14/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2025 09:37

Alterado o assunto processual
14/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
14/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:27

Juntada de Petição de recurso
29/01/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 02:37

Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO GOMES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130573286
02/01/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0199568-88.2019.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSE CAVALCANTE NETO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de cálculo juntada pela Contadoria do Fórum no prazo de 5 dias úteis.

Em seguida, com ou sem manifestação, autos concluso cumprimento de sentença.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
02/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2025 Documento: 130573286
01/01/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130573286
01/01/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação
07/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/12/2024 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 17/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:54

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:33

Juntada de documentos diversos
18/10/2022 03:30

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/08/2022 14:21

Mov. [41] - Recurso Eletrônico
17/08/2022 14:20

Mov. [40] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
17/08/2022 10:59

Mov. [39] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
17/08/2022 09:45

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02302778-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/08/2022 09:26
06/08/2022 09:31

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
04/08/2022 03:25

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 15:02

Mov. [35] - Documento Analisado
02/08/2022 15:21

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2022 15:22

Mov. [33] - Encerrar análise
13/06/2022 18:27

Mov. [32] - Conclusão
13/06/2022 11:49

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02158713-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 13/06/2022 11:31
02/06/2022 22:12

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0597/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857
01/06/2022 13:43

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2022 13:21

Mov. [28] - Documento Analisado
01/06/2022 08:43

Mov. [27] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2020 16:27

Mov. [26] - Concluso para Sentença
18/06/2020 16:19

Mov. [25] - Concluso para Despacho
18/06/2020 16:19

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
18/06/2020 16:19

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020
15/06/2020 21:18

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2020 15:14

Mov. [21] - Concluso para Sentença
05/05/2020 13:45

Mov. [20] - Concluso para Despacho
05/05/2020 10:16

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00905262-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/05/2020 09:54
02/04/2020 04:47

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020 18:01

Mov. [17] - Certidão emitida
12/03/2020 11:09

Mov. [16] - Certidão emitida
12/03/2020 09:58

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2020 08:28

Mov. [14] - Concluso para Despacho
09/03/2020 15:45

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01122182-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/03/2020 15:17
21/02/2020 19:11

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325
20/02/2020 10:33

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0131/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão dep
20/02/2020 09:54

Mov. [10] - Mero expediente: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
17/02/2020 14:32

Mov. [9] - Concluso para Despacho
17/02/2020 12:49

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01082466-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/02/2020 12:22
09/02/2020 18:22

Mov. [7] - Certidão emitida
09/02/2020 18:22

Mov. [6] - Documento
09/02/2020 18:21

Mov. [5] - Documento
20/01/2020 08:41

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/009534-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2020 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
15/01/2020 10:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2019 17:31

Mov. [2] - Concluso para Despacho
12/12/2019 17:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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