21/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 158071915
25/06/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 158071915
24/06/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158071915
09/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 137284953
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137284953
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137284953
28/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/02/2025 08:11

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 10:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:23

Juntada de ata de audiência de conciliação
10/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 05:40

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 127733626
23/01/2025 00:38

Confirmada a citação eletrônica
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 127733626
22/01/2025 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127733626
22/01/2025 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 02:46

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 125771671
28/11/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
28/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:45

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 14:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
28/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0278946-20.2024.8.06.0001 Processo (s) Apenso (s): [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE SOARES COSTA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO José Soares Costa Filho move ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor do Banco do Brasil S/A, porque é servidor público estadual inscrito no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e verificou que o seu saldo de PASEP quando do saque em 24 de setembro de 2018 era de R$ 341,08 (trezentos e quarenta e um reais e oito centavos) enquanto as movimentações adequadas, juros e correção totalizariam R$ 11.395,86 (onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Ao final, pugna seja condenado o réu a restituir os valores desfalcados da conta PASEP e em danos morais.

Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade judiciária, ante o documento comprobatório da hipossuficiência do autor situado no id. 115759994 - extratos de pagamento.

Por se tratar de lide que admite a autocomposição, designe-se audiência inaugural de conciliação, remetendo-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca (CEJUSC) para realização do ato (CPC, artigos 165 e 334). Cite-se e intime-se a parte requerida, para comparecer à audiência inaugural de conciliação/mediação, a ser designada pela CEJUSC para data oportuna, observados os prazos mínimos de antecedência da citação/intimação para a referida audiência com a advertência de que a ausência injustificada da parte implicará na aplicação da multa prevista no Código de Processo Civil e de que, no caso do demandado, o prazo para apresentar contestação iniciar-se-á da data da audiência, caso a conciliação reste infrutífera. Caso ambas as partes manifestem desinteresse na realização da referida audiência, observados a forma e os prazos legais (art. 334, parágrafo 4º, I, e parágrafo §5º do CPC), desde já se retire o processo da pauta de audiência, ficando a parte requerida de logo advertida de que o termo inicial do prazo legal para apresentar defesa, previsto no artigo 355 do CPC, deve observar a norma do artigo 335, II, do mesmo código. Apresentada a resposta e alegada qualquer das matérias elencadas no artigo 337 do CPC, intime-se a autor para, no prazo legal, manifestar-se, nos termos do artigo 351, bem como para valer-se, se assim entender, da faculdade prevista no artigo 338 do CPC. Após tudo isso ou em caso de revelia do réu, retornem os autos conclusos. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 125771671
27/11/2024 08:53

Recebidos os autos
27/11/2024 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
27/11/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125771671
18/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
08/11/2024 20:47

Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
28/10/2024 15:03

Mov. [2] - Conclusão
28/10/2024 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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