TJCE - 0009675-28.2018.8.06.0126

04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158118831

03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158118831

02/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158118831

02/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 11:42

Conclusos para despacho

09/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 08/05/2025 23:59.

30/01/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 16:42

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025 16:41

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024 09:27

Juntada de Certidão

12/12/2024 09:25

Juntada de Certidão

04/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 03/12/2024 23:59.

12/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115516172

08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115516172

07/11/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115516172

07/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 09:42

Juntada de Certidão

07/11/2024 09:19

Juntada de Certidão

20/04/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 19/04/2024 23:59.

04/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80201050

23/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023 10:42

Conclusos para despacho

16/03/2023 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 13/03/2023 23:59.

17/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 09:07

Conclusos para despacho

30/01/2023 17:28

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022 16:37

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01809147-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2022 16:14

01/12/2022 00:30

Mov. [99] - Certidão emitida

22/11/2022 10:07

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0172/2022 Data da Disponibilização: 22/11/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 172/2022 Página:

22/11/2022 10:04

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022 16:44

Mov. [96] - Certidão emitida

17/11/2022 10:54

Mov. [95] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CÁLCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.

17/11/2022 10:52

Mov. [94] - Expedição de documento

12/08/2022 15:49

Mov. [93] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

01/08/2022 14:42

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

11/07/2022 18:51

Mov. [91] - Mero expediente: Vistos, etc. Cumpra-se, no que restar, a decisão de págs. 187/189, remetendo-se os autos à Contadoria do Tribunal, nos termos já indicados. Expedientes necessários.

07/07/2022 10:34

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2022 10:19

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01804407-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 09:42

01/07/2022 12:11

Mov. [88] - Certidão emitida

01/07/2022 12:11

Mov. [87] - Documento

29/06/2022 16:43

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01804239-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2022 15:38

28/06/2022 12:19

Mov. [85] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/001958-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo

30/05/2022 00:26

Mov. [84] - Certidão emitida

19/05/2022 08:47

Mov. [83] - Certidão emitida

17/05/2022 12:17

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021 12:45

Mov. [81] - Concluso para Despacho

23/08/2021 14:21

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00172328-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/08/2021 14:02

12/05/2021 15:19

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00169440-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2021 13:31

09/03/2021 17:14

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2021 10:22

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00166875-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 10:06

20/02/2021 07:21

Mov. [76] - Certidão emitida

09/02/2021 14:08

Mov. [75] - Certidão emitida

08/02/2021 15:38

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021 08:53

Mov. [73] - Concluso para Sentença

18/01/2021 10:55

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165288-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/01/2021 10:50

10/11/2020 10:44

Mov. [71] - Concluso para Despacho

10/11/2020 10:43

Mov. [70] - Certificação de Processo Julgado

24/09/2020 08:57

Mov. [69] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/06/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

31/03/2020 19:52

Mov. [68] - Recurso Eletrônico

31/03/2020 19:27

Mov. [67] - Certidão emitida

20/02/2020 10:45

Mov. [66] - Ofício

20/02/2020 10:45

Mov. [65] - Ofício

20/02/2020 10:44

Mov. [64] - Ofício

20/02/2020 10:43

Mov. [63] - Ofício

20/02/2020 10:42

Mov. [62] - Petição

20/02/2020 10:42

Mov. [61] - Ofício

20/02/2020 10:40

Mov. [60] - Conversão para Processo Digital

09/09/2019 14:40

Mov. [59] - Expedição de Ofício

24/06/2019 12:42

Mov. [58] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/06/2019 12:42

Mov. [57] - Recebimento

24/06/2019 12:42

Mov. [56] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019 09:35

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

24/05/2019 14:39

Mov. [54] - Contrarrazões de Recurso

23/05/2019 15:21

Mov. [53] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/05/2019 15:21

Mov. [52] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

10/05/2019 09:20

Mov. [51] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/05/2019 09:20

Mov. [50] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

08/05/2019 13:47

Mov. [49] - Recurso: recurso de apelação.

28/03/2019 14:18

Mov. [48] - Recebimento

28/03/2019 14:18

Mov. [47] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

28/03/2019 09:21

Mov. [46] - Expedição de Ofício

21/02/2019 08:23

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 0011/2019 Página:

19/02/2019 08:27

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc

12/02/2019 15:58

Mov. [43] - Informação

07/02/2019 16:57

Mov. [42] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.

09/01/2019 01:47

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018 23:27

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018 09:53

Mov. [39] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro

17/12/2018 09:56

Mov. [38] - Embargos de Declaração

11/12/2018 09:48

Mov. [37] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

11/12/2018 09:48

Mov. [36] - Recebimento

10/12/2018 16:51

Mov. [35] - Certidão emitida

06/12/2018 15:02

Mov. [34] - Expedição de Ofício

13/09/2018 08:49

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 019/2018 Página:

11/09/2018 13:50

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2018 19:16

Mov. [31] - Informação

31/08/2018 17:06

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2018 08:58

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 15:11

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 15:10

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. FRANCISCO JEAN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2018 14:19

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2018 09:46

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/05/2018 09:03

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/05/2018 09:02

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de confecção de expediente - Remessa. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/05/2018 09:00

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 914/2018 - Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Muni

22/05/2018 12:56

Mov. [21] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018 12:55

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018 12:54

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/05/2018 12:30

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/05/2018 14:20

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

17/04/2018 08:35

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2018 15:17

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DO MUNICÍPIO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2018 15:15

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 10/05/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/03/2018 10:15

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Procurador geral do Município de Mombaça/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/03/2018 12:27

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP. 19/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/03/2018 12:19

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 14:20 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 15:59

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício ao Procurador(a) Geral do Município de Mombaça-CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/03/2018 13:28

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/03/2018 09:40

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/03/2018 09:32

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/03/2018 09:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/02/2018 15:54

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº112/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/02/2018 10:36

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/02/2018 10:36

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/02/2018 10:36

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/02/2018 10:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA