12/03/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:37

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 05:25

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2025. Documento: 135135002
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135135002
18/02/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135135002
17/02/2025 10:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:08

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:47

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:47

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:05

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129717344
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 129717344
19/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129717344
17/12/2024 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 10:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 112058595
11/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000875-62.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA VICENTINA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Revogo a designação automática de audiência de conciliação (25.11.2024).

Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora para replicar a contestação, no mesmo prazo.

Caso o(a) requerente não tenha informado na inicial o Banco, agência e conta-corrente onde são creditados os proventos, assim como não tenha apresentado extrato da conta no período inicial do contrato questionado, deverá juntar a documentação, no prazo de cinco dias.

TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA POSSUI OUTRAS AÇÕES NA PRESENTE VARA, DETERMINO QUE A SECRETARIA VERIFIQUE SE EM ALGUMA DELAS É EM FACE DA REQUERIDA NESTA AÇÃO.

Expedientes necessários.

Massape/CE, 25 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 112058595
10/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:45

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112058595
10/12/2024 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 112058595
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 112058595
12/11/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112058595
02/11/2024 00:00

Não confirmada a citação eletrônica
29/10/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:24

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 10:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
28/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 10:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
25/10/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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