15/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:18

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 06:07

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132837522
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132837522
21/01/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132837522
21/01/2025 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130522717
17/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000671-18.2024.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: FLAVIO JOSE MAIA MEDINA PROMOVIDO(A)(S)/REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: DIOGO IBRAHIM CAMPOS O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.

FELIPE CESAR CAVALCANTE XAVIER Servidor Geral TEOR DA DECISÃO: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/Ce PROCESSO Nº3000671-18.2024.8.06.0024 AUTOR: FLAVIO JOSE MAIA MEDINA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Cls.

Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias.

Se decorrido o aludido prazo sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.

Cumpra-se.

Fortaleza, data da assinatura digital.

JUIZ(A) DE DIREITO (assinatura digital)
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130522717
16/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:03

Erro ou recusa na comunicação
16/12/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130522717
16/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 00:15

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 14:05

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 124653239
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124653239
12/11/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124653239
12/11/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 11:37

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:11

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 16:00, 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/10/2024 16:15

Juntada de Petição de documento de identificação
10/10/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 11:16

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/09/2024 09:17

Juntada de Petição de ciência
12/09/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:40

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 12:58

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:56

Juntada de ato ordinatório
09/09/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 10:00

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 10:25

Juntada de ato ordinatório
27/04/2024 17:00

Juntada de Petição de ciência
25/04/2024 10:15

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:15

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 16:00 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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