04/07/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:42

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ACOPIARA em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 20770129
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 20770129
03/06/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20770129
03/06/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 15:12

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ACOPIARA - CNPJ: 07.***.***/0001-67 (AGRAVANTE)
15/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/05/2025 23:59.
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição de parecer
18/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 17/02/2025 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 16059942
26/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 3006698-89.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ACOPIARA AGRAVADO: MUNICIPIO DE ACOPIARA EP4 DESPACHO Recebo o presente agravo de instrumento em seu plano formal, sem prejuízo de reavaliação dos pressupostos de admissibilidade. Considerando que não há pedido de efeito suspensivo e/ou de tutela recursal, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Em seguida, abra-se vista ao MP. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Relator
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 16059942
25/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16059942
24/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 16:58

Declarada incompetência
13/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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