STJ - 0006187-33.2010.8.06.0001

20/04/2021 07:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/04/2021 07:06

Transitado em Julgado em 19/04/2021

18/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

16/02/2021 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARÁ para não conhecer do Recurso Especial

22/02/2018 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/02/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/01/2018 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ