TJCE - 0003854-98.2015.8.06.0077
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138469885
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14/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138469885
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13/03/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138469885
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13/03/2025 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/01/2025 15:33
Conclusos para decisão
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21/01/2025 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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21/01/2025 12:58
Processo Desarquivado
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20/01/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
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23/01/2023 13:33
Juntada de Certidão
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23/01/2023 13:33
Transitado em Julgado em 18/11/2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo de J N MELO DA PONTE - ME em 18/11/2022 23:59.
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19/11/2022 00:32
Decorrido prazo de UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ EMP, MICROEMP OU MICROEMPREENDEDORES DAS REG CENTRO E LESTE DO CEARA LTDA em 18/11/2022 23:59.
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03/11/2022 00:00
Publicado Sentença em 03/11/2022.
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01/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 0003854-98.2015.8.06.0077 REQUERENTE(S): Nome: UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ EMP, MICROEMP OU MICROEMPREENDEDORES DAS REG CENTRO E LESTE DO CEARA LTDA Endereço: RUA CEL.
JOSÉ SABOIA, 240, CENTRO, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: J N MELO DA PONTE - ME Endereço: AV.
CRIANÇA DANTE VALÉRIO, 539, CENTRO, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.
AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.
Intimada para indicar bens penhoráveis, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado, sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão contida nos autos.
Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.
Tal dispositivo legal também se aplica à execução de título judicial, consoante Enunciado 75 do FONAJE, que adiante transcrevo: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, aplicável ao presente caso, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos.
Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95).
Sobral, data da assinatura eletrônica.
Palloma Giovanna Oliveira Meira Juíza Leiga Pelo MM.
Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença.
Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais direitos.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Expedientes necessários.
Bruno dos Anjos Juiz de Direito -
01/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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31/10/2022 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/10/2022 22:51
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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28/10/2022 16:00
Conclusos para julgamento
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05/08/2022 00:48
Decorrido prazo de UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ EMP, MICROEMP OU MICROEMPREENDEDORES DAS REG CENTRO E LESTE DO CEARA LTDA em 04/08/2022 23:59.
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11/07/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 10:27
Conclusos para despacho
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06/06/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 14:52
Conclusos para despacho
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28/04/2022 18:56
Juntada de Petição de petição
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25/03/2022 13:42
Mov. [48] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Forquilha: Vara Única da Comarca de Forquilha. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.
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25/03/2022 13:42
Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/01/2022 08:36
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
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22/01/2022 06:06
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.22.00030072-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2022 23:23
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09/11/2021 10:35
Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im
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17/09/2021 12:17
Mov. [43] - Mero expediente: "Vistos em Inspeção Judicial Anual Interna determinada pela Portaria nº 03/2021" R.H Á Secretaria proceder com despacho constante à fl.55 Expedientes Necessários. Forquilha (CE), data da assinatura digital. Ricardo de Araújo B
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06/09/2021 15:27
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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27/11/2020 17:00
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se
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01/09/2020 10:24
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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02/06/2020 16:03
Mov. [39] - Requisição de Informações: Cumpra-se a determinação (fl.50) de acatamento do petitório de fl.48 no tocante a pesquisa junto ao sistema Renajud em nome do aqui promovido. Após, ao promovente para que, em 10 dias, se manifeste sobre o resultado
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01/06/2020 10:41
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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29/05/2020 23:03
Mov. [37] - Conclusão
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10/09/2019 11:35
Mov. [36] - Petição
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07/08/2019 16:23
Mov. [35] - Mero expediente: Cumpra-se a decisão de fl. 40-v.
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14/03/2018 14:08
Mov. [34] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE FAZER PESQUISA NO RENAJUD - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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12/03/2018 12:58
Mov. [33] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE FAZER A TRIAGEM DO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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12/03/2018 12:52
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EM 06-03-18 -DESPACHO PROFERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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01/11/2017 10:37
Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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31/10/2017 16:51
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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31/08/2017 08:19
Mov. [29] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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31/08/2017 08:19
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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11/08/2017 08:34
Mov. [27] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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09/08/2017 12:50
Mov. [26] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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22/05/2017 16:24
Mov. [25] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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22/05/2017 15:20
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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03/08/2016 09:32
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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13/07/2016 10:37
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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08/07/2016 10:54
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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01/07/2016 11:02
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA ( COMARCA DE FORQUILHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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22/06/2016 07:25
Mov. [19] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO LOTE 41/2016, DEVIDAMENTE PUBLICADO EM 21.06.2016, EDIÇÃO DJ-CE Nº 1464, PÁG. 648 ÀS 654. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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16/06/2016 16:46
Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. ENVIO E PUBLICAÇÃO DO LOTE 41/2016 NO DJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FOR
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16/06/2016 14:36
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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30/05/2016 12:26
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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11/05/2016 11:15
Mov. [15] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXECUTADO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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08/04/2016 15:41
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEC PRAZO P/EMBARGOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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08/04/2016 10:54
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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30/03/2016 14:18
Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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14/03/2016 15:20
Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: SÔNIA/VILANI AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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29/02/2016 12:35
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AG REC DE MANDADO PELA COMAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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29/02/2016 11:49
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO AG. RECEBIMENTO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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29/02/2016 10:24
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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24/02/2016 08:49
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:45
Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:45
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:45
Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:45
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:45
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:20
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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