10/12/2024 05:44

Decorrido prazo de JOSE WENDERSON PRUDENCIO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:10

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:52

Decorrido prazo de ALEXANDRA MAGNA BONFIM DE LIMA em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:01

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
24/11/2024 09:06

Juntada de entregue (ecarta)
21/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125940829
20/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854 Nº do feito 3002139-73.2024.8.06.0070 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Assunto: [Nota Promissória] Polo Ativo: SUPERMERCADO MERCANTUDO LTDA Polo Passivo: JOSE WENDERSON PRUDENCIO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação que move SUPERMERCADO MERCANTUDO LTDA em face de JOSE WENDERSON PRUDENCIO DA SILVA. Compulsando os autos, verifico que no ID 125926528 as partes apresentaram termo de acordo, objetivando sua homologação para que surta seus legais e regulares efeitos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifico que as partes apresentaram termo de acordo. Analisando os autos e os termos da transação, não vislumbro vícios ou irregularidades capazes de inquinar de nulidade o acordo entabulado entre as partes. Outrossim, entendo que os acordantes são capazes e os direitos reclamados são disponíveis, não havendo nenhum óbice à homologação da autocomposição. Ante o exposto, homologo a transação estabelecida entre as partes no ID 125926528 e, via de consequência, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos, com a devida baixa na estatística. Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125940829
19/11/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125940829
18/11/2024 19:00

Homologada a Transação
18/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:29

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112556508
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112556508
30/10/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112556508
30/10/2024 10:03

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:38

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
28/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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