TJCE - 3002338-46.2022.8.06.0012

1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

HERBET DE CARVALHO CUNHA

CPF *18.***.*49-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO TIAGO FREITAS GOMES

CPF *41.***.*43-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 164147192

  • 14/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164147192

  • 12/07/2025 05:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164147192

  • 11/07/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 19:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2025 21:59

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 18:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/04/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 15:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/12/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2024. Documento: 129429636

  • 11/12/2024 21:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129429636

  • 10/12/2024 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129429636

  • 10/12/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 10:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 09:47

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/07/2024 01:37

    Decorrido prazo de JOAO TIAGO FREITAS GOMES em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de JOAO TIAGO FREITAS GOMES em 19/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 19:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2024 18:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:55

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 11:30, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 27/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86578364

  • 24/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86578364

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3002338-46.2022.8.06.0012   Prezado(a) Dr(a). HERBET DE CARVALHO CUNHA Pela presente, fica V.

    Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) do Despacho, proferido nos autos no ID 80044213, bem como da Audiência de Conciliação, designada para o dia 28/06/2024 11:30.

    Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).   Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

    Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95,  a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

    Qualquer dificuldade técnica no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência.   1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

    OBSERVAÇÕES: 1) As partes também poderão manter contato com a Unidade através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.                      Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.                  ANDERSON SILVA PEREIRA                     (Assinatura Digital)                  Por Ordem da MM.

    Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

    TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. 

  • 23/05/2024 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2024 06:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86578364

  • 22/05/2024 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 12:10

    Audiência Conciliação designada para 28/06/2024 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 21/02/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:29

    Audiência Conciliação cancelada para 27/07/2023 16:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 27/07/2023 15:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/07/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3002338-46.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

    HERBET DE CARVALHO CUNHA (advogado em causa própria) Pela presente, fica V.

    Sa., regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/07/2023 16:00.

    Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

    Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

    Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

    Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

    OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

    Fortaleza-CE, 20 de junho de 2023.

    LUCIANA MOREIRA CAMINHA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

    Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

    TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

  • 20/06/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2023 15:06

    Audiência Conciliação designada para 27/07/2023 16:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 20/06/2023 15:05

    Audiência Conciliação realizada para 20/06/2023 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 31/05/2023 18:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 26/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:00

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3002338-46.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

    HERBET DE CARVALHO CUNHA Pela presente, fica V.

    Sa., (promovente advogando em causa própria), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 20/06/2023 15:00.

    Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

    Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

    Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

    Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

    OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

    Fortaleza-CE, 17 de maio de 2023.

    LUCIANA MOREIRA CAMINHA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

    Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

    TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

  • 17/05/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2023 14:29

    Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 28/04/2023 18:16

    Audiência Conciliação realizada para 28/04/2023 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 24/04/2023 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 08:55

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 27/03/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:26

    Audiência Conciliação designada para 28/04/2023 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 23/03/2023 09:25

    Audiência Conciliação realizada para 23/03/2023 09:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 23/03/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3002338-46.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

    HERBET DE CARVALHO CUNHA Pela presente, fica V.

    Sa., (advogado em causa própria), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 23/03/2023 09:10.

    Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

    Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

    Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

    Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

    OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

    Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2023.

    LUCIANA MOREIRA CAMINHA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

    Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

    TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

  • 06/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 04/02/2023 20:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/02/2023 20:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 16:40

    Audiência Conciliação designada para 23/03/2023 09:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 04/11/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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