TJCE - 0200700-49.2020.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 00:53
Conclusos para despacho
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29/01/2025 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
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24/01/2025 01:55
Decorrido prazo de CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA em 23/01/2025 23:59.
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17/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 129585258
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17/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 129585258
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16/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129585258
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13/12/2024 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129585258
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13/12/2024 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 07:54
Conclusos para despacho
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09/12/2024 15:05
Juntada de Certidão
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04/12/2024 03:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/12/2024 23:59.
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13/11/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 11:39
Conclusos para despacho
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12/11/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112578559
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06/11/2024 00:00
Intimação
REQUERENTE: DIEGO SOUZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O R.H.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por DIEGO SOUZA DA SILVA, objetivando o cumprimento da obrigação de pagar imposta na sentença transitada em julgado, em que dispensa a correção monetária e juros de mora, requerendo apenas o valor integral da condenação.
Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO o valor da sentença de ID. 87208842, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 4.494,49 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) correspondente ao crédito do exequente DIEGO SOUZA DA SILVA.
Aplica-se no presente caso, a regra inscrita no art. 13, inciso I, da Lei 12.153/2009, que disciplina que o cumprimento de sentença deve seguir o procedimento de Requisição de Pequeno Valor.
A satisfação do crédito executado por meio de RPV exige o envio de ofício eletrônico para o Tribunal de Justiça por meio do sistema SAPRE, o que demanda ainda a inserção de dados bancários, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda.
Intime-se a parte autora para apresentar as informações requeridas acima, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito -
06/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112578559
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05/11/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112578559
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05/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 14:06
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/06/2024 21:23
Conclusos para despacho
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25/05/2024 19:19
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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30/04/2024 10:44
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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26/04/2024 12:37
Mov. [68] - Conclusão
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26/04/2024 12:29
Mov. [67] - Evolução da Classe Processual
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26/04/2024 12:20
Mov. [66] - Trânsito em julgado
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09/02/2024 00:12
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01865507-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/02/2024 23:40
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02/02/2024 07:23
Mov. [64] - Conclusão
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02/02/2024 07:23
Mov. [63] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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02/02/2024 07:23
Mov. [62] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/06/2023 10:55
Mov. [61] - Recurso Eletrônico
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01/06/2023 10:46
Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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31/05/2023 13:46
Mov. [59] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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31/05/2023 11:59
Mov. [58] - Mero expediente | Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Publica do Estado do Ceara. A Secretaria Judiciaria para o expediente necessario. Fortaleza/CE, 31 de maio de 2023.
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31/05/2023 11:53
Mov. [57] - Conclusão
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12/05/2023 13:22
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02049297-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/05/2023 13:14
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03/05/2023 20:32
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067
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01/05/2023 01:36
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/04/2023 12:17
Mov. [53] - Documento Analisado
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28/04/2023 01:32
Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/04/2023 11:56
Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2023 16:39
Mov. [50] - Conclusão
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19/04/2023 20:12
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2023 Data da Publicacao: 20/04/2023 Numero do Diario: 3059
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19/04/2023 12:10
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02004447-2 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 19/04/2023 12:05
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18/04/2023 01:34
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0124/2023 Teor do ato: JULGAR PROCEDENTE EM PARTE Advogados(s): Claudenir de Souza Nojosa (OAB 30709/CE)
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17/04/2023 13:26
Mov. [46] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/04/2023 12:09
Mov. [45] - Documento Analisado
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17/04/2023 12:08
Mov. [44] - Informação
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16/04/2023 18:00
Mov. [43] - Procedência em Parte | JULGAR PROCEDENTE EM PARTE
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16/02/2023 15:48
Mov. [42] - Concluso para Sentença
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22/08/2022 09:19
Mov. [41] - Conclusão
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04/06/2022 19:01
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02140532-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2022 18:33
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23/02/2022 16:14
Mov. [39] - Encerrar análise
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23/08/2021 17:48
Mov. [38] - Encerrar análise
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27/05/2021 22:52
Mov. [37] - Desarquivamento | Ajuste da evolucao de classe em atendimento as determinacoes dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Codigo de Normas da CGJ
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27/05/2021 20:38
Mov. [36] - Conclusão
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29/08/2020 08:17
Mov. [35] - Certidão emitida
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24/08/2020 09:10
Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/08/2020 15:07
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01397036-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2020 13:24
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19/08/2020 19:31
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0742/2020 Data da Publicacao: 20/08/2020 Numero do Diario: 2441
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18/08/2020 12:07
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/08/2020 08:44
Mov. [30] - Certidão emitida
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18/08/2020 08:44
Mov. [29] - Documento Analisado
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15/08/2020 12:02
Mov. [28] - Emenda a inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2020 01:26
Mov. [27] - Encerrar análise
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03/06/2020 10:09
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
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03/06/2020 10:04
Mov. [25] - Conclusão
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02/06/2020 23:36
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01245972-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2020 23:12
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02/06/2020 09:48
Mov. [23] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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02/06/2020 09:48
Mov. [22] - Definitivo
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02/04/2020 05:34
Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/03/2020 14:14
Mov. [20] - Concluso para Sentença
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11/03/2020 13:17
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00882930-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/03/2020 12:46
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26/02/2020 08:01
Mov. [18] - Certidão emitida
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14/02/2020 11:15
Mov. [17] - Certidão emitida
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13/02/2020 13:08
Mov. [16] - Mero expediente | R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2020.
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12/02/2020 15:34
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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12/02/2020 12:17
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01073363-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/02/2020 11:50
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11/02/2020 20:15
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0114/2020 Data da Publicacao: 12/02/2020 Numero do Diario: 2317
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10/02/2020 13:30
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0114/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessari
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09/02/2020 08:16
Mov. [11] - Certidão emitida
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05/02/2020 09:59
Mov. [10] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2020.
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04/02/2020 17:29
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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03/02/2020 16:02
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01050950-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/02/2020 15:25
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03/02/2020 05:03
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2020 Data da Publicacao: 03/02/2020 Numero do Diario: 2310
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29/01/2020 19:28
Mov. [6] - Certidão emitida
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29/01/2020 14:31
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2020 14:11
Mov. [4] - Expedição de Carta
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28/01/2020 19:13
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/01/2020 16:30
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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06/01/2020 16:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2020
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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