26/03/2025 17:57

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 132892610
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 132892610
12/03/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132892610
05/02/2025 07:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/01/2025 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129737084
12/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des.

Agenor Monte Studart Gurgel - Av.

Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: : (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0023757-58.2018.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: JOSE REGIVALDO MATOS RAULINO Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor da sentença proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: " Assim, levando-se em consideração a gravidade, a extensão da lesão e as condições sócio-econômicas das partes envolvidas, entendo que é suficiente à prevenção e repressão do ato ilícito cometido pela parte requerida o arbitramento de dano moral em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em atenção às circunstâncias analisadas do vertente caso.

II. c. 3) Compensação.

Conforme confirmado às fls. 439, o crédito referente ao suposto empréstimo no valor de R$ 657,88 (seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) foi disponibilizado na conta bancária da parte autora no dia 13/03/2015.

Portanto, deve ser feita a compensação entre a quantia creditada na conta bancária da parte autora e o valor da condenação.

III Dispositivo.

Ante o exposto, rejeito as demais preliminares suscitadas e JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do vigente Código de Processo Civil, apenas para: a) Declarar a inexistência do contrato de empréstimo consignado nº 73875297 e, em consequência, determinar o cancelamento dos débitos dele decorrentes; b) Condenar o requerido a devolver à parte autora os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, referentes ao contrato declarado inexistente, de forma simples para os descontos realizados até março de 2021, e de forma dobrada a partir de abril de 2021, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar do dia em que cada desconto foi efetuado (art. 398, do Código Civil e súmula 54 do STJ) e correção monetária da mesma data (Súmula nº 43, do STJ), com base no IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, CC); c) Condenar o requerido a pagar à parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por dano moral, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, CC), a contar desta data (Súmula nº 362/STJ), e acrescido de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, contados a partir do evento danoso, por se tratar de responsabilidade extracontratual (Súmula nº 54/STJ); d) Determinar a compensação entre o valor atualizado da condenação e o valor depositado na conta bancária da parte autora (R$ 657,88 - seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Em virtude da sucumbência mínima da parte promovente, condeno o requerido, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação registrado nesta sentença, nos termos do art. 85, § 2º, c/c art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, além da Súmula 326 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes por seus advogados.

Advindo o trânsito em julgados e cumpridas todas as formalidades e providências legais, arquivem-se com baixa na estatística.

Expedientes necessários."
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129737084
11/12/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129737084
10/12/2024 08:35

Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/12/2024 12:19

Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2024 12:30

Mov. [153] - Certidão emitida
05/12/2024 12:26

Mov. [152] - Informação
05/12/2024 11:00

Mov. [151] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2024 14:48

Mov. [150] - Concluso para Despacho
04/06/2024 13:06

Mov. [149] - [Delegacia Anti- Sequestro] - Manifestação à Autoridade Policial | N Protocolo: WMNV.24.01802984-5 Tipo da Peticao: [Delegacia Anti- Sequestro] - Manifestacao a Autoridade Policial Data: 04/06/2024 12:52
24/05/2024 15:38

Mov. [148] - Petição juntada ao processo
24/05/2024 14:17

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WMNV.24.01802742-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2024 13:47
17/05/2024 09:44

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307
17/05/2024 09:44

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0116/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307
15/05/2024 06:38

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0117/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do oficio retro, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra, sigam os autos conclusos para sentenca. Expedientes
15/05/2024 02:52

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2024 17:03

Mov. [142] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do oficio retro, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra, sigam os autos conclusos para sentenca. Expedientes e providencias necessarias.
26/04/2024 14:17

Mov. [141] - Concluso para Despacho
26/04/2024 13:39

Mov. [140] - Ofício
17/04/2024 13:03

Mov. [139] - Documento
11/04/2024 14:04

Mov. [138] - Expedição de Ofício
27/10/2023 21:55

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187
26/10/2023 11:25

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2023 16:55

Mov. [135] - Certidão emitida
23/10/2023 17:52

Mov. [134] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2023 14:22

Mov. [133] - Petição juntada ao processo
28/07/2023 13:41

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WMNV.23.01804037-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2023 13:08
03/07/2023 12:04

Mov. [131] - Petição juntada ao processo
30/06/2023 17:12

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WMNV.23.01803466-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 30/06/2023 16:48
25/05/2023 13:27

Mov. [129] - Petição juntada ao processo
25/05/2023 13:04

Mov. [128] - Ofício
23/05/2023 11:35

Mov. [127] - Documento
16/05/2023 17:50

Mov. [126] - Expedição de Ofício
15/05/2023 17:17

Mov. [125] - Concluso para Despacho
15/05/2023 17:15

Mov. [124] - Petição juntada ao processo
15/05/2023 17:11

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WMNV.23.01802540-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2023 17:06
03/05/2023 12:00

Mov. [122] - Mero expediente | Vistos. Considerando a resposta do Banco do Brasil, as fls. 420, remeta-se, na integra, a decisao de fls. 418/419. Cumpra-se.
02/05/2023 09:47

Mov. [121] - Concluso para Despacho
28/04/2023 16:19

Mov. [120] - Ofício
18/04/2023 10:51

Mov. [119] - Documento
14/04/2023 17:27

Mov. [118] - Expedição de Ofício
14/03/2023 13:43

Mov. [117] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2022 13:52

Mov. [116] - Concluso para Despacho
17/11/2022 13:51

Mov. [115] - Decurso de Prazo
27/09/2022 08:29

Mov. [114] - Petição juntada ao processo
26/09/2022 17:47

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01806319-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2022 17:34
20/09/2022 00:52

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2022 Data da Publicacao: 20/09/2022 Numero do Diario: 2930
16/09/2022 15:00

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2022 13:18

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2022 10:08

Mov. [109] - Concluso para Despacho
16/08/2022 10:07

Mov. [108] - Petição juntada ao processo
16/08/2022 09:37

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01805188-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/08/2022 09:06
11/08/2022 22:44

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2022 Data da Publicacao: 12/08/2022 Numero do Diario: 2905
10/08/2022 14:52

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2022 13:47

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 14:47

Mov. [103] - Encerrar análise
03/08/2022 14:45

Mov. [102] - Concluso para Despacho
03/08/2022 14:17

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01804894-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/08/2022 13:57
15/07/2022 10:28

Mov. [100] - Certidão emitida
15/07/2022 10:27

Mov. [99] - Aviso de Recebimento (AR)
15/07/2022 10:25

Mov. [98] - Certidão emitida
15/07/2022 10:24

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)
10/06/2022 11:23

Mov. [96] - Certidão emitida
10/06/2022 11:14

Mov. [95] - Certidão emitida
09/06/2022 18:08

Mov. [94] - Expedição de Carta
09/06/2022 18:07

Mov. [93] - Expedição de Carta
20/01/2022 13:16

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2021 15:08

Mov. [91] - Concluso para Despacho
04/10/2021 14:53

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WMNV.21.00171196-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 04/10/2021 13:53
24/09/2021 23:30

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0243/2021 Data da Publicacao: 27/09/2021 Numero do Diario: 2703
23/09/2021 08:28

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2021 17:38

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos. Considerando o teor do documento de fls. 67, manifeste-se o requerente, por meio de seu causidico, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito. Expedientes e providencias necessarias.
18/05/2021 11:58

Mov. [86] - Concluso para Despacho
18/05/2021 11:57

Mov. [85] - Certidão emitida
18/05/2021 11:56

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)
29/04/2021 10:35

Mov. [83] - Certidão emitida
09/04/2021 13:23

Mov. [82] - Expedição de Carta
02/02/2021 13:10

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se o despacho de pag. 61.
15/01/2021 10:48

Mov. [80] - Conclusão
15/01/2021 10:48

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Resolucao n 07/2020, do TJCE
15/01/2021 10:48

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao n 07/2020, do TJCE
18/09/2020 09:42

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, expeco o
16/09/2020 22:15

Mov. [76] - Conclusão
16/09/2020 22:15

Mov. [75] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [74] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [73] - Petição
16/09/2020 22:15

Mov. [72] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)
16/09/2020 22:15

Mov. [70] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [69] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [68] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [67] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [66] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [65] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [64] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [63] - Petição
16/09/2020 22:15

Mov. [62] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [61] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [60] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [59] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [58] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [57] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [56] - Petição
16/09/2020 22:15

Mov. [55] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [54] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [53] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [52] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
16/09/2020 22:15

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)
16/09/2020 22:15

Mov. [49] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [48] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [47] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [46] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [45] - Documento
16/09/2020 22:15

Mov. [44] - Documento
24/08/2020 11:48

Mov. [43] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO (LOTE 02)
12/05/2020 17:21

Mov. [42] - Informações | EXP/MAIO
12/05/2020 14:17

Mov. [41] - Recebimento
12/05/2020 14:17

Mov. [40] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Morada Nova
08/05/2020 18:18

Mov. [39] - Julgamento em Diligência | Proceda-se a citacao no endereco declinado as fls. 45, cumprindo-se, apos, o ja determinado no Despacho de fls. 31/31-v. Providencias necessarias.
11/01/2020 06:01

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 26/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
24/12/2019 00:36

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 24/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
10/12/2019 06:19

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 10/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
17/09/2019 17:48

Mov. [35] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Anne Carolline Fernandes Duarte
17/09/2019 16:56

Mov. [34] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: PROT: 5155
17/09/2019 16:56

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
15/08/2019 08:01

Mov. [32] - Expedição de Carta
31/05/2019 17:58

Mov. [31] - Recebimento
31/05/2019 17:58

Mov. [30] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Morada Nova
31/05/2019 17:08

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2019 22:23

Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 21/10/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
17/05/2019 10:40

Mov. [27] - Concluso para Sentença | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Anne Carolline Fernandes Duarte
17/05/2019 09:18

Mov. [26] - Decurso de Prazo
23/04/2019 13:23

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2019 Data da Disponibilizacao: 22/04/2019 Data da Publicacao: 23/04/2019 Numero do Diario: 2123 Pagina: 926/929
17/04/2019 13:55

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2019 17:20

Mov. [23] - Recebimento
11/04/2019 17:20

Mov. [22] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Morada Nova
11/04/2019 17:12

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2019 13:08

Mov. [20] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Anne Carolline Fernandes Duarte
14/02/2019 17:16

Mov. [19] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: prot: 3327
11/01/2019 16:20

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | DECORRENDO PRAZO 01/02/2019
10/01/2019 13:35

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2019 Data da Disponibilizacao: 09/01/2019 Data da Publicacao: 10/01/2019 Numero do Diario: 2056 Pagina: 637/642
08/01/2019 12:51

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2018 12:01

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Considerando o teor do documento de fls. 32, intime-se o requerente, por sua patrona, para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos o endereco atualizado do requerido, viabilizando, assim, sua citacao. Demais
31/08/2018 17:33

Mov. [14] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Anne Carolline Fernandes Duarte
24/05/2018 11:37

Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO AG. AR - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
24/05/2018 11:36

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
14/05/2018 16:19

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ANDRESA EXPEDIR - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
25/04/2018 14:20

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
20/04/2018 16:34

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
16/03/2018 10:43

Mov. [8] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 11/04/2018 DP - 11.04.2018 - Local: 3 VARA DA COMARCA DE
08/03/2018 13:49

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INT ADV. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
07/03/2018 08:15

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
07/03/2018 08:14

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
06/03/2018 11:34

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
05/03/2018 12:29

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
05/03/2018 12:29

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
05/03/2018 12:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo