23/05/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:35

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154634484
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154634484
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154634484
08/04/2025 11:42

Extinto o processo por desistência
02/04/2025 09:58

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:57

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
02/04/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/04/2025 07:13

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2025 06:28

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
28/01/2025 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 18:57

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131693200
17/01/2025 04:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003374-31.2024.8.06.0117Promovente: CARLOS MOREIRA DE ALMEIDAPromovido: MARCELO MAIA, EVELYNE CORREIA DE ALMEIDA Parte a ser intimada:DRA.

EMILIA MARTINS CAVALCANTE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, por meio da presente publicação, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 02/04/2025, às 10h00min, bem como do DESPACHO proferido no ID nº 127118647, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na adesão ao "Juízo 100% digital", implicando seu silêncio em anuência tácita ao respectivo procedimento.

Caso, no ato de ajuizamento do feito, Vossa Senhoria já tenha se posicionado a respeito, desconsidere a respectiva intimação.

Não havendo oposição, por qualquer das partes, esta demanda tramitará sob o procedimento do "Juízo 100% digital", no qual TODOS OS ATOS PROCESSUAIS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO, e, em consequência, as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência.

Havendo oposição ao "Juízo 100% digital", por qualquer das partes, as audiências serão realizadas PRESENCIALMENTE na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Não obstante, o artigo 22, § 2ª da lei 9.099/95, dispõe que: É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.

Destarte, fica facultado as partes e/ou procuradores a participação na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoante certidão já acostada aos autos.

Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/15a0c1 Link Completo:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU3YjZkNDYtOTY1OC00MjBlLTk1YmEtYTBjYzRlMjkzZTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE (disponível nos autos): ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. A critério do(a) Magistrado(a), poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, testemunhas ou os advogados ficarem impedidos de participar da audiência por teleconferência, em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que previamente justificados.

Outrossim, as partes poderão requerer ao Juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário nas dependências desta unidade judiciária.

NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. NA FORMA PRESENCIAL, não comparecendo o demandado à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

A ausência do Autor importará na extinção do processo, sem julgamento de mérito, com imposição de custas processuais.

Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

Documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema.

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138.4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

Maracanaú/CE, 7 de janeiro de 2025.

MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria JG
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131693200
07/01/2025 16:05

Expedição de Mandado.
07/01/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131693200
07/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:50

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
29/11/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:15

Desentranhado o documento
26/11/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/11/2024 13:42

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/10/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106093750
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106093750
02/10/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106093750
02/10/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
23/09/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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