25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160856530
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160856530
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0200692-14.2023.8.06.0051Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Produto Impróprio]Parte Polo Passivo: REU: FIAT AUTOMÓVEIS S.A., GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDAParte Polo Ativo: AUTOR: MARIA LINACI ALVES DE SOUSA, JEFFERSON ALVES DE FREITAS DESPACHO Vistos em conclusão. Em nova petição (ID 160578049), o perito nomeado requereu a mudança do horário para a realização da perícia. DEFIRO a mudança de horário requerido pelo expert e, ante a proximidade da data da perícia (27/06/2025), INTIMEM-SE as partes com urgência. Expedientes necessários. Boa Viagem/CE, data da assinatura eletrônica. RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA Juiz de Direito em Respondência
23/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160856530
19/06/2025 05:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 06:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:06

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS WYKROTA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:18

Juntada de Ofício
05/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157243035
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157243035
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0200692-14.2023.8.06.0051Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Produto Impróprio]Parte Polo Passivo: REU: FIAT AUTOMÓVEIS S.A., GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDAParte Polo Ativo: AUTOR: MARIA LINACI ALVES DE SOUSA, JEFFERSON ALVES DE FREITAS DESPACHO Vistos em conclusão. Em ID 155437981 a parte demandada requereu a concessão de prazo adicional de 15 (quinze) dias úteis, contados da presente manifestação, para apresentação dos documentos solicitados pelo perito. Observa-se que a referida petição é datada de 20/05/2025, sendo que a perícia foi agendada para o dia 27/06/24 (ID 15100953), assim, entre a data do requerimento e a data agendada para a realização da perícia, consta-se prazo mais que suficientes para a apresentação dos documentos exigidos. Assim, INDEFIRO a prorrogação do prazo requerida em ID 155437981. Expedientes necessários. Boa Viagem/CE, data da assinatura eletrônica. DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO Juíza de Direito
29/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157243035
28/05/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DEBORA MELILLO DE ALMEIDA GOMES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:09

Decorrido prazo de ALVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 154120620
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154120620
12/05/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Boa Viagem RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, S/N, VARZEA DO CANTO, BOA VIAGEM - CE - CEP: 63870-000 PROCESSO Nº: 0200692-14.2023.8.06.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LINACI ALVES DE SOUSA, JEFFERSON ALVES DE FREITAS REU: FIAT AUTOMÓVEIS S.A., GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em atenção ao despacho de ID 150503485, intimem-se as partes sobre a data da perícia (ID 151009453), bem como para que apresentem os documentos solicitados pelo perito no ID 150344529. Boa Viagem/CE, 9 de maio de 2025.

MARIA KAUANY SILVEIRA TEOFILOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
09/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154120620
09/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137543661
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137543661
06/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0200692-14.2023.8.06.0051Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Produto Impróprio] AUTOR: MARIA LINACI ALVES DE SOUSA, JEFFERSON ALVES DE FREITAS REU: FIAT AUTOMÓVEIS S.A., GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDA DECISÃO Tratam-se os autos de ação de reparação de danos materiais e morais tendo em vista a venda de veículo defeituoso c/c pedido de tutela antecipada proposta por JEFFERSON ALVES DE FREITAS e MARIA LINACI ALVES DE SOUSA em face de FIAT AUTOMÓVEIS S.A e GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDA, todos qualificados nos autos. Através do SIPER - Sistema de Peritos (ID 110697890), foi nomeado o Sr.

Felipe Teles do Nascimento (Engenheiro Mecânico Crea-CE: 55212).      Conforme ID 110697909, o perito apresentou sua proposta de honorários no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).    Intimados as partes sobre a proposta de honorários, as partes demandadas realizaram suas discordância quanto ao valor (ID 125824073 e ID 126915821).    É breve o relatório.

Decido.      Dispõe a Resolução nº 007/2024, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJE 15/02/2024), além da Portaria nº 320/2024 (DJE 19/02/2024) que os profissionais disciplinados pela resolução mencionada que prestarem serviços aos beneficiários da gratuidade judiciária, receberão honorários fixados pelo magistrado, obedecidos os valores descritos na resolução.    Na Portaria nº 320/2024 do TJCE não consta a especialidade de Engenheiro Mecânico, apenas a especialidade engenharia/arquitetura, por esta razão e, com fundamento na parte final do § 3º do art. 465 do CPC, dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como da complexidade da matéria, ARBITRO os honorários do perito em R$ 3.000.00 (três mil reais).    Oficie-se o perito Sr.

Felipe Teles do Nascimento (Engenheiro Mecânico Crea-CE: 55212), pela derradeira vez, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceitará o encargo nos termos aqui expostos, devendo, caso positivo, promover a realização da perícia no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta decisão.    Expedientes necessários.    Boa Viagem - CE, 28 de fevereiro de 2025. DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO Juíza Titular
05/03/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137543661
05/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 02:02

Decorrido prazo de ALVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS WYKROTA em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115509181
08/11/2024 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Boa Viagem RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, S/N, VARZEA DO CANTO, BOA VIAGEM - CE - CEP: 63870-000 PROCESSO Nº: 0200692-14.2023.8.06.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LINACI ALVES DE SOUSA, JEFFERSON ALVES DE FREITAS REU: FIAT AUTOMÓVEIS S.A., GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o quanto determinado no Despacho de ID 110697910, intimando-se as partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários (ID 110697909), no prazo de 15 (quinze) dias. .

BOA VIAGEM/CE, 7 de novembro de 2024.

LAMEQUE PINTO PASCOALTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115509181
07/11/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115509181
07/11/2024 08:15

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 23:45

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/10/2024 17:19

Mov. [79] - Mero expediente | Cls. Intime-se as partes por meio dos advogados habilitados para que se manifestem acerca da proposta de honorarios, as fls. 251, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, retornem os autos conclusos. Expedientes necessarios
18/10/2024 15:46

Mov. [78] - Concluso para Despacho
15/10/2024 07:28

Mov. [77] - Documento
14/10/2024 13:55

Mov. [76] - Certidão emitida
14/10/2024 13:53

Mov. [75] - Documento
11/10/2024 15:22

Mov. [74] - Expedição de Ofício
09/10/2024 17:57

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2024 09:38

Mov. [72] - Concluso para Despacho
08/10/2024 22:25

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WBVI.24.01806129-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 22:04
07/10/2024 17:45

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WBVI.24.01806088-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 17:30
28/09/2024 05:32

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WBVI.24.01805939-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 10:50
16/09/2024 20:11

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392
13/09/2024 12:03

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2024 06:59

Mov. [65] - Mero expediente | Cls. Tendo em vista informacoes apresentadas, a fl. 232, intime-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Apos retornem os autos conclusos. Expedientes necessarios
12/09/2024 13:15

Mov. [64] - Concluso para Despacho
09/09/2024 08:09

Mov. [63] - Documento
04/09/2024 17:22

Mov. [62] - Documento
03/09/2024 17:51

Mov. [61] - Expedição de Ofício
03/09/2024 15:52

Mov. [60] - Documento
27/08/2024 22:18

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0318/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378
26/08/2024 12:09

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2024 11:49

Mov. [57] - Certidão emitida
23/08/2024 16:04

Mov. [56] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2024 15:43

Mov. [55] - Encerrar análise
09/08/2024 10:19

Mov. [54] - Conclusão
08/08/2024 04:58

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WBVI.24.01804928-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2024 15:30
09/07/2024 09:53

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0248/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343
05/07/2024 12:13

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2024 21:25

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2024 11:57

Mov. [49] - Conclusão
23/04/2024 18:57

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WBVI.24.01802440-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 23/04/2024 18:18
23/04/2024 18:57

Mov. [47] - Entranhado | Entranhado o processo 0200692-14.2023.8.06.0051/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Produto Improprio
23/04/2024 18:57

Mov. [46] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
22/04/2024 13:57

Mov. [45] - Concluso para Despacho
22/04/2024 13:08

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WBVI.24.01802350-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 11:58
19/04/2024 09:40

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
18/04/2024 11:24

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WBVI.24.01802264-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 11:03
16/04/2024 22:47

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286
15/04/2024 02:18

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2024 19:11

Mov. [39] - Certidão emitida
13/04/2024 16:09

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2024 11:01

Mov. [37] - Concluso para Despacho
01/02/2024 11:01

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
31/01/2024 10:14

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WBVI.24.01800537-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/01/2024 09:59
17/01/2024 21:35

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0014/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228
16/01/2024 02:21

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2024 16:06

Mov. [32] - Certidão emitida
19/12/2023 16:50

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)
19/12/2023 16:44

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
12/12/2023 11:19

Mov. [29] - Mero expediente | Cls. Diante da contestacao e documentos apresentados pelo requerido, intime-se a parte autora para apresentar replica no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida as determinacoes, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessar
12/12/2023 08:27

Mov. [28] - Concluso para Despacho
01/12/2023 20:06

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209
30/11/2023 02:16

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0411/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente replica a contestacao de fls. 123/135. Expedientes necessarios. Advogados(s): Alvaro Felipe
27/11/2023 14:21

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WBVI.23.01806456-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/11/2023 13:59
27/11/2023 14:21

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WBVI.23.01806455-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/11/2023 13:58
21/11/2023 16:45

Mov. [23] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente replica a contestacao de fls. 123/135. Expedientes necessarios.
20/11/2023 17:46

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WBVI.23.01806374-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/11/2023 17:37
17/11/2023 11:56

Mov. [21] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
17/11/2023 11:46

Mov. [20] - Certidão emitida
07/11/2023 10:57

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência
06/11/2023 16:16

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
03/11/2023 16:01

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WBVI.23.01806098-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2023 15:15
01/11/2023 14:18

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WBVI.23.01806078-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/11/2023 13:45
10/10/2023 16:22

Mov. [15] - Concluso para Despacho
09/10/2023 11:57

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WBVI.23.01805633-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 09/10/2023 11:28
06/10/2023 13:55

Mov. [13] - Documento
06/10/2023 13:55

Mov. [12] - Documento
01/09/2023 22:16

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151
31/08/2023 09:24

Mov. [10] - Expedição de Carta
31/08/2023 09:24

Mov. [9] - Expedição de Carta
31/08/2023 02:25

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0303/2023 Teor do ato: AGENDAMENTO DE CONCILIACAO/MEDIACAO CEJUSC Advogados(s): Alvaro Felipe Facundo Rodrigues (OAB 32786/CE)
29/08/2023 10:13

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | AGENDAMENTO DE CONCILIACAO/MEDIACAO CEJUSC
29/08/2023 10:09

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/11/2023 Hora 14:00 Local: CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC
28/08/2023 22:36

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147
25/08/2023 12:11

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 13:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2023 17:01

Mov. [2] - Conclusão
18/08/2023 17:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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