01/08/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167319620
01/08/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167319620
01/08/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:45

Juntada de relatório
15/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 09:09

Alterado o assunto processual
15/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:21

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145236585
07/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145236585
04/04/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145236585
04/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Apelação
02/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138404475
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138404475
17/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138404475
17/03/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIA NILZA DE LIMA SILVA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:52

Conclusos para julgamento
01/02/2025 04:59

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132993212
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132993212
22/01/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132993212
22/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 131488585
24/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024 Documento: 131488585
24/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024 Documento: 131488585
23/12/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131488585
23/12/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131488585
23/12/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento
23/12/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115414444
07/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Converto o julgamento em diligência. O ponto controvertido da lide é a prova de regularidade do contrato bancário. A hipótese dos autos admite a inversão do ônus da prova, decorrente da relação de consumo estabelecida entre as partes.

Visualiza-se nos autos que embora a parte ré tenha juntado contrato supostamente assinado pela parte autora (id. 103371844).

A parte autora em réplica impugnou a assinatura (id. 103371853).

Assim, a prova da assinatura lançada em contrato é ônus do réu, inclusive quanto ao ônus financeiro custeio da prova pericial, conforme tema julgado pelo STJ: Tema 1061/STJ: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II).

Diante do ônus probatório que compete ao réu, este deverá apresentar os elementos necessários à prova de contratação digital nos termos acima.

Outrossim, deverá ainda manifestar-se sobre o interesse em eventual prova pericial, cabendo-lhe arcar com os custos da prova pericial, sob pena de preclusão.

Intime-se a parte requerida, através de seu advogado.

Prazo: 05 dias. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Serve este despacho como expediente de intimação. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115414444
06/11/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115414444
06/11/2024 09:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2024 13:12

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:14

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
30/08/2024 00:24

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0363/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380
28/08/2024 02:29

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2024 17:37

Mov. [26] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2024 10:24

Mov. [25] - Concluso para Despacho
02/08/2024 17:13

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01814565-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2024 16:54
29/07/2024 12:49

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
26/07/2024 22:21

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/08/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/08/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
26/07/2024 10:14

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01813926-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 10:01
25/07/2024 22:55

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3356
24/07/2024 12:23

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 10:11

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2024 13:32

Mov. [17] - Concluso para Despacho
18/07/2024 13:10

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01813281-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/07/2024 12:52
11/07/2024 13:15

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345
09/07/2024 02:44

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0280/2024 Teor do ato: Considerando a Contestacao de pags. 86 a 98 oferecida, INTIME-SE a parte autora, por meio de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica. Advogad
08/07/2024 13:40

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando a Contestacao de pags. 86 a 98 oferecida, INTIME-SE a parte autora, por meio de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica.
08/07/2024 13:09

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01812346-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/07/2024 12:40
08/07/2024 12:05

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)
08/07/2024 12:02

Mov. [10] - Certidão emitida
26/06/2024 09:38

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
25/06/2024 18:57

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01811452-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/06/2024 18:30
18/06/2024 10:33

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2024 Data da Publicacao: 18/06/2024 Numero do Diario: 3328
14/06/2024 12:43

Mov. [6] - Certidão emitida
14/06/2024 02:27

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2024 23:56

Mov. [4] - Expedição de Carta
13/06/2024 21:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2024 09:41

Mov. [2] - Conclusão
11/06/2024 09:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051214-59.2020.8.06.0075

Kleiton Veloso Holanda

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/10/2020 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0051214-59.2020.8.06.0075

Enel

Kleiton Veloso Holanda

Advogado: Brunilo Jaco de Castro e Silva Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/04/2025 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0200313-54.2023.8.06.0122

Maria Lucimar de Sousa

Banco Bmg SA

Advogado: Francisco Leoncio Cordeiro Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/05/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 3000756-29.2024.8.06.0048

Fatima Pereira Sampaio

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Patricia Mirvia Barbosa Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 3001262-57.2024.8.06.0160

Maria Lucilene Felix Ferreira

Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...

Advogado: Marcio Rodolfo Torres Catunda

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2024 17:53

Exibir Processo