28/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2025 09:22

Alterado o assunto processual
26/04/2025 01:55

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:55

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2025 02:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142800272
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142800272
28/03/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142800272
27/03/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:57

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:17

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135117027
06/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 06/03/2025. Documento: 135117027
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 135117027
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 135117027
28/02/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135117027
28/02/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135117027
28/02/2025 20:43

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126117613
25/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 25/11/2024. Documento: 126117613
22/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200140-23.2022.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: AUTOR: RAFAEL GOMES DE SOUZA Requerido REU: BANCO PAN S.A. Partes intimadas a manifestarem acerca de necessidade de produção de outras provas.

Enquanto o autor manifestou desinteresse o requerido pugnou para que fosse oficiado ao banco Brasil | AGÊNCIA 4377| CONTA 119091, A FIM DE CONFIRMAR A REALIZAÇÃO DO DOC/TED, NO VALOR DE R$ 4.779,99, DISPONIBILIZADO NA DATA DE 21/11/2017.

Autos a conclusão.

Decido. Entendo pela necessidade de maiores averiguações acerca da disponibilidade ou nao do numerário referente ao objeto da presente ação.

Desta forma, mesmo tratando-se de demanda consumerista, o autor tem obrigação de provar, ao menos minimamente, a verosimilhança das suas alegações, razão pela qual determino a intimação do requerente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, extratos bancários de sua conta bancária do BANCO 001 | AGÊNCIA 4377| CONTA 119091, NO VALOR DE R$ 4.779,99, DISPONIBILIZADO NA DATA DE 21/11/2017, relativos aos 3 (três) meses anteriores e posteriores ao início do referido contrato, objeto da presente ação, sob pena de aquiescência de ter recebido o quantum indicado no TED de id de n 108090396. Anuncio, desde logo, o julgamento antecipado da lide.

Expedientes Necessários. Solonópole (CE), 20 de novembro de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126117613
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126117613
21/11/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126117613
21/11/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126117613
21/11/2024 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:32

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
27/09/2023 11:57

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/06/2023 12:43

Mov. [29] - Concluso para Despacho
14/06/2023 09:29

Mov. [28] - Conclusão
14/06/2023 09:29

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n 1350/2023 - TJCE.
14/06/2023 09:29

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 1350/2023 - TJCE.
13/06/2023 11:56

Mov. [25] - Concluso para Despacho
08/12/2022 15:15

Mov. [24] - Concluso para Despacho
05/12/2022 13:07

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01806837-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2022 12:33
18/11/2022 16:00

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01806401-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2022 15:14
10/11/2022 23:41

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0376/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965
09/11/2022 12:08

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2022 11:09

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2022 13:44

Mov. [18] - Concluso para Sentença
30/08/2022 09:38

Mov. [17] - Concluso para Despacho
26/08/2022 16:35

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01804880-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/08/2022 16:00
09/08/2022 13:07

Mov. [15] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se.
05/08/2022 14:02

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 14:44

Mov. [13] - Concluso para Despacho
01/08/2022 18:20

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01804211-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/08/2022 17:47
20/07/2022 08:36

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
19/07/2022 18:23

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01803869-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/07/2022 17:55
04/07/2022 11:44

Mov. [9] - Certidão emitida
30/06/2022 00:53

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0209/2022 Data da Publicacao: 30/06/2022 Numero do Diario: 2874
28/06/2022 12:15

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2022 10:05

Mov. [6] - Certidão emitida
28/06/2022 10:04

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2022 08:48

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/08/2022 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
10/02/2022 11:44

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2022 07:19

Mov. [2] - Conclusão
02/02/2022 07:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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