29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 141063432
28/08/2025 00:00

Intimação

Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Processo: 0897392-71.2014.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO GABRIEL DAS CHAGASREU: BANCO DO BRASIL S.A.

D E S P A C H O Intimem-se as partes, via DJe, para manifestação acerca da planilha de cálculos formulada pela Seção de Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, intimar parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração de ID 130419203, no prazo de 05 dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITÃO Juiz
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 141063432
27/08/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141063432
06/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:15

Realizado Cálculo de Liquidação
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129771223
12/12/2024 00:00

Intimação

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0897392-71.2014.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: Espolio de Francisco Gabriel das Chagas REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Desse modo, tem-se como imperiosa a conversão do feito em liquidação por arbitramento, nos termos do art. 509, I do CPC.

Por consequência, intime-se a parte requerida, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC.

Após manifestação, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum, atentando-se que se trata de Plano Verão, com extrato anexado à fl. 82.

Outrossim, os cálculos devem ser elaborados com a aplicação de juros legais moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação na ação civil pública, datada de 08/06/1993, até o início da vigência do Código Civil de 2002, quando então deverá passar a incidir os juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 do CC/2002), excluindo, no entanto, os juros remuneratórios vez que não foram previstos no julgado exequendo. À SEJUD para retirada da suspensão do processo.".

ID 117944882.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129771223
11/12/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129771223
11/12/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/11/2024 05:40

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 17:31

Mov. [42] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2024 10:33

Mov. [41] - Concluso para Despacho
15/02/2024 16:03

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01873487-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 16:00
02/02/2024 19:35

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240
01/02/2024 12:07

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0040/2024 Teor do ato: Sobre a proposta de acordo de fls.397/399, intime-se a parte requerente para manifestar se possui interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJe. Advogados
01/02/2024 08:45

Mov. [37] - Documento Analisado
22/01/2024 15:13

Mov. [36] - Mero expediente | Sobre a proposta de acordo de fls.397/399, intime-se a parte requerente para manifestar se possui interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJe.
22/01/2024 14:01

Mov. [35] - Concluso para Despacho
22/01/2024 13:26

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01823196-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 13:15
25/01/2023 19:21

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
16/12/2022 11:27

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02573019-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 11:04
24/11/2022 14:50

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02526757-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2022 14:26
16/08/2021 08:46

Mov. [30] - Decurso de Prazo
18/06/2020 10:15

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396
16/06/2020 08:47

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0356/2020 Teor do ato: Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se. Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/
01/06/2020 11:47

Mov. [27] - Por decisão judicial | Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se.
16/05/2019 08:48

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
07/05/2019 16:56

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01252833-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2019 16:21
27/09/2018 13:23

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0735/2018 Data da Disponibilizacao: 25/09/2018 Data da Publicacao: 26/09/2018 Numero do Diario: 1995 Pagina: 708/712
24/09/2018 12:15

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2018 12:03

Mov. [22] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2016 10:52

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/12/2015 17:22

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10503853-3 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 03/12/2015 15:17
18/06/2015 10:49

Mov. [19] - Encerrar análise
18/06/2015 10:49

Mov. [18] - Concluso para Despacho
22/05/2015 17:03

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10187691-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2015 15:36
21/05/2015 14:20

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10184967-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/05/2015 12:50
20/05/2015 19:38

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10183025-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2015 15:14
12/05/2015 18:34

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10169397-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 12/05/2015 17:39
27/04/2015 11:14

Mov. [13] - Certidão emitida
14/04/2015 10:53

Mov. [12] - Certidão emitida
14/04/2015 10:52

Mov. [11] - Mandado
20/03/2015 08:42

Mov. [10] - Expedição de Mandado
16/03/2015 08:14

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2015 Data da Disponibilizacao: 13/03/2015 Data da Publicacao: 16/03/2015 Numero do Diario: 1166 Pagina: 287-289
12/03/2015 08:45

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2015 10:50

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2015 10:31

Mov. [6] - Conclusão
13/01/2015 16:46

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 871/2014
13/01/2015 16:46

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 871/2014
12/01/2015 10:41

Mov. [3] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
09/10/2014 10:42

Mov. [2] - Conclusão
09/10/2014 10:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2014

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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