26/06/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:07

Juntada de despacho
26/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 15:28

Alterado o assunto processual
05/02/2025 09:01

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:41

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:30

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130930206
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130930206
13/01/2025 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130930206
10/01/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/01/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130930206
19/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129773444
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129773444
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129773444
12/12/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129773444
12/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 10:45

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
30/11/2024 14:55

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 126905616
28/11/2024 00:00

Intimação

R.H.

Concluso.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126905616
27/11/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126905616
22/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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