TJCE - 0208854-56.2020.8.06.0001

31/03/2025 14:40

Conclusos para despacho

27/02/2025 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/02/2025 23:59.

19/02/2025 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/02/2025 23:59.

17/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135166203

13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135166203

12/02/2025 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135166203

12/02/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 11:45

Conclusos para despacho

04/02/2025 15:42

Juntada de Certidão

04/02/2025 15:30

Juntada de Certidão

04/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 13:41

Conclusos para despacho

30/01/2025 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2025 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/01/2025 23:59.

19/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 129765402

17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 129765402

16/12/2024 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129765402

16/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 07:35

Juntada de Certidão

30/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/11/2024 23:59.

28/11/2024 01:25

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 27/11/2024 23:59.

11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 112740282

08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112740282

07/11/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112740282

07/11/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 12:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/06/2023 15:45

Conclusos para despacho

19/04/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/04/2023 23:59.

11/04/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.

27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 15:56

Conclusos para despacho

24/02/2023 12:05

Juntada de documentos diversos

22/10/2022 19:22

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/06/2022 11:42

Mov. [57] - Recurso Eletrônico

30/06/2022 11:40

Mov. [56] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

30/06/2022 11:15

Mov. [55] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

30/06/2022 11:14

Mov. [54] - Encerrar análise

29/06/2022 15:57

Mov. [53] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários.

29/06/2022 08:07

Mov. [52] - Conclusão

28/06/2022 16:41

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02193375-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 28/06/2022 16:22

14/06/2022 13:18

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2022 12:06

Mov. [49] - Documento Analisado

11/06/2022 16:33

Mov. [48] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2022 14:38

Mov. [47] - Desarquivamento

11/06/2022 14:35

Mov. [46] - Conclusão

10/06/2022 11:31

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02155056-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/06/2022 11:16

10/06/2022 11:24

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02155021-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 11:08

27/05/2022 19:55

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0629/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 2853

26/05/2022 09:32

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022 09:31

Mov. [41] - Documento Analisado

25/05/2022 14:32

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021 21:00

Mov. [39] - Conclusão

02/04/2021 11:01

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01970460-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/04/2021 10:29

05/03/2021 11:53

Mov. [37] - Concluso para Despacho

05/03/2021 11:33

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01915968-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2021 11:25

16/02/2021 20:46

Mov. [35] - Certidão emitida

16/02/2021 18:19

Mov. [34] - Documento Analisado

16/02/2021 16:40

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021 11:26

Mov. [32] - Concluso para Despacho

03/02/2021 10:59

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01849090-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/02/2021 10:22

02/09/2020 19:44

Mov. [30] - Expedição de Certidão de Arquivamento

02/09/2020 19:44

Mov. [29] - Definitivo

02/09/2020 19:43

Mov. [28] - Trânsito em julgado

02/09/2020 19:42

Mov. [27] - Decurso de Prazo

02/09/2020 02:23

Mov. [26] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2020 20:06

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2380

21/05/2020 13:30

Mov. [24] - Certidão emitida

21/05/2020 13:30

Mov. [23] - Certidão emitida

21/05/2020 12:01

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020 08:59

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2020 21:05

Mov. [20] - Concluso para Sentença

18/05/2020 08:17

Mov. [19] - Concluso para Despacho

15/05/2020 19:03

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00910453-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/05/2020 18:38

17/04/2020 17:07

Mov. [17] - Certidão emitida

16/04/2020 18:25

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 16 de abril de 2020.

14/04/2020 17:30

Mov. [15] - Concluso para Despacho

14/04/2020 16:46

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01172702-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/04/2020 16:28

03/04/2020 23:06

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020 20:09

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 2346

30/03/2020 09:32

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2020 11:32

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de março de 2020.

23/03/2020 17:42

Mov. [9] - Concluso para Despacho

23/03/2020 12:11

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01145865-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2020 11:36

14/02/2020 08:09

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2319

12/02/2020 09:31

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2020 19:34

Mov. [5] - Certidão emitida

11/02/2020 15:13

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/02/2020 15:39

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020 11:31

Mov. [2] - Concluso para Despacho

05/02/2020 11:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio