07/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 158081713
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158081713
09/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158081713
06/06/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 03:07

Decorrido prazo de JOSE ERASMO GOMES DE MORAIS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento
28/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/05/2025. Documento: 155954574
27/05/2025 08:42

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155954574
26/05/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155954574
26/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL em 18/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:03

Alterado o assunto processual
24/02/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/02/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/02/2025 11:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/02/2025 11:05

Juntada de Certidão de custas - guia paga
20/02/2025 10:30

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
20/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/02/2025. Documento: 133511494
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 133511494
19/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202645-50.2023.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] POLO ATIVO: JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL POLO PASSIVO: JOSE ERASMO GOMES DE MORAIS D E S P A C H O Vistos, etc. AÇÃO DE CONHECIMENTO Verifica-se pendência de custas processuais em relação à ação de conhecimento, as quais encontram-se calculadas (ID 130689600 e 130689604) : Notifique-se a parte autora JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL, via DJE, para promover o recolhimento das custas finais pendentes de recolhimento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido referido prazo sem o comprovante do referido pagamento, proceda-se a inscrição do devedor JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL junto à PGE, conforme anexo II, a qual deverá ser enviada via e mail [email protected] e [email protected] ( nos termos os termos do CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS/Provimento nº 02/2021 CGJCE, art 400 e ss).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID 130533050) Determino a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença (cód. 14739), bem como a alteração do valor da causa e polos processuais. Empós, proceda-se a intimação do exequente JOSE ERLANIO RODRIGUES, via DJE,para promover o recolhimento das custas iniciais de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( calculadas junto ao ID 130690394), no prazo máximo de 15 dias, sob pena de extinção. Por fim, ressalto que todas as guias devem ser geradas no Sistema de Gestão da Arrecadação - SGA (https://sga.tjce.jus.br/guias), uma vez que a emissão e controle das guias para recolhimento das custas judiciais dos processos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJE) no primeiro grau de jurisdição deverão ser realizados, exclusivamente, pelo sistema supracitado(Portaria 1792/2024, disponibilizada no DJE de 06/08/2024): § 2º Nos processos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), torna-se obrigatória a utilização do Sistema de Gestão da Arrecadação (SGA) para a emissão de guias de custas iniciais que, eventualmente, não tenham sido emitidas e pagas, bem como para custas complementares, intermediárias e finais.

Crato/CE, 27 de janeiro de 2025 Jose Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Respondendo
18/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133511494
18/02/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 01:30

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
23/01/2025 01:30

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
15/01/2025 16:14

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
17/12/2024 10:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
17/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112655572
06/11/2024 00:00

Intimação

Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202645-50.2023.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] POLO ATIVO: JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL POLO PASSIVO: JOSE ERASMO GOMES DE MORAIS S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais com Pedido de Liminar inaudita altera parts proposta por José Ailton de Sousa Brasil em face de José Erasmo Gomes de Morais, devidamente qualificados, conforme inicial e documentos de ID 108890002 a 108890019 Indeferida a tutela de urgência e determinada a remessa dos autos ao CEJUSC para citação do promovido e tentativa de conciliação (ID 108888207).

O promovido foi citado e apresentou contestação (ID 108888224 e 108889976).

O autor apresentou réplica à contestação (ID 108889982).

Proferida decisão saneadora rejeitando as preliminares arguidas, fixando os pontos controvertidos da lide, distribuindo o ônus da prova e determinando a intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir (ID 108889986), tendo o autor requerido a designação de audiência para oitiva de testemunhas, enquanto que o promovido silenciou (ID 108889988 e 108889989).

O processo foi suspenso em razão do falecimento do promovido, sendo determinada a intimação do autor para promover a citação do espólio, sucessor ou herdeiros do "de cujus" (ID 108889991).

O autor foi intimado, pessoalmente e através do seu causídico, porém, nada manifestou, deixando transcorrer "in albis" o prazo de suspensão do processo, como se infere dos documentos de ID 108889992/108889993, 108889995, 108889999 e 112570237). É o Relatório. Decido.

Malgrado vigore, em nosso sistema jurídico, o princípio do impulso oficial, previsto no art. 2º do CPC, dúvida não há que, por vezes, o processo não tem como prosseguir senão mediante o concurso de uma ou ambas as partes.

No caso em análise, o processo está parado, desde o dia 04/06/2024, portanto, há quase 05(cinco) meses, aguardando que a parte autora promova a regularização do polo passivo da lide, em razão do falecimento do requerido José Erasmo Gomes de Morais, sem que o promovente tenha apresentado qualquer manifestação, apesar de regularmente intimado pessoalmente e através do seu causídico constituído.

Destarte, a atitude do autor revela uma clara atitude de abandono processual, ensejando a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, in verbis: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...); III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Em casos que tais, deve o autor arcar com as custas remanescentes e honorários do advogado constituído pela parte adversa, conforme precedente abaixo: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA CANCELANDO A DISTRIBUIÇÃO E JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, NA FORMA DOS ART. 290 E 485, III E IV, DO CPC.

SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

APELAÇÃO DA RÉ.

REQUER CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

SENTENÇA QUE MERECE REFORMA.

RÉ QUE APRESENTOU CONTESTAÇÃO.

IRRELEVÂNCIA DA CAUSA JURÍDICA QUE LEVOU A DEMANDANTE A DEFLAGRAR O PROCESSO.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

AUTORA QUE DEU CAUSA ÀS DESPESAS SUPORTADAS PELA RÉ AO MOVIMENTAR O APARATO JUDICIÁRIO SEM PROVER TODOS OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 85, § 6º, DO CPC.

PROVIMENTO DA APELAÇÃO. "Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais c/ Pedido de Tutela Antecipada" ajuizada em face de Elizabeth Passamani Francis.

Sentença cancelando a distribuição e julgando extinto o feito sem exame do mérito, na forma dos art. 290 e 485, III, e IV, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários.

Apelação da ré.

Requer a condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios.

Sentença que merece reforma.

O princípio da causalidade estabelece que se a autora deu causa à instauração do processo, com citação e manifestação da ré através de advogado, como no caso em tela, deve pagar, em caso de extinção por abandono, além das custas, honorários ao patrono da parte adversa.

Levando-se em conta a regra do art. 85, § 6º, do CPC, condena-se a parte autora a pagar honorários ao advogado da parte adversa, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Precedentes jurisprudenciais do STJ e desta Corte.

PROVIMENTO DA APELAÇÃO. (TJ-RJ - APL: 00505426020138190002, Relator: Des(a).

JUAREZ FERNANDES FOLHES, Data de Julgamento: 18/12/2018, DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL) Isso posto e o mais que dos autos consta, considerando o abandono processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com esteio no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor no pagamento de custas remanescentes, se houver, e honorários advocatícios que fixo no percentual de 10%(dez por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 85, §6º, do CPC.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Crato/CE, 31 de outubro de 2024. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Respondendo
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112655572
05/11/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112655572
31/10/2024 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/10/2024 09:04

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/10/2024 03:43

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
10/10/2024 07:45

Mov. [53] - Certidão emitida
10/10/2024 07:45

Mov. [52] - Documento
23/09/2024 10:23

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2024/017394-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Manoel Gino Feitosa
20/09/2024 12:28

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 08:41

Mov. [49] - Concluso para Despacho
24/07/2024 08:41

Mov. [48] - Decurso de Prazo
07/06/2024 23:18

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322
06/06/2024 12:16

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2024 10:47

Mov. [45] - Morte ou perda da capacidade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2024 22:23

Mov. [44] - Conclusão
02/05/2024 10:50

Mov. [43] - Concluso para Despacho
02/05/2024 10:49

Mov. [42] - Decurso de Prazo
17/04/2024 10:24

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
16/04/2024 14:17

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01808591-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 13:54
12/04/2024 23:25

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0121/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284
11/04/2024 02:33

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2024 23:01

Mov. [37] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2024 01:14

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
06/02/2024 11:13

Mov. [35] - Conclusão
11/12/2023 09:05

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/12/2023 11:21

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01826986-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/12/2023 11:00
06/12/2023 19:58

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0462/2023 Data da Publicacao: 07/12/2023 Numero do Diario: 3212
05/12/2023 12:06

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2023 13:00

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a contestacao de pags. 90/99, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se via DJe. Exp.Nec. Crato (CE), 04 de dezembro de 2023. Jose Flavio Bezerra Morais Juiz
04/12/2023 11:26

Mov. [29] - Concluso para Despacho
01/12/2023 16:01

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01826411-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/12/2023 15:57
21/11/2023 13:00

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
13/11/2023 15:27

Mov. [26] - Certidão emitida
13/11/2023 15:26

Mov. [25] - Documento
12/11/2023 10:44

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2023/016979-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Manoel Gino Feitosa
08/11/2023 21:24

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193
07/11/2023 12:22

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2023 15:25

Mov. [21] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2023 21:53

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158
13/09/2023 02:31

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2023 21:47

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0351/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156
12/09/2023 16:03

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/09/2023 10:50

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01819564-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 12/09/2023 10:33
12/09/2023 04:52

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01819440-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/09/2023 09:34
11/09/2023 21:05

Mov. [14] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2023 11:07

Mov. [13] - Conclusão
11/09/2023 04:36

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2023 05:25

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01819357-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/09/2023 08:48
08/09/2023 16:26

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2023 22:28

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0328/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144
23/08/2023 11:34

Mov. [8] - Conclusão
23/08/2023 10:13

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01818074-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/08/2023 09:14
22/08/2023 11:26

Mov. [6] - Certidão emitida
22/08/2023 11:24

Mov. [5] - Documento
22/08/2023 02:26

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2023 20:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2023 09:33

Mov. [2] - Conclusão
21/08/2023 09:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3028673-04.2023.8.06.0001

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Maria Regina de Hollanda Lima

Advogado: Valeria Moraes Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/08/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 3028673-04.2023.8.06.0001

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Maria Regina de Hollanda Lima

Advogado: Valeria Moraes Lopes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/02/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0003091-22.2016.8.06.0123

Maria Lucia do Nascimento de Araujo

Municipio de Meruoca

Advogado: Douglas do Nascimento Sampaio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/10/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0200119-82.2024.8.06.0069

Maria de Fatima Rodrigues Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Renan Cardoso Ribeiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 3031461-54.2024.8.06.0001

Casebras Factoring Fomento Mercantil Ltd...

Claudia Queiroz Cajaty

Advogado: Clelio Gomes dos Santos Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/10/2024 14:26

Exibir Processo