12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 154820910
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 154820910
10/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154820910
05/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:04

Processo Desarquivado
14/04/2025 16:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/02/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:05

Transitado em Julgado em 17/02/2025
13/02/2025 04:11

Decorrido prazo de DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:22

Decorrido prazo de SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130523021
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 0140059-32.2019.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: MARIO MARTINHO GOMES CAMACHO EXECUTADO: DARTHANAN DE CASTRO SA BARRETO, CARLOS JOSE RIOS OSTERNO APENSO: [] SENTENÇA Examinando os autos, verifico que os Embargos à Execução (Processo nº 0218462-10.2022.8.06.0001), ação em apenso, foram julgados procedentes, inviabilizando o prosseguimento da execução.

Inclusive, o feito já transitou em julgado.

Sucintamente relatado, DECIDO. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do CPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC. Com efeito, o artigo citado prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso em tela, os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES, declarando a nulidade da execução por não corresponder em obrigação líquida, certa e exigível. Diante do exposto, com a aplicação subsidiária do art. 485, IV, do CPC, extingo a presente execução, por ausência de pressupostos processuais. Ante o princípio da causalidade, condeno o exequente nas custas processuais e em honorários advocatícios, o que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, valor este a ser atualizado pela taxa SELIC, a partir da data do ajuizamento da ação. P.R.I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130523021
08/01/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130523021
17/12/2024 16:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
10/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
10/08/2024 01:33

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
25/07/2024 08:17

Mov. [114] - Concluso para Despacho
24/07/2024 15:16

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02213046-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2024 15:09
22/07/2024 19:55

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353
19/07/2024 01:52

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0264/2024 Teor do ato: Considerando o lapso temporal, intime-se a arte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito. Advogados(s):
18/07/2024 12:36

Mov. [110] - Documento Analisado
15/07/2024 12:42

Mov. [109] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal, intime-se a arte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito.
22/04/2024 11:01

Mov. [108] - Concluso para Despacho
18/04/2024 10:34

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
18/04/2024 10:34

Mov. [106] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
07/03/2024 20:51

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262
06/03/2024 02:01

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2024 15:11

Mov. [103] - Documento Analisado
29/02/2024 17:19

Mov. [102] - Não Acolhimento de Embargos de Declaração | Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, conheco dos presentes EMBARGOS DE DECLARACAO, porquanto tempestivamente ofertados, para desprove-los, por ausencia de vicio no julgament
17/11/2023 11:20

Mov. [101] - Conclusão
27/10/2023 14:04

Mov. [100] - Encerrar análise
25/08/2023 15:39

Mov. [99] - Concluso para Despacho
25/08/2023 15:27

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02283425-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2023 15:09
18/08/2023 21:19

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0318/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141
17/08/2023 01:52

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2023 16:58

Mov. [95] - Documento Analisado
14/08/2023 16:03

Mov. [94] - Mero expediente | Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da penhora on-line realizada, vide fls. 216/219, bem como para, no mesmo prazo, apresentar contrarrazoes aos Embargos de Declaracao de fl
14/08/2023 14:07

Mov. [93] - Documento
14/08/2023 08:14

Mov. [92] - Conclusão
11/08/2023 21:16

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02255303-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 11/08/2023 20:42
11/08/2023 21:16

Mov. [90] - Entranhado | Entranhado o processo 0140059-32.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda
11/08/2023 21:16

Mov. [89] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
08/08/2023 14:55

Mov. [88] - Documento
20/04/2023 14:11

Mov. [87] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
17/04/2023 19:38

Mov. [86] - Bloqueio/penhora on line | Vistos, etc.
01/02/2023 17:17

Mov. [85] - Encerrar análise
30/01/2023 13:51

Mov. [84] - Concluso para Despacho
30/01/2023 10:08

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01838853-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 09:56
16/01/2023 21:22

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2023 Data da Publicacao: 17/01/2023 Numero do Diario: 2996
13/01/2023 02:03

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2023 16:28

Mov. [80] - Documento Analisado
15/12/2022 20:27

Mov. [79] - Mero expediente | Proceda, a Secretaria, com as alteracoes de estilo (substabelecimento de fls. 201). Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha atualizada do debito exequendo. Apos, retornem os autos c
29/08/2022 17:26

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02334740-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2022 16:55
08/07/2022 09:12

Mov. [77] - Concluso para Despacho
07/07/2022 17:39

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02216254-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2022 17:25
23/06/2022 19:42

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0789/2022 Data da Publicacao: 24/06/2022 Numero do Diario: 2870
22/06/2022 01:58

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0789/2022 Teor do ato: Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) e certidao de fls. 190 e 192, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Davi Romero Sobreira de Oliveira
21/06/2022 15:04

Mov. [73] - Documento Analisado
15/06/2022 17:59

Mov. [72] - Mero expediente | Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) e certidao de fls. 190 e 192, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/06/2022 11:36

Mov. [71] - Concluso para Despacho
15/03/2022 10:27

Mov. [70] - Apensado | Apenso o processo 0218462-10.2022.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao
11/03/2022 16:51

Mov. [69] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
11/03/2022 16:51

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
23/02/2022 19:31

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0233/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791
23/02/2022 14:00

Mov. [66] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
23/02/2022 10:49

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
22/02/2022 14:51

Mov. [64] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC
22/02/2022 13:16

Mov. [63] - Expedição de Carta | CVESP Busca - 50271 - Carta de Cientificacao (Citacao por Hora Certa)
22/02/2022 09:35

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2022 09:32

Mov. [61] - Documento Analisado
18/02/2022 16:10

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2022 10:29

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/02/2022 17:04

Mov. [58] - Concluso para Despacho
07/02/2022 14:21

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01861673-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 07/02/2022 14:09
31/01/2022 20:14

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0101/2022 Data da Publicacao: 01/02/2022 Numero do Diario: 2774
28/01/2022 01:42

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0101/2022 Teor do ato: Sobre o retorno da Carta Precatoria de fls. 167/176, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Davi Romero Sobreira de Oliveira (OAB 40041/
27/01/2022 15:36

Mov. [54] - Documento Analisado
26/01/2022 14:49

Mov. [53] - Mero expediente | Sobre o retorno da Carta Precatoria de fls. 167/176, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/09/2021 10:16

Mov. [52] - Certidão emitida
24/09/2021 10:16

Mov. [51] - Certidão emitida
26/07/2021 08:39

Mov. [50] - Concluso para Despacho
23/07/2021 14:31

Mov. [49] - Carta Precatória/Rogatória
21/06/2021 16:50

Mov. [48] - Certidão emitida
21/06/2021 16:50

Mov. [47] - Documento
17/06/2021 15:36

Mov. [46] - Expedição de Carta Precatória
17/06/2021 12:14

Mov. [45] - Certidão emitida
16/06/2021 14:21

Mov. [44] - Documento Analisado
15/06/2021 22:47

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2021 10:10

Mov. [42] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/03/2021 atraves da guia n 001.1210229-60 no valor de 63,22
05/03/2021 11:11

Mov. [41] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1210229-60 - Custas Intermediarias
19/02/2021 20:17

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2021 Data da Publicacao: 22/02/2021 Numero do Diario: 2555
18/02/2021 12:46

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0082/2021 Teor do ato: Intime-se o Exequente para recolher as custas diligenciais do Oficial de Justica. Recolhida as respectivas custas, CITE-SE o executado nos enderecos de fls. 152. Expe
18/02/2021 07:40

Mov. [38] - Documento Analisado
15/02/2021 11:29

Mov. [37] - Mero expediente | Intime-se o Exequente para recolher as custas diligenciais do Oficial de Justica. Recolhida as respectivas custas, CITE-SE o executado nos enderecos de fls. 152. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
01/09/2020 00:26

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
02/06/2020 17:36

Mov. [35] - Concluso para Despacho
31/05/2020 20:40

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01241176-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2020 20:06
18/05/2020 20:46

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0465/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2376
15/05/2020 08:29

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2020 17:42

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolucao da Carta Precato
14/05/2020 17:39

Mov. [30] - Carta Precatória/Rogatória
01/04/2020 22:34

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
28/02/2020 10:23

Mov. [28] - Apensado | Apenso o processo 0211314-16.2020.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao
17/02/2020 08:44

Mov. [27] - Certidão emitida
17/02/2020 08:43

Mov. [26] - Documento
22/01/2020 18:27

Mov. [25] - Certidão emitida
22/01/2020 18:27

Mov. [24] - Documento
22/01/2020 17:50

Mov. [23] - Documento
19/12/2019 14:29

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1116068-37 - Custas Intermediarias
19/12/2019 04:27

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 05/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
25/11/2019 16:16

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/275991-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2020 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa
25/11/2019 16:15

Mov. [19] - Expedição de Carta Precatória
21/11/2019 16:14

Mov. [18] - Certidão emitida
21/11/2019 10:06

Mov. [17] - Certidão emitida
06/11/2019 12:59

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2019 16:38

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01573365-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/09/2019 16:17
27/09/2019 16:04

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/09/2019 atraves da guia n 001.1096015-56 no valor de 198,42
27/09/2019 10:52

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1096015-56 - Custas Intermediarias
23/08/2019 03:21

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2019 Data da Publicacao: 08/08/2019 Numero do Diario: 2198
06/08/2019 11:01

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2019 10:54

Mov. [10] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2019 10:53

Mov. [9] - Conclusão
16/07/2019 23:26

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01410903-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/07/2019 23:16
16/07/2019 16:05

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 16/07/2019 atraves da guia n 001.1078826-39 no valor de 5.470,55
09/07/2019 21:16

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1078826-39 - Custas Iniciais
26/06/2019 14:03

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2019 Data da Disponibilizacao: 25/06/2019 Data da Publicacao: 26/06/2019 Numero do Diario: 2167 Pagina: 693
24/06/2019 07:36

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2019 13:32

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2019 09:41

Mov. [2] - Conclusão
11/06/2019 09:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo