30/07/2025 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:02

Transitado em Julgado em 07/07/2025
10/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
05/07/2025 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:53

Juntada de Certidão (outras)
26/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:51

Juntada de Ofício
19/05/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 18:37

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 01:52

Juntada de entregue (ecarta)
28/04/2025 03:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/04/2025 16:55

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:32

Expedição de Ofício.
16/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:36

Juntada de Certidão (outras)
15/04/2025 21:03

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 13:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
27/03/2025 02:20

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 02:19

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 02:19

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 02:10

Juntada de entregue (ecarta)
26/03/2025 18:02

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:59

Juntada de Petição de parecer
14/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:51

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:42

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 17:14

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 18:31

Juntada de Petição de ciência
09/03/2025 18:30

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:43

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 12:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 13:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
27/02/2025 12:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 15:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
27/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:46

Juntada de Certidão (outras)
25/02/2025 16:45

Juntada de Ofício
12/02/2025 14:47

Decorrido prazo de OSIAS PAULO DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131606434
16/01/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 18:48

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:42

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:31

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 16:05

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 22:18

Expedição de Mandado.
13/01/2025 22:18

Expedição de Mandado.
13/01/2025 22:18

Expedição de Mandado.
13/01/2025 22:18

Expedição de Mandado.
13/01/2025 22:18

Expedição de Mandado.
13/01/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0244475-12.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: OSIAS PAULO DE CARVALHO CONFINANTE: MARIA ZITA SANTIAGO DE SOUZA E SEU ESPOSO FRANCISCO NUNES DE SOUZA, JOSE MONTEIRO DE MENEZES, FRANCISCO NUNES DE SOUZA, REJANE OLANDA CABRAL, MARIA LUCIA FERREIRA MENEZES E SEU ESPOSO JOSE MONTEIRO DE MENEZES, JOSE MILTON BARBOSA RODRIGUES E SUA ESPOSA REJANE OLANDA CABRAL DECISÃO Faz-se necessária a produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 15:30h, na qual serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até 15(quinze) dias antes da audiência, intimadas ou informadas pelo advogado, inclusive podendo ser trazidas independentemente de intimação nos termos do artigo 455, §2º do CPC.

A audiência será realizada presencialmente na Secretaria da 39ª Vara Cível, ou por meio virtual, caso seja requerido por qualquer dos interessados, ficando desde já autorizada a disponibilização do link nos autos pela Secretaria da Unidade.

Advirto aos(às) advogados(as) das partes que, nos termos do artigo 455, caput do CPC/2015, cabe ao(à) advogado(a) informar ou intimar as testemunhas que arrolou acerca do dia, da hora e do local da audiência acima designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Compete ao advogado, ainda, juntar aos autos, até 03(três) dias antes da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455,§1º do CPC/2015).

A intimação somente será feita por este juízo se ocorrer a frustração da intimação pelo(a) advogado(a) da parte, a sua necessidade devidamente demonstrada ou figurar no rol servidor público ou militar ou arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, tudo na conformidade do previsto no artigo 455, §4º I a IV do CPC/2015.

As partes deverão ser intimadas, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, caso deixe de comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor (art. 385, §1º do CPC).

Intime-se o Representante do Ministério Público.

Intimações e expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131606434
07/01/2025 18:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 15:30, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
07/01/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131606434
07/01/2025 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 10:22

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 00:40

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/11/2024 10:20

Mov. [76] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
03/11/2024 10:20

Mov. [75] - Documento Analisado
03/11/2024 10:20

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2024 09:58

Mov. [73] - Concluso para Despacho
31/10/2024 12:43

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 12:20

Mov. [71] - Concluso para Despacho
27/09/2024 05:35

Mov. [70] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
26/09/2024 16:20

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02343640-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2024 16:09
16/09/2024 15:52

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
16/09/2024 15:51

Mov. [67] - Documento Analisado
11/09/2024 17:23

Mov. [66] - Mero expediente | R.H. Intime-se a Defensoria Publica, via portal, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidao de pag. 154. Expedientes necessarios.
11/09/2024 14:26

Mov. [65] - Concluso para Despacho
11/09/2024 14:24

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
26/05/2024 12:04

Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
26/05/2024 12:03

Mov. [62] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
23/05/2024 17:37

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/083191-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2024 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio
14/05/2024 03:57

Mov. [60] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
30/04/2024 12:50

Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
30/04/2024 12:50

Mov. [58] - Documento Analisado
14/04/2024 09:51

Mov. [57] - Mero expediente | Renove-se a citacao do proprietario do imovel situado a Rua Senador Carlos Jereissati, n 353, Bairro Jardim das Oliveiras, na pessoa de Maria Zita Santiago de Souza.
12/04/2024 15:53

Mov. [56] - Concluso para Despacho
09/04/2024 16:01

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01982265-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 15:57
09/04/2024 15:28

Mov. [54] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
02/04/2024 11:36

Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
02/04/2024 11:36

Mov. [52] - Documento Analisado
14/03/2024 13:10

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2024 18:04

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
13/03/2024 17:57

Mov. [49] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
14/11/2023 03:13

Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
24/10/2023 00:54

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
04/10/2023 09:36

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
02/10/2023 07:27

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
22/09/2023 14:13

Mov. [44] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
11/09/2023 11:02

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
08/09/2023 09:58

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
08/09/2023 09:58

Mov. [41] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
08/09/2023 09:56

Mov. [40] - Documento
06/09/2023 13:47

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
06/09/2023 13:47

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
06/09/2023 13:47

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
06/09/2023 13:45

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
06/09/2023 11:38

Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
06/09/2023 11:38

Mov. [34] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
06/09/2023 11:34

Mov. [33] - Documento
06/09/2023 11:31

Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
06/09/2023 11:31

Mov. [31] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
06/09/2023 11:28

Mov. [30] - Documento
06/09/2023 11:25

Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
06/09/2023 11:25

Mov. [28] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
06/09/2023 11:22

Mov. [27] - Documento
06/09/2023 11:15

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
06/09/2023 11:15

Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
06/09/2023 11:12

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
06/09/2023 11:05

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
06/09/2023 11:04

Mov. [22] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
06/09/2023 10:56

Mov. [21] - Documento
04/09/2023 14:23

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes
04/09/2023 14:18

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/169379-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/09/2023 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio
04/09/2023 14:10

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/169373-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2023 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio
04/09/2023 14:07

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/169339-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2023 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio
04/09/2023 13:52

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/169338-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2023 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio
04/09/2023 13:49

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/169330-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2023 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio
04/09/2023 13:46

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/169325-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2023 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio
04/09/2023 11:32

Mov. [13] - Documento Analisado
22/08/2023 14:31

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
19/07/2023 12:14

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02200142-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 12:09
16/07/2023 08:45

Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
16/07/2023 08:45

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
16/07/2023 08:45

Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
05/07/2023 16:42

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
05/07/2023 16:42

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
05/07/2023 16:42

Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
05/07/2023 16:42

Mov. [4] - Documento Analisado
05/07/2023 16:42

Mov. [3] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2023 10:41

Mov. [2] - Conclusão
05/07/2023 10:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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