05/07/2025 02:37

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:05

Decorrido prazo de João Lesione Rocha em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 158354075
10/06/2025 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158354075
09/06/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158354075
06/06/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 05:53

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:06

Decorrido prazo de João Lesione Rocha em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 150750810
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 150750810
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 150750810
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 150750810
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150750810
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150750810
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:21

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:32

Decorrido prazo de João Lesione Rocha em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 20:32

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado do Ceará Procuradoria Geral do Estado em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 115665237
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3028929-10.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] Requerente: AUTOR: JOAO VASCONCELOS SOUSA Requerido: REU: Estado do Ceará Procuradoria Geral do Estado D E S P A C H O Intime-se a parte autora, através de seu advogado, por meio de publicação no Diário da Justiça, para se manifestar sobre a contestação de ID109891737, uma vez que foram apresentados documentos a ensejar igualmente a aplicação do art. 437 do CPC/2015, de modo que a fase de réplica deverá ser cumprida neste feito. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETOJuiz de Direito - RespondendoPortaria 1419/2024
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115665237
25/11/2024 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115665237
22/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão judicial
17/10/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 15:21

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001300-41.2024.8.06.0137

Condominio Moradas das Flores

Samara de Lima Matos Martins

Advogado: Fabio de Sousa Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0049670-45.2012.8.06.0001

Carlos Antonio Pessoa Barros

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Sheila Dantas Bandeira de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/12/2012 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0207857-73.2020.8.06.0001

Angela Maria Santiago Bessa

Superintendencia Estadual do Meio Ambien...

Advogado: Miguel Ribeiro de Vasconcelos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2020 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0207857-73.2020.8.06.0001

Superintendencia Estadual do Meio Ambien...

Angela Maria Santiago Bessa

Advogado: Miguel Ribeiro de Vasconcelos

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0256618-96.2024.8.06.0001

Jose Evandro de Melo Junior

M2N Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Francisco Welvio Urbano Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2024 11:17

Exibir Processo