02/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2025 14:34

Alterado o assunto processual
02/05/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Apelação
26/04/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 20:23

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:36

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:36

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 07:55

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 07:55

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:20

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133350331
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133350331
30/01/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133350331
30/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:19

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 112669357
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132124042
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132124042
20/01/2025 15:24

Juntada de Petição de réplica
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132124042
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132124042
14/01/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3032122-33.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias.

Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2025. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
13/01/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132124042
13/01/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132124042
10/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:25

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 3032122-33.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA LUCILEIDE PEREIRA MONTE POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária, preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Cite-se o réu.

Intime-se a parte autora.

Decorrido os prazos acima, conclusos para impulso processual.

Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.

João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
03/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025 Documento: 112669357
02/01/2025 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112669357
02/01/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
26/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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