25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169194948
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169194948
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169194948
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169194948
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169194948
21/08/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169194948
21/08/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169194948
18/08/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:25

Processo Reativado
10/07/2025 17:36

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 11:26

Juntada de decisão
14/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 15:43

Alterado o assunto processual
14/02/2025 14:08

Alterado o assunto processual
13/02/2025 08:03

Decorrido prazo de GABRIEL MARCO PIMENTEL ARCHANJO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130308076
20/01/2025 18:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0259875-66.2023.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO PAN S.A.

REU: KLEBER DA SILVA CIRIACO DESPACHO R.H.

Apelação interposta nos autos por uma das partes.

Determino, portanto, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC1, a intimação da parte recorrida, via DJe, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões recursais.

Em seguida, ultrapassado o prazo legal, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2, a quem compete apreciar o referido recurso de apelação.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024.

José Cavalcante Júnior Juiz de Direito 1Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: ~ 1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2~ 2º Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. ~ 3º Após as formalidades previstas nos ~~ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130308076
07/01/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130308076
13/12/2024 18:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:01

Decorrido prazo de GABRIEL MARCO PIMENTEL ARCHANJO DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:14

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 11:03

Juntada de Ofício
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125932372
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125932372
19/11/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125932372
18/11/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 04:44

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:43

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105375020
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105375020
26/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105375020
23/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
23/08/2024 22:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 01:56

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
07/08/2024 10:49

Mov. [120] - Mero expediente | R.H. Bem apreendido conforme documento de fls. 178/180. Expeca-se mandado de citacao, para endereco indicado as fls. 249. Expedientes necessarios.
06/08/2024 15:37

Mov. [119] - Conclusão
06/08/2024 15:33

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02240975-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2024 15:12
06/08/2024 08:10

Mov. [117] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/08/2024 atraves da guia n 001.1605456-33 no valor de 60,37
29/07/2024 19:49

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358
26/07/2024 11:43

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2024 10:58

Mov. [114] - Documento Analisado
19/07/2024 18:26

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2024 14:12

Mov. [112] - Conclusão
19/07/2024 13:58

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02203244-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2024 13:25
13/07/2024 09:24

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0328/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347
11/07/2024 01:49

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2024 13:53

Mov. [108] - Documento Analisado
05/07/2024 12:38

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2024 17:57

Mov. [106] - Conclusão
02/07/2024 15:14

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
02/07/2024 15:13

Mov. [104] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
21/06/2024 20:18

Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
21/06/2024 20:18

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)
06/06/2024 14:11

Mov. [101] - Documento
31/05/2024 20:47

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317
29/05/2024 11:43

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0240/2024 Teor do ato: R.H. Bem apreendido conforme documento de fls. 178/180. Expeca-se carta de citacao postal, via AR, para endereco indicado as fls. 205. Expedientes necessarios. Advoga
29/05/2024 11:02

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
29/05/2024 10:34

Mov. [97] - Encerrar análise
29/05/2024 10:31

Mov. [96] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)
29/05/2024 10:29

Mov. [95] - Documento Analisado
27/05/2024 11:39

Mov. [94] - Mero expediente | R.H. Bem apreendido conforme documento de fls. 178/180. Expeca-se carta de citacao postal, via AR, para endereco indicado as fls. 205. Expedientes necessarios.
24/05/2024 11:46

Mov. [93] - Conclusão
24/05/2024 10:11

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02077926-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2024 09:47
22/05/2024 08:07

Mov. [91] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/05/2024 atraves da guia n 001.1580210-88 no valor de 57,50
16/05/2024 12:10

Mov. [90] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580210-88 - Custas Intermediarias
09/05/2024 21:25

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302
08/05/2024 11:45

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2024 11:38

Mov. [87] - Documento Analisado
30/04/2024 10:07

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2024 15:09

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02023455-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 14:52
26/04/2024 09:33

Mov. [84] - Conclusão
25/04/2024 15:11

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02017383-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 15:03
24/04/2024 21:54

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292
23/04/2024 01:51

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2024 11:46

Mov. [80] - Documento Analisado
16/04/2024 11:17

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2024 14:46

Mov. [78] - Conclusão
15/04/2024 10:48

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01992510-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 10:20
03/04/2024 20:12

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2024 Data da Publicacao: 04/04/2024 Numero do Diario: 3277
03/04/2024 13:06

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
03/04/2024 13:06

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
02/04/2024 06:47

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2024 15:22

Mov. [72] - Documento Analisado
27/03/2024 11:59

Mov. [71] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2024 09:37

Mov. [70] - Conclusão
26/03/2024 19:16

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01958078-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 18:55
23/03/2024 09:52

Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
23/03/2024 09:52

Mov. [67] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
23/03/2024 09:49

Mov. [66] - Documento
23/03/2024 09:48

Mov. [65] - Documento
14/03/2024 16:49

Mov. [64] - Expedição de Mandado de Busca e Apreensão | Mandado n: 001.2024/052090-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2024 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa
14/03/2024 16:49

Mov. [63] - Documento Analisado
14/03/2024 16:49

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
14/03/2024 16:48

Mov. [61] - Outras Decisões | R.H. Expeca-se novo mandado de busca e apreensao/citacao para endereco indicado na inicial, o qual podera ser cumprido com ordem de arrombamento e auxilio de forca policial, se necessario for. Expedientes necessarios.
12/03/2024 14:23

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01929063-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 14:00
08/03/2024 10:03

Mov. [59] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/03/2024 atraves da guia n 001.1555932-77 no valor de 60,37
07/03/2024 11:17

Mov. [58] - Conclusão
07/03/2024 10:11

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/03/2024 10:10

Mov. [56] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
29/02/2024 12:50

Mov. [55] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1555932-77 - Custas Intermediarias
23/02/2024 18:47

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253
22/02/2024 11:41

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2024 10:39

Mov. [52] - Documento Analisado
20/02/2024 11:29

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024 11:59

Mov. [50] - Encerrar análise
15/02/2024 13:52

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/02/2024 14:33

Mov. [48] - Conclusão
09/02/2024 17:11

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01868008-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 16:47
02/02/2024 12:21

Mov. [46] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1548214-62 - Custas Intermediarias
31/01/2024 18:57

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
30/01/2024 11:53

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2024 10:14

Mov. [43] - Documento Analisado
29/01/2024 09:48

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2024 08:52

Mov. [41] - Conclusão
29/01/2024 07:39

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01837260-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 07:26
19/01/2024 19:05

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230
18/01/2024 01:52

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0017/2024 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para fornecer o endereco atualizado da parte requerida, para fins de citacao e cumprimento da busca e apreensao. Expedientes necessarios
17/01/2024 13:31

Mov. [37] - Documento Analisado
16/01/2024 10:19

Mov. [36] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para fornecer o endereco atualizado da parte requerida, para fins de citacao e cumprimento da busca e apreensao. Expedientes necessarios.
15/01/2024 13:45

Mov. [35] - Conclusão
15/01/2024 08:26

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01811372-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2024 08:01
12/01/2024 16:02

Mov. [33] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/01/2024 atraves da guia n 001.1539951-65 no valor de 60,37
08/01/2024 14:00

Mov. [32] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1539951-65 - Custas Intermediarias
19/12/2023 14:35

Mov. [31] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1534967-54 - Custas Intermediarias
12/12/2023 22:42

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
27/11/2023 19:36

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0540/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205
24/11/2023 01:46

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2023 20:20

Mov. [27] - Documento Analisado
21/11/2023 09:07

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2023 12:59

Mov. [25] - Conclusão
15/11/2023 16:59

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
15/11/2023 16:59

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
14/11/2023 22:48

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
24/10/2023 02:47

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
03/10/2023 10:01

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/189348-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/11/2023 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa
03/10/2023 10:01

Mov. [19] - Documento Analisado
03/10/2023 10:00

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
03/10/2023 10:00

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2023 13:44

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
02/10/2023 12:16

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02360919-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 12:06
19/09/2023 08:58

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
18/09/2023 18:59

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02332391-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 18:35
15/09/2023 12:46

Mov. [12] - Conclusão
15/09/2023 12:04

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/09/2023 atraves da guia n 001.1504219-74 no valor de 4.917,69
15/09/2023 10:50

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 118
15/09/2023 10:50

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 118
14/09/2023 13:00

Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
14/09/2023 13:00

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
12/09/2023 12:02

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/09/2023 atraves da guia n 001.1504221-99 no valor de 57,67
06/09/2023 16:40

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2023 17:39

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1504221-99 - Custas Intermediarias
05/09/2023 17:36

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1504219-74 - Custas Iniciais
05/09/2023 16:16

Mov. [2] - Conclusão
05/09/2023 16:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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