Certidão

23/05/2025 04:37

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO GUIMARAES PINHEIRO em 22/05/2025 23:59.

30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 149809134

29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 149809134

28/04/2025 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149809134

12/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 13:05

Conclusos para despacho

20/03/2025 14:41

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025 01:51

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO GUIMARAES PINHEIRO em 19/02/2025 23:59.

29/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2025. Documento: 129555107

28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 129555107

27/01/2025 15:01

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129555107

17/01/2025 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/11/2024 12:42

Conclusos para despacho

13/11/2024 06:18

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO GUIMARAES PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 06:17

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO GUIMARAES PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

12/11/2024 06:32

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO GUIMARAES PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112403876

04/11/2024 00:00

Intimação

04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112403876

03/11/2024 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112403876

31/10/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 19:16

Conclusos para despacho

22/10/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024 07:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/10/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024 15:22

Juntada de Certidão

08/10/2024 15:21

Expedição de Mandado.

08/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 16:32

Julgado procedente o pedido

06/05/2024 18:50

Conclusos para julgamento

06/05/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/12/2023 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/12/2023 23:59.

21/10/2023 11:00

Juntada de Petição de parecer

18/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:12

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO GUIMARAES PINHEIRO em 20/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68653599

12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68653599

11/09/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023 13:32

Juntada de Certidão

26/01/2023 10:35

Conclusos para despacho

26/11/2022 14:53

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/07/2022 17:11

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

30/05/2022 14:19

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02125297-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 14:06

29/06/2018 12:38

Mov. [32] - Certidão emitida

15/10/2015 08:45

Mov. [31] - Concluso para Sentença

14/10/2015 23:46

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10423396-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/10/2015 23:24

17/08/2015 19:44

Mov. [29] - Mero expediente: Ouça o douto representante do Ministério Público, em seguida voltem-me conclusos. Intime-se.

12/08/2015 09:27

Mov. [28] - Conclusão

12/08/2015 09:26

Mov. [27] - Decurso de Prazo

28/07/2015 16:21

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1255 Página: 294/296

27/07/2015 09:53

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2015 16:14

Mov. [24] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2015 14:29

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/06/2015 14:28

Mov. [22] - Decurso de Prazo

20/04/2015 14:23

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1185 Página: 733/734

15/04/2015 09:18

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0095/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 94/96, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Paulo Antonio Guimar

07/04/2015 10:50

Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 94/96, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

20/09/2014 20:54

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2014 Data da Disponibilização: 18/09/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: 1048 Página: 164 - 165

17/09/2014 08:06

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2014 13:14

Mov. [16] - Concluso para Despacho

18/08/2014 17:25

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71486640-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2014 16:42

30/07/2014 11:58

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2014 10:50

Mov. [13] - Conclusão

17/07/2014 14:37

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71447370-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/07/2014 13:35

10/07/2014 15:36

Mov. [11] - Concluso para Despacho

10/07/2014 15:35

Mov. [10] - Decurso de Prazo

16/06/2014 16:43

Mov. [9] - Certidão emitida

16/06/2014 16:42

Mov. [8] - Mandado

05/06/2014 14:58

Mov. [7] - Expedição de Mandado

04/06/2014 17:49

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97:

22/05/2014 10:47

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 966 Página: 459/460

20/05/2014 10:17

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2014 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a inicial no plano meramente formal. Em consagração ao princípio do contraditório, concedo o prazo de 5(cinco) dias ao requerido para falar sobre o pedido de antecipação de tutela. Intime-se. Exp.Nec.

28/04/2014 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

28/04/2014 12:00

Mov. [1] - Conclusão