TJCE - 0164644-56.2016.8.06.0001

18/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão

18/06/2025 08:54

Alterado o assunto processual

17/06/2025 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2025 23:59.

05/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2025 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/04/2025 23:59.

23/04/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.

17/03/2025 17:05

Conclusos para despacho

17/03/2025 10:27

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025 13:05

Juntada de Certidão de custas - guia quitada

07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 06/03/2025 23:59.

06/03/2025 18:11

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

06/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137099569

03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137099569

28/02/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137099569

27/02/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025 20:42

Conclusos para julgamento

14/02/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134342197

07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134342197

06/02/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134342197

06/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025 16:02

Concedida em parte a Segurança a CV & C CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP - CNPJ: 41.***.***/0001-51 (IMPETRANTE).

31/01/2025 14:26

Conclusos para julgamento

30/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 19:05

Conclusos para despacho

06/01/2025 10:53

Juntada de Petição de réplica

13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129553104

12/12/2024 00:00

Intimação

12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129553104

11/12/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129553104

09/12/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2022 09:50

Conclusos para despacho

22/10/2022 20:53

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/04/2021 11:40

Mov. [30] - Certidão emitida

27/01/2021 14:09

Mov. [29] - Certidão emitida

15/01/2021 12:49

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01814765-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/01/2021 12:44

15/12/2020 15:17

Mov. [27] - Certidão emitida

15/12/2020 15:17

Mov. [26] - Documento Analisado

09/12/2020 16:28

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020 14:49

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

22/07/2020 04:54

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/03/2020 05:58

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2020 22:57

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2020 18:29

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01131595-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/03/2020 18:05

12/03/2020 18:29

Mov. [19] - Entranhado: Entranhado o processo 0164644-56.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Mandado de Segurança - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

12/03/2020 18:29

Mov. [18] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

04/03/2020 20:19

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2331

02/03/2020 14:32

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020 19:42

Mov. [15] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020 15:48

Mov. [14] - Concluso para Despacho

22/01/2020 15:00

Mov. [13] - Decurso de Prazo

13/11/2019 10:13

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2250

18/10/2019 10:31

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019 12:52

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2019 12:53

Mov. [9] - Conclusão

25/10/2016 10:56

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2016 12:50

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10487272-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/10/2016 10:44

13/10/2016 10:02

Mov. [6] - Documento

13/10/2016 09:57

Mov. [5] - Documento

21/09/2016 15:50

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/138331-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 9 - Lucivaldo Sampaio de Sousa

01/09/2016 17:00

Mov. [3] - Citação: notificação/R.H.O pedido de medida liminar será apreciado, após as informações a serem prestadas pela autoridade impetrada.Notifique-se.Fortaleza, 01 de setembro de 2016. Fernando Teles de Paula LimaJuiz de DireitoAssinado Por Certific

31/08/2016 17:11

Mov. [2] - Conclusão

31/08/2016 17:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio