TJCE - 0030936-46.2012.8.06.0001

02/06/2025 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 154855081

23/05/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154855081

22/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154855081

22/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025 14:58

Indeferida a petição inicial

10/03/2025 11:58

Conclusos para despacho

10/03/2025 09:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/03/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025 16:13

Determinada a redistribuição dos autos

07/03/2025 09:31

Conclusos para decisão

07/03/2025 09:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025 09:31

Decorrido prazo de ZEUDA MARIA LEITE CABRAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 09:30

Decorrido prazo de ZEUDA MARIA LEITE CABRAL em 27/01/2025 23:59.

16/01/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024 07:32

Expedição de Mandado.

16/12/2024 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 08:05

Conclusos para despacho

23/11/2024 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:56

Decorrido prazo de PEDRO COSTA NETO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:56

Decorrido prazo de WILGO CAVALCANTE FERREIRA em 22/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 88727189

05/11/2024 00:00

Intimação

05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 88727189

04/11/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88727189

31/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 13:22

Conclusos para despacho

19/06/2024 15:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ZEUDA MARIA LEITE CABRAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ZEUDA MARIA LEITE CABRAL em 14/06/2024 23:59.

11/06/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:37

Decorrido prazo de WILGO CAVALCANTE FERREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:37

Decorrido prazo de PEDRO COSTA NETO em 29/04/2024 23:59.

15/04/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024 15:39

Expedição de Mandado.

12/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 12:20

Conclusos para despacho

18/06/2023 17:39

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/07/2022 14:53

Mov. [85] - Conclusão

11/07/2022 11:39

Mov. [84] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

15/03/2022 13:16

Mov. [83] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

16/02/2022 22:47

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/01/2022 14:06

Mov. [81] - Certidão emitida

17/01/2022 14:06

Mov. [80] - Documento

17/01/2022 14:04

Mov. [79] - Documento

17/12/2021 12:59

Mov. [78] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/225407-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

17/12/2021 12:56

Mov. [77] - Documento Analisado

15/12/2021 16:28

Mov. [76] - Mero expediente: Intimar o IPM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, dentro do prazo legal apresente impugnação ao pedido de cumprimento de sentença de pgs.125/127. Fortaleza, 15 de dezembro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

25/08/2021 19:54

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

20/08/2021 19:14

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2021 18:02

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02257738-7 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 20/08/2021 17:39

22/06/2021 03:16

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

18/06/2021 12:08

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021 11:29

Mov. [70] - Desarquivamento: Conforme decisão de fl. 122.

18/06/2021 11:27

Mov. [69] - Documento Analisado

10/06/2021 16:30

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021 10:39

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2021 09:11

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

08/06/2021 09:11

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

08/06/2021 07:55

Mov. [64] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/06/2021 07:55

Mov. [63] - Certidão emitida

04/06/2021 17:26

Mov. [62] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021 12:29

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2021 09:44

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02064601-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 20/05/2021 09:26

05/07/2019 10:55

Mov. [59] - Definitivo

05/07/2019 10:55

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento

05/07/2019 10:53

Mov. [57] - Trânsito em julgado

05/07/2019 10:51

Mov. [56] - Decurso de Prazo

04/07/2019 22:43

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

04/07/2019 22:43

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

14/05/2019 12:50

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2133 Página: 441/443

10/05/2019 09:28

Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/05/2019 13:19

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019 10:34

Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/05/2019 08:52

Mov. [49] - Certidão emitida

03/05/2019 08:52

Mov. [48] - Certidão emitida

23/04/2019 10:06

Mov. [47] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019 15:45

Mov. [46] - Concluso para Sentença

15/04/2019 15:45

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

15/04/2019 15:45

Mov. [44] - Decurso de Prazo

06/03/2019 22:46

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2019 11:28

Mov. [42] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/02/2019 09:40

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2083 Página: 430

14/02/2019 13:23

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2019 13:08

Mov. [39] - Certidão emitida

13/02/2019 17:09

Mov. [38] - Decisão Proferida: Pois bem, considerando que os presentes autos tratam sobre matéria preponderantemente de direito, entendo despicienda a produção de provas orais ou técnicas, pelo que anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do ar

11/02/2019 11:18

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2018 17:22

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

17/07/2018 17:22

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

13/10/2016 10:54

Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

16/03/2016 16:35

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2016 12:37

Mov. [32] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10042275-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/02/2016 11:02

26/01/2016 14:06

Mov. [31] - Certidão emitida

26/01/2016 11:19

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Abra-se vista ao MP para apresentar parecer, conforme determinado no despacho de fls.86.(intimação via portal).

27/08/2015 14:42

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/103663-3 Situação: Cancelado em 05/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

20/08/2015 08:50

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, acerca do despacho de pág. 86.

19/11/2014 12:00

Mov. [27] - Mero expediente: Apesar do despacho de paginas 70, verifica-se que este processo encontra-se concluso para despacho nesta serventia. Diante do exposto, remetam-se os autos com vistas ao Ministério Público. Expediente Necessários

12/11/2014 16:53

Mov. [26] - Concluso para Despacho

20/06/2014 09:13

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2014 20:01

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71400194-9 Tipo da Petição: Memoriais Data: 02/06/2014 19:39

28/05/2014 14:16

Mov. [23] - Mero expediente: lm Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários.

08/01/2014 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [20] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014 12:00

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/08/2012 12:00

Mov. [18] - Petição

08/08/2012 12:00

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/08/2012 12:00

Mov. [16] - Petição

26/07/2012 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2012 Data da Disponibilização: 25/07/2012 Data da Publicação: 26/07/2012 Número do Diário: 528 Página: 259/261

26/07/2012 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2012 Data da Disponibilização: 25/07/2012 Data da Publicação: 26/07/2012 Número do Diário: 528 Página: 259/261

25/07/2012 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2012 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2012 12:00

Mov. [10] - Petição

01/06/2012 12:00

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

01/06/2012 12:00

Mov. [8] - Petição

23/05/2012 12:00

Mov. [7] - Mandado

10/05/2012 12:00

Mov. [6] - Mandado

30/04/2012 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

30/04/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

26/04/2012 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão

10/04/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio