TJCE - 0246736-47.2023.8.06.0001
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
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20/02/2025 11:06
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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20/02/2025 11:06
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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12/02/2025 21:03
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 20:32
Decorrido prazo de DAVID BENEVIDES FALCAO MELO em 11/02/2025 23:59.
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25/01/2025 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO MILITAO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 02:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130557307
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08/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0246736-47.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
REU: INSTITUTO MILITAO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA
Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial no qual, sucintamente, as partes BANCO BRADESCO S/A e INSTITUTO MILITAO DESENVOLDIMENTO DE PESSOAS LTDA se compuseram quanto à extinção do feito, conforme documento de Id. 130523009. Compulsando seus termos, não visualizo causa impeditiva ao acordo.
Cumpre registrar que as partes são legítimas e estão devidamente representadas em juízo.
Por sua vez, o objeto é lícito e alcançável, bem como a forma adotada não resta prescrita por lei, mas ao contrário, é incentivada pela legislação processual. Ademais, as procurações conferidas aos advogados das partes os concedem poderes expressos para transigir e para firmar acordos, o que retrata a legitimidade para firmar o pacto em tela (STJ - RMS 16.565/RJ, Rel.
Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 23/11/2004, DJ 17/12/2004, p. 546) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas recolhidas. Honorários advocatícios na forma como pactuados no acordo. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Ante a renúncia ao prazo recursal, após a intimação dos litigantes, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, imediatamente, com as devidas baixas.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito -
08/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130557307
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07/01/2025 21:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130557307
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17/12/2024 11:12
Homologada a Transação
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16/12/2024 08:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
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12/12/2024 13:57
Conclusos para despacho
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04/12/2024 00:00
Publicado Decisão em 04/12/2024. Documento: 127823366
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04/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127823366
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03/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127823366
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03/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127823366
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02/12/2024 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127823366
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02/12/2024 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127823366
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02/12/2024 09:08
Nomeado perito
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16/11/2024 19:58
Conclusos para decisão
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09/11/2024 23:50
Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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09/10/2024 18:01
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02369151-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 17:30
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01/10/2024 19:20
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0425/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403
-
30/09/2024 02:18
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0425/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a peticao de fl. 175, intime-se o requerido para, em 5 (cinco) dias, informar a area de atuacao da pericia desejada. Expedientes necessarios Advo
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27/09/2024 13:29
Mov. [61] - Documento Analisado
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09/09/2024 16:33
Mov. [60] - Mero expediente | Vistos. Considerando a peticao de fl. 175, intime-se o requerido para, em 5 (cinco) dias, informar a area de atuacao da pericia desejada. Expedientes necessarios
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04/09/2024 17:47
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02299116-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2024 17:19
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22/08/2024 18:09
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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22/08/2024 16:23
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02273698-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 16:07
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12/08/2024 21:40
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
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09/08/2024 02:16
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2024 15:42
Mov. [54] - Documento Analisado
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23/07/2024 11:05
Mov. [53] - deferimento | Intimem-se as partes para dizerem se tem interesse em produzir provas alem daquelas ja constante nos autos, especificando-as e justificando-as, em 15 dias, sob pena de julgamento antecipado do merito, na forma do art. 355, I, do
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05/07/2024 10:03
Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
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04/07/2024 17:40
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02170622-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/07/2024 17:23
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14/06/2024 21:56
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327
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13/06/2024 02:16
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2024 12:52
Mov. [48] - Documento Analisado
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04/06/2024 11:23
Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2024 14:54
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
24/05/2024 18:57
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02079930-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/05/2024 18:43
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23/05/2024 09:29
Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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23/05/2024 09:29
Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/04/2024 16:53
Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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12/04/2024 15:38
Mov. [41] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
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12/04/2024 15:35
Mov. [40] - Documento Analisado
-
22/03/2024 11:08
Mov. [39] - Mero expediente | Vistos. Renove-se a citacao da parte promovida por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), desta feita, no endereco indicado a fl. 107. Expedientes Necessarios.
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22/03/2024 10:51
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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20/03/2024 17:25
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01946967-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/03/2024 17:14
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01/03/2024 22:04
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0079/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258
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29/02/2024 12:01
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0079/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 101. Expedientes necessarios. Advogados(s): Maria Lucilia Gomes (OAB 16018/CE), Ama
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29/02/2024 08:52
Mov. [34] - Documento Analisado
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19/02/2024 12:52
Mov. [33] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 101. Expedientes necessarios.
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16/02/2024 14:23
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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11/01/2024 19:31
Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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11/01/2024 19:31
Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
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14/12/2023 14:33
Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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14/12/2023 10:49
Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
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14/12/2023 09:43
Mov. [27] - Documento Analisado
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05/12/2023 13:47
Mov. [26] - Mero expediente | Vistos. Cite-se a parte promovida, por carta com aviso de recebimento, no endereco indicado a fl. retro, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contestar a presente acao, sob pena de reputar-se como verdadeiros os fato
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01/12/2023 11:49
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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29/11/2023 09:52
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02476630-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 09:46
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17/11/2023 21:02
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199
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15/11/2023 02:15
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0453/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidao do oficial de justica de fl. 92. Expedientes necessarios. Advogados(s): Mari
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14/11/2023 12:25
Mov. [21] - Documento Analisado
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09/11/2023 16:35
Mov. [20] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidao do oficial de justica de fl. 92. Expedientes necessarios.
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15/09/2023 13:44
Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
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21/08/2023 17:17
Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/08/2023 17:17
Mov. [17] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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14/08/2023 12:53
Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/154362-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2023 Local: Oficial de justica - Fernanda Maria Castelo Branco Melo
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14/08/2023 10:56
Mov. [15] - Documento Analisado
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09/08/2023 10:05
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2023 15:03
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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20/07/2023 14:40
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02203871-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/07/2023 14:17
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20/07/2023 10:10
Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 77
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20/07/2023 10:10
Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 77
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19/07/2023 22:52
Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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19/07/2023 22:51
Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
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18/07/2023 18:17
Mov. [7] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/07/2023 18:05
Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/07/2023 atraves da guia n 001.1485910-60 no valor de 4.917,69
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17/07/2023 18:03
Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/07/2023 atraves da guia n 001.1485912-21 no valor de 57,67
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14/07/2023 11:24
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1485912-21 - Custas Intermediarias
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14/07/2023 11:23
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1485910-60 - Custas Iniciais
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14/07/2023 11:08
Mov. [2] - Conclusão
-
14/07/2023 11:08
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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