TJCE - 0200118-70.2023.8.06.0154
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 17:19
Juntada de Certidão
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16/04/2025 04:37
Decorrido prazo de MARIA NEUSA DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.
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16/04/2025 04:36
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA em 14/04/2025 23:59.
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16/04/2025 04:09
Decorrido prazo de MARIA NEUSA DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 04:09
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
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10/04/2025 21:03
Conclusos para despacho
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10/04/2025 11:28
Juntada de Petição de contestação
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28/03/2025 08:37
Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone
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17/03/2025 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2025 09:03
Juntada de Petição de diligência
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17/03/2025 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2025 09:02
Juntada de Petição de diligência
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14/03/2025 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2025 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2025 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/03/2025 13:30
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 13:29
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 13:29
Expedição de Mandado.
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06/03/2025 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 07:12
Conclusos para despacho
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14/02/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 14:43
Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LOURENCO em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 14:43
Decorrido prazo de BEATHRIZ RODRIGUES LOURENCO em 13/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134483209
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05/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134483209
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04/02/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134483209
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03/02/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 11:00
Conclusos para despacho
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29/01/2025 06:10
Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LOURENCO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 06:10
Decorrido prazo de BEATHRIZ RODRIGUES LOURENCO em 28/01/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130918367
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08/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.
Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200118-70.2023.8.06.0154 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Requerente: LUIS FERNANDO PINHEIRO E SILVA Requerido: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que ainda não foram citados todos os confinantes, nos termos da certidão de ID 126897104.
Desta feita, intime-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as informações necessárias ao prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, data da assinatura digital. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024) -
08/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130918367
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07/01/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130918367
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19/12/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 15:35
Conclusos para despacho
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11/12/2024 06:37
Decorrido prazo de BEATHRIZ RODRIGUES LOURENCO em 10/12/2024 23:59.
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04/12/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127192332
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02/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127192332
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29/11/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127192332
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29/11/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 15:17
Conclusos para despacho
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22/11/2024 16:36
Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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25/10/2024 11:25
Mov. [109] - Encerrar análise
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21/10/2024 12:32
Mov. [108] - Concluso para Despacho
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21/10/2024 11:59
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01809570-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 11:39
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13/10/2024 00:59
Mov. [106] - Certidão emitida
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02/10/2024 11:34
Mov. [105] - Certidão emitida
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02/10/2024 10:29
Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/10/2024 10:25
Mov. [103] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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30/09/2024 21:21
Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/09/2024 11:15
Mov. [101] - Concluso para Despacho
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24/09/2024 16:38
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01808911-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/09/2024 16:10
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27/08/2024 11:23
Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
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27/08/2024 11:22
Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
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26/08/2024 17:58
Mov. [97] - Certidão emitida
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26/08/2024 17:58
Mov. [96] - Documento
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26/08/2024 17:50
Mov. [95] - Documento
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26/08/2024 17:50
Mov. [94] - Documento
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26/08/2024 16:15
Mov. [93] - Certidão emitida
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26/08/2024 16:14
Mov. [92] - Documento
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01/08/2024 18:45
Mov. [91] - Certidão emitida
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25/07/2024 01:54
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355
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23/07/2024 02:51
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/07/2024 10:05
Mov. [88] - Força maior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/07/2024 18:13
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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03/07/2024 17:50
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01806159-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 16:51
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26/06/2024 13:09
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334
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24/06/2024 17:44
Mov. [84] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2024/003541-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Goncalves Araujo Mourao
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24/06/2024 12:38
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2024 15:31
Mov. [82] - Mero expediente | Diante da certidao de pag. 145, intime-se a parte autora por meio de seu advogado, e pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra o teor do despacho de pag. 142 ou requeira o que entender cabivel, sob pena de e
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20/06/2024 17:24
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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17/05/2024 18:07
Mov. [80] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 05 (cinco) dias para manifestacao do autor acerca do despacho de pag. 142, e mesmo devidamente intimado, conforme certidao de publicacao de relacao do DJ de pag. 144,
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09/05/2024 13:06
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301
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07/05/2024 12:48
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2024 18:28
Mov. [77] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos requerimentos e documentos apresentados as pags. 119/141 notadamente, quanto a procedimento de retificacao da area do imovel usucapiendo.
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06/05/2024 09:04
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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06/05/2024 08:27
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01803765-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2024 08:24
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21/04/2024 01:19
Mov. [74] - Certidão emitida
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10/04/2024 17:52
Mov. [73] - Certidão emitida
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10/04/2024 15:43
Mov. [72] - Mero expediente | Intime-se o Municipio de Quixeramobim para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da peticao de pag. 112, informando se a retificacao do imovel fora realizada. Expedientes necessarios.
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02/04/2024 16:39
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
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02/04/2024 11:30
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01802674-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/04/2024 10:51
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21/02/2024 13:44
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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21/02/2024 12:33
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01801401-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 12:07
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15/02/2024 14:05
Mov. [67] - Certidão emitida
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15/02/2024 14:05
Mov. [66] - Documento
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09/02/2024 21:37
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245
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09/02/2024 14:58
Mov. [64] - Documento
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09/02/2024 09:40
Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2024/000752-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2024 Local: Oficial de justica - Arnold Torres Paulino
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08/02/2024 12:49
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2024 18:03
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2024 11:42
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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31/01/2024 19:20
Mov. [59] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias para manifestacao do autor acerca do despacho de pag. 101, e mesmo devidamente intimado, conforme certidao de publicacao de relacao do DJ de pag. 103,
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05/12/2023 21:24
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0450/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211
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04/12/2023 13:03
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2023 23:17
Mov. [56] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da peticao apresentada pelo Municipio de Quixeramobim as pgs. 98/99, apresentando a devida comprovacao de regularizacao.. Expedientes necess
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30/11/2023 17:27
Mov. [55] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que ate a presente data, nao houve devolucao do mandado de pag. 41 devidamente cumprido. O referido e verdade. Dou fe.
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31/10/2023 09:43
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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30/10/2023 16:09
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WQXB.23.01809629-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2023 15:56
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20/10/2023 01:16
Mov. [52] - Certidão emitida
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09/10/2023 08:58
Mov. [51] - Certidão emitida
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06/10/2023 10:51
Mov. [50] - Mero expediente | Em atencao a peticao de pg. 93, a Secretaria para que intime, via portal, o representante da Fazenda Publica Municipal para que manifeste o seu interesse no bem usucapiendo, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.
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05/10/2023 15:41
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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05/10/2023 14:55
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WQXB.23.01808821-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/10/2023 14:48
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16/09/2023 01:16
Mov. [47] - Certidão emitida
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14/09/2023 23:23
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158
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13/09/2023 02:48
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2023 16:17
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
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07/09/2023 13:06
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WQXB.23.01807938-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/09/2023 12:47
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05/09/2023 10:17
Mov. [42] - Certidão emitida
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04/09/2023 18:34
Mov. [41] - Mero expediente | Em atencao a peticao de pag. 86, concedo o prazo complementar de 15 quinze dias para o cumprimento do que fora requerido pelo Municipio de Quixeramobim as pags. 70/71, pois entendo ser tempo suficiente para a regularizacao da
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24/08/2023 16:27
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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24/08/2023 15:34
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WQXB.23.01807502-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2023 15:15
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10/08/2023 02:05
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135
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08/08/2023 12:29
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/08/2023 18:39
Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos requerimentos apresentados pela Fazenda Publica Municipal as pgs. 70-71. Expedientes necessarios.
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07/08/2023 11:08
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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07/08/2023 09:47
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WQXB.23.01806888-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 09:24
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11/07/2023 19:44
Mov. [33] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2023 18:59
Mov. [32] - Mero expediente | A secretaria para que certifique o decurso do prazo das fazendas municipal e estadual. Aguarde-se o cumprimento do mandado de pag. 41. Expedientes necessarios.
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23/05/2023 16:54
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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23/05/2023 12:46
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WQXB.23.01804362-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/05/2023 11:44
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28/04/2023 23:22
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065
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28/04/2023 01:23
Mov. [28] - Certidão emitida
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28/04/2023 01:22
Mov. [27] - Certidão emitida
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28/04/2023 01:22
Mov. [26] - Certidão emitida
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27/04/2023 02:38
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2023 17:29
Mov. [24] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2023 16:04
Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2023 10:45
Mov. [22] - Certidão emitida
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19/04/2023 11:48
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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18/04/2023 20:06
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WQXB.23.01803233-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2023 19:40
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17/04/2023 22:36
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2023 Data da Publicacao: 18/04/2023 Numero do Diario: 3057
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17/04/2023 13:42
Mov. [18] - Certidão emitida
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17/04/2023 13:42
Mov. [17] - Certidão emitida
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17/04/2023 13:42
Mov. [16] - Certidão emitida
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14/04/2023 11:13
Mov. [15] - Certidão emitida
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14/04/2023 02:31
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2023 18:57
Mov. [13] - Expedição de Edital
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13/04/2023 18:57
Mov. [12] - Expedição de Ofício
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13/04/2023 18:57
Mov. [11] - Expedição de Ofício
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13/04/2023 18:56
Mov. [10] - Expedição de Ofício
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13/04/2023 18:55
Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2023/002064-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Goncalves Araujo Mourao
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11/04/2023 16:53
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/03/2023 20:41
Mov. [7] - Conclusão
-
20/03/2023 20:41
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WQXB.23.01802289-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/03/2023 20:17
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24/02/2023 23:24
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023
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23/02/2023 02:44
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/02/2023 19:51
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/02/2023 17:19
Mov. [2] - Conclusão
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03/02/2023 17:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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