27/11/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:09

Transitado em Julgado em 27/11/2024
26/11/2024 03:04

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2024. Documento: 112092937
06/11/2024 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3018051-26.2024.8.06.0001 [Anulação] REQUERENTE: REQUERENTE: FRANCISCA ELENILCE DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL S E N T E N Ç A R.H.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, no qual requereu a efetivação da obrigação de fazer.

Analisando os autos, o executado acostou petição e documentos de ID. 104174797, informando que a obrigação de fazer fora devidamente cumprida. À ID. 105988734, a parte autora manifestou sua ciência sobre o cumprimento da obrigação.

Assim, considerando o integral adimplemento da obrigação de fazer, com base nos arts. 924, II, e 925, todos, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se apenas a parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112092937
05/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112092937
29/10/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104405271
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104405271
17/09/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104405271
13/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 02:25

Juntada de entregue (ecarta)
01/09/2024 02:16

Juntada de entregue (ecarta)
20/08/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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