24/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:16

Juntada de ato ordinatório
21/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:48

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:48

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 04:31

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRO PORTO em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:33

Decorrido prazo de JOSE GERALDO CORREA em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 134198304
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 134198304
11/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134198304
09/04/2025 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:43

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRO PORTO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 109883849
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0112068-86.2016.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Polo Passivo IGOR AQUINO DANTAS DECISÃO R.

H.

Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial ajuizada BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO em face de IGOR AQUINO DANTAS.

A parte exequente pediu a suspensão do referido processo durante 60 (sessenta) dias, a fim de que sejam realizadas diligências, que terão como objetivo localizar o endereço do executado (ID 94346470) Pedido de substituição processual por cessão de crédito em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOSNPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO (ID 94347027) Pedido de habilitação de novo causídico (ID 102137662) É o relatório.

Decido. Não há impedimento a substituição processual solicitada, uma vez que a cessão de crédito não necessita da concordância da parte contrária: CESSÃO DE CRÉDITO - Notificação do devedor - Art. 293 do Código Civil - Desnecessidade de comunicação ou anuência do devedor para que ocorra a substituição do polo ativo da cobrança ou execução - Precedentes - Decisão reformada - Recurso pro-vido." (TJ-SP - AI: 22125378320188260000 SP 2212537-83.2018.8.26.0000, Relator: J.

B.

Franco de Godoi, Data de Julgamento: 29/11/2018, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/11/2018). (omississ) LEGITIMIDADE DE PARTE - Matéria de ordem pública que pode ser apreciada a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício Preclusão Não ocorrência: - Constituindo a legitimidade de parte uma das condições da ação, esta poderá ser reapreciada pelo magistrado a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício, não se submetendo, portanto, a preclusão.

CESSÃO DE CRÉDITO Execução de Título Extrajudicial Substituição processual Possibilidade -Anuência e notificação do devedor Desnecessidade - Aplicação do artigo 778, § 1º, inciso III e § 2º, do novo Código de Processo Civil: - Quando houver cessão de crédito, para que haja substituição processual, não é necessária a notificação do devedor, conforme o art. 290, do Código Civil, nem sua anuência, nos termos do artigo 778, § 1º, inciso III e § 2º, do novo Código de Processo Civil, uma vez que há título executivo firmado.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - Ag.

Inst.

Nº 2148989-55.2016.8.26.0000 13ª C.

De Direito Privado Rel.

NEL-SON JORGE JR.j. 28.09.2016).

Isso posto, com fulcro no art. 778, III, do CPC, DEFIRO o pedido de substituição processual, passando a figurar como polo ativo da demanda FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOSNPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO, instituição financeira inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.***.***/0001-03. Defiro, ainda, o pedido de habilitação (ID 102137662) para determinar que seja retificado o cadastro de partes/advogado(a/s) para que conste o nome do(a/s) novo(a/s) advogado(a/s) constituído(a/s) pela parte exequente Dr.

Jose Geraldo Correa inscrito na OAB/SP nº 143.300. Considerando que a presente execução tem como objeto cédula de crédito bancária (alienação fiduciária), tendo a última parcela vencido em 30/10/2018 (ID 94347035) e com fulcro nos arts. 9º, 10, 487, parágrafo único, e 921, § 5º, todos do CPC e com o fim de se evitar a decisão surpresa, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem acerca do decurso do prazo prescricional (prescrição direta).

Deixo para analisar o pedido de suspensão da presente execução (ID 94346470) após as manifestações supra. Expedientes necessários.

Flávia Maria Aires Freire Allemão Juíza de Direito
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 109883849
05/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109883849
28/10/2024 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito
10/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
10/08/2024 14:40

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
21/03/2024 11:36

Mov. [132] - Petição juntada ao processo
21/03/2024 10:20

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01803631-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2024 10:04
26/01/2024 10:09

Mov. [130] - Apensado | Apenso o processo 0262713-50.2021.8.06.0001 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao
14/12/2023 12:56

Mov. [129] - Concluso para Despacho
14/12/2023 11:04

Mov. [128] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.
14/12/2023 11:04

Mov. [127] - Redistribuição de processo - saída
14/12/2023 11:04

Mov. [126] - Processo recebido de outro Foro
11/12/2023 12:38

Mov. [125] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0
08/11/2023 11:54

Mov. [124] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo
01/11/2023 17:07

Mov. [122] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2023 16:07

Mov. [121] - Concluso para Despacho
17/10/2023 12:00

Mov. [120] - Concluso para Despacho
19/09/2023 23:00

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02335997-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 22:53
31/08/2023 11:58

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02296070-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2023 11:42
09/08/2023 16:13

Mov. [117] - Concluso para Despacho
09/08/2023 15:19

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02248358-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 14:54
01/08/2023 21:21

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129
31/07/2023 11:47

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0294/2023 Teor do ato: Sobre o Aviso de Recebimento de fls. 133/134, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 23649CE/)
31/07/2023 10:55

Mov. [113] - Documento Analisado
28/07/2023 19:05

Mov. [112] - Mero expediente | Sobre o Aviso de Recebimento de fls. 133/134, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/07/2023 11:52

Mov. [111] - Concluso para Despacho
19/06/2023 11:18

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
19/06/2023 11:18

Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)
24/05/2023 14:46

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
24/05/2023 13:21

Mov. [107] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)
24/05/2023 13:20

Mov. [106] - Documento Analisado
22/05/2023 17:26

Mov. [105] - deferimento | Custas diligenciais pagas (fls. 126). CITE-SE a parte executada, via mandado, no endereco indicado na peticao de fls. 119.
28/03/2023 08:23

Mov. [104] - Concluso para Despacho
27/03/2023 17:38

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01960385-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2023 17:13
24/03/2023 08:19

Mov. [102] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/03/2023 atraves da guia n 001.1446320-20 no valor de 54,92
20/03/2023 11:10

Mov. [101] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1446320-20 - Custas Intermediarias
08/03/2023 20:49

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0083/2023 Data da Publicacao: 09/03/2023 Numero do Diario: 3031
07/03/2023 01:55

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2023 14:10

Mov. [98] - Documento Analisado
28/02/2023 16:52

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2023 13:52

Mov. [96] - Encerrar análise
25/10/2022 09:02

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
13/10/2022 08:15

Mov. [94] - Concluso para Despacho
11/10/2022 15:41

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02436466-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2022 15:25
06/10/2022 20:07

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0959/2022 Data da Publicacao: 07/10/2022 Numero do Diario: 2943
05/10/2022 01:51

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 14:42

Mov. [90] - Documento Analisado
03/10/2022 17:07

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2022 17:05

Mov. [88] - Documento
22/06/2022 08:56

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
22/06/2022 08:55

Mov. [86] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
15/06/2022 18:00

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2022 13:29

Mov. [84] - Conclusão
15/06/2022 13:22

Mov. [83] - Concluso para Despacho
14/03/2022 11:19

Mov. [82] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2021 16:15

Mov. [80] - Certidão emitida
31/08/2021 19:59

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0390/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686
30/08/2021 02:10

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2021 19:28

Mov. [77] - Documento Analisado
24/08/2021 21:12

Mov. [76] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2020 11:26

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/07/2020 08:56

Mov. [73] - Outras Decisões | Vistos, etc. Defiro a busca do endereco do executado IGOR AQUINO DANTAS (CPF n *58.***.*66-40) atraves do sistema INFOJUD. Expedientes necessarios.
10/06/2020 17:16

Mov. [72] - Concluso para Despacho
10/06/2020 14:52

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01259913-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2020 14:23
04/06/2020 23:45

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0525/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2387
03/06/2020 08:37

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2020 13:21

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2020 13:47

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/05/2020 12:16

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
11/05/2020 12:16

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
09/05/2020 13:48

Mov. [64] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
09/05/2020 13:47

Mov. [63] - Certidão emitida
09/05/2020 13:46

Mov. [62] - Certidão emitida
09/05/2020 00:23

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2020 19:33

Mov. [60] - Concluso para Despacho
04/05/2020 16:16

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01197618-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2020 15:45
22/04/2020 20:29

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359
20/04/2020 10:03

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2020 13:04

Mov. [56] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2020 08:30

Mov. [55] - Conclusão
02/04/2020 18:03

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01159754-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/04/2020 17:42
28/03/2020 03:23

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
23/03/2020 20:10

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0172/2020 Data da Publicacao: 04/05/2020 Numero do Diario: 2341
17/03/2020 09:33

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2020 11:59

Mov. [50] - Bacenjud [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2020 11:24

Mov. [49] - Conclusão
06/11/2019 10:04

Mov. [48] - Conclusão
05/11/2019 22:56

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01658817-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2019 18:42
04/11/2019 09:19

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2019 Data da Disponibilizacao: 01/11/2019 Data da Publicacao: 04/11/2019 Numero do Diario: 2258 Pagina: 346/353
31/10/2019 10:36

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2019 10:33

Mov. [44] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2019 14:16

Mov. [43] - Documento
31/01/2019 11:33

Mov. [42] - Encerrar análise
08/11/2018 13:54

Mov. [41] - Conclusão
06/11/2018 19:53

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10658684-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2018 19:46
17/07/2018 13:34

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10398795-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2018 12:35
10/07/2018 11:20

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0303/2018 Data da Disponibilizacao: 06/07/2018 Data da Publicacao: 09/07/2018 Numero do Diario: 1940 Pagina: 219/224
05/07/2018 09:00

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2018 16:57

Mov. [36] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2018 14:38

Mov. [35] - Conclusão
18/10/2017 06:52

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
18/10/2017 06:52

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
10/10/2017 19:16

Mov. [32] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
10/10/2017 19:14

Mov. [31] - Certidão emitida
22/08/2017 13:12

Mov. [30] - Conclusão
05/04/2017 09:14

Mov. [29] - Certidão emitida
05/04/2017 09:13

Mov. [28] - Devolução
16/02/2017 17:06

Mov. [27] - Certidão emitida
15/02/2017 14:57

Mov. [26] - Expedição de Mandado
15/02/2017 14:05

Mov. [25] - Encerrar análise
15/02/2017 13:51

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Recolhidas as custas, expeca-se o competente mandado.
15/02/2017 13:45

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Recolhidas as custas, expeca-se o competente mandado.
10/02/2017 16:15

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
19/10/2016 22:42

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10483410-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2016 13:31
17/10/2016 11:07

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1033/2016 Data da Disponibilizacao: 03/10/2016 Data da Publicacao: 04/10/2016 Numero do Diario: 1536 Pagina: 275-276
30/09/2016 12:52

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2016 12:42

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Sobre a certidao de fls. 33, do Sr. Oficial de Justica, diga a parte autora no prazo de 10(dez) dias, recolhendo
15/09/2016 12:40

Mov. [17] - Certidão emitida
15/09/2016 08:58

Mov. [16] - Devolução
10/06/2016 15:16

Mov. [15] - Certidão emitida
10/06/2016 15:15

Mov. [14] - Encerrar análise
10/06/2016 15:14

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
02/06/2016 17:09

Mov. [12] - Expedição de Mandado
10/05/2016 08:40

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10200040-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2016 08:27
28/04/2016 08:45

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2016 Data da Publicacao: 28/04/2016 Data da Disponibilizacao: 27/04/2016 Numero do Diario: 1426 Pagina: 289
26/04/2016 11:09

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2016 20:41

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2016 15:41

Mov. [7] - Concluso para Despacho
26/02/2016 09:48

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2016 Data da Disponibilizacao: 24/02/2016 Data da Publicacao: 25/02/2016 Numero do Diario: 1385 Pagina: 290-293
23/02/2016 10:27

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2016 14:51

Mov. [4] - Certidão emitida
18/02/2016 09:57

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2016 10:20

Mov. [2] - Conclusão
17/02/2016 10:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo